Apelação / Remessa Necessária 8000528-71.2016.8.05.0049 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação / Remessa Necessária

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/02/2023

Valor da Causa

R$ 43.440,00

Órgão julgador

Des. Manuel Carneiro Bahia de Araújo

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais de Capim Grosso

Partes do Processo

MUNICIPIO DE IRARA

CNPJ

Autor

PROCURADORIA-GERAL FEDERAL

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

Advogados / Representantes

KARLA LEITE PEREIRA GUIMARAES

OAB/BA 19518·CPF·Representa: Autor

DEISE EMANUELLI SILVA DOS SANTOS

OAB/BA 70776·CPF·Representa: Réu

EUGENIO COSTA DE OLIVEIRA

OAB/BA 27619·CPF·Representa: Réu

JANE CLEZIA BATISTA DE SA

OAB/BA 27212·CPF·Representa: Réu

MARINA MENESES MANGABEIRA RUBIO

Representa: Réu

Partes do Processo(8)

MUNICIPIO DE IRARA

CNPJ

Autor

PROCURADORIA-GERAL FEDERAL

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSS

Terceiro

DOUGLAS JESUS ARAUJO

CPF

Reu

Movimentações

Transitado em Julgado em 22/05/2023

22/05/2023, 12:59

Baixa Definitiva

22/05/2023, 12:59

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

22/05/2023, 12:59

Juntada de certidão

22/05/2023, 12:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/05/2023 23:59.

19/05/2023, 00:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/05/2023 23:59.

19/05/2023, 00:27

Decorrido prazo de DOUGLAS JESUS ARAUJO em 17/04/2023 23:59.

18/04/2023, 00:26

Expedição de Certidão.

01/04/2023, 00:04

Juntada de Petição de petição

27/03/2023, 11:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023

25/03/2023, 02:16

Publicado Ementa em 22/03/2023.

25/03/2023, 02:16

Juntada de certidão

22/03/2023, 16:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/03/2023, 15:07

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (APELANTE) e não-provido

21/03/2023, 09:42

Juntada de Petição de certidão

21/03/2023, 06:29

Todas as movimentações(27)

Transitado em Julgado em 22/05/2023

22/05/2023, 12:59

Baixa Definitiva

22/05/2023, 12:59

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

22/05/2023, 12:59

Juntada de certidão

22/05/2023, 12:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/05/2023 23:59.

Documentos

Acórdão

•20/03/2023, 20:07

Despacho

•06/12/2022, 10:52

19/05/2023, 00:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/05/2023 23:59.

19/05/2023, 00:27

Decorrido prazo de DOUGLAS JESUS ARAUJO em 17/04/2023 23:59.

18/04/2023, 00:26

Expedição de Certidão.

01/04/2023, 00:04

Juntada de Petição de petição

27/03/2023, 11:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023

25/03/2023, 02:16

Publicado Ementa em 22/03/2023.

25/03/2023, 02:16

Juntada de certidão

22/03/2023, 16:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/03/2023, 15:07

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (APELANTE) e não-provido

21/03/2023, 09:42

Juntada de Petição de certidão

21/03/2023, 06:29

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (APELANTE) e não-provido

20/03/2023, 20:07

Deliberado em sessão - julgado

20/03/2023, 18:13

Expedição de Certidão.

13/03/2023, 03:11

Expedição de Outros documentos.

02/03/2023, 15:23

Incluído em pauta para 14/03/2023 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.

02/03/2023, 15:08

Solicitado dia de julgamento

24/02/2023, 16:04

Conclusos #Não preenchido#

09/02/2023, 15:53

Expedição de Certidão.

09/02/2023, 15:53

Expedição de Certidão.

09/02/2023, 15:40

Classe Processual alterada de PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA (193) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

09/02/2023, 15:29

Recebidos os autos

09/02/2023, 13:20

Distribuído por sorteio

09/02/2023, 13:20

Sentença

•07/10/2022, 09:23

Despacho

•03/08/2022, 10:28

Despacho

•28/07/2022, 17:15

Despacho

•13/10/2021, 15:20

Despacho

•21/09/2021, 16:44

Despacho

•09/08/2021, 10:50

Despacho

•30/05/2018, 13:33

Despacho

•12/05/2017, 08:48