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LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOPetição Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/09/2024

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis Comerciais e Acid. Trab. de Ipiaú

Partes do Processo

SINDICATO RURAL DE IPIAU

CNPJ

Autor

ROBERTO DE TAL E FLAVIO DE TAL

Terceiro

FLAVIO CONCEICAO SERRA

Terceiro

ROBERTO DE TAL E FLAVIO DE TAL

Reu

ROBERTO CONCEICAO SERRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO PINHEIRO TEIXEIRA

OAB/BA 55563·CPF·Representa: Autor

DAIANA JESUS DE OLIVEIRA

OAB/BA 71722·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Decisão em 12/05/2026.

12/05/2026, 07:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/05/2026, 07:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/05/2026, 17:44

Decretada a revelia

07/04/2026, 18:26

Proferidas outras decisões não especificadas

07/04/2026, 18:26

Conclusos para julgamento

07/11/2025, 17:15

Juntada de certidão

07/11/2025, 17:14

Juntada de Petição de réplica

04/11/2025, 16:31

Publicado Ato Ordinatório em 09/10/2025.

17/10/2025, 19:14

Disponibilizado no DJEN em 08/10/2025

17/10/2025, 19:14

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

07/10/2025, 15:28

Ato ordinatório praticado

07/10/2025, 08:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/10/2025, 08:13

Juntada de Petição de contestação

06/10/2025, 12:29

Mandado devolvido Positivamente

17/09/2025, 01:17

Documentos

Decisão

•08/05/2026, 17:44

Decisão

•07/04/2026, 18:26

07/04/2026, 18:26

Conclusos para julgamento

07/11/2025, 17:15

Juntada de certidão

07/11/2025, 17:14

Juntada de Petição de réplica

04/11/2025, 16:31

Publicado Ato Ordinatório em 09/10/2025.

17/10/2025, 19:14

Disponibilizado no DJEN em 08/10/2025

17/10/2025, 19:14

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

07/10/2025, 15:28

Ato ordinatório praticado

07/10/2025, 08:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/10/2025, 08:13

Juntada de Petição de contestação

06/10/2025, 12:29

Mandado devolvido Positivamente

17/09/2025, 01:17

Expedição de mandado.

29/07/2025, 12:13

Conclusos para decisão

30/04/2025, 11:09

Juntada de Petição de petição

30/04/2025, 10:39

Mandado devolvido Negativamente

25/02/2025, 01:14

Expedição de decisão.

23/01/2025, 11:31

Juntada de Petição de petição

22/01/2025, 19:50

Mandado devolvido Negativamente

12/12/2024, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: Sindicato Rural De Ipiau Advogado: Pedro Pinheiro Teixeira (OAB:BA55563) Requerido: Roberto De Tal E Flavio De Tal Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara de Feitos de Rel. de Cons. Cível e Comerciais - Comarca de Ipiaú (BA) Fórum Jorge Calmon - Rua Borges de Barros, n° 01, Centro - CEP 45570-000, Fone: (73) 3531-3152, Ipiaú-BA E-mail: [email protected] Processo nº: 8001963-28.2024.8.05.0105 Classe: PETIÇÃO CÍVEL (241) Assunto: [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Liminar] REQUERENTE: SINDICATO RURAL DE IPIAU REQUERIDO: ROBERTO DE TAL E FLAVIO DE TAL Nome: ROBERTO DE TAL e FLAVIO DE TAL Endereço: RUA NIETA BARCELAR, S/N, CASA, AVENIDA, IPIAú - BA - CEP: 45570-000 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE IPIAÚ DECISÃO 8001963-28.2024.8.05.0105 Petição Cível Jurisdição: Ipiau Vistos, etc. Defiro a gratuidade da Justiça. Postergo análise do pleito liminar após formação do contraditório. Cite-se para contestar, no prazo legal. Havendo interesse, deverá o réu, na peça contestatória, formular proposta de acordo por escrito. Após a juntada da Contestação, deve o Cartório conceder vista dos autos à parte autora, para réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, independente de novo despacho. Por ocasião da réplica, deverá o autor especificar as provas que pretende produzir, justificando-se, bem como apresentando desde já eventual rol de testemunhas, quesitos para perícia e assistente técnico, se for o caso. Decorrido o prazo da réplica, intime-se a parte ré para o mesmo fim acima (especificar provas), no prazo de 05 (cinco) dias. Dou a este despacho força de MANDADO/CARTA/CARTA PRECATÓRIA. PIC. De ordem. Ipiaú (BA), data da assinatura eletrônica Leandra Leal Lopes Juiz(a) de Direito 1º substituta

04/11/2024, 00:00

Expedição de decisão.

30/10/2024, 11:28

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2024, 17:17

Juntada de Petição de petição

17/09/2024, 15:49

Conclusos para decisão

09/09/2024, 12:30

Distribuído por sorteio

09/09/2024, 12:30

Ato Ordinatório

•07/10/2025, 08:13

Ato Ordinatório

•07/10/2025, 08:13

Decisão

•23/01/2025, 11:31

Decisão

•30/10/2024, 11:28

Decisão

•25/10/2024, 17:17

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Partes do Processo(6)

Publicado Decisão em 12/05/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Decretada a revelia

Proferidas outras decisões não especificadas

Conclusos para julgamento

Juntada de certidão

Juntada de Petição de réplica

Publicado Ato Ordinatório em 09/10/2025.

Disponibilizado no DJEN em 08/10/2025

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Juntada de Petição de contestação

Mandado devolvido Positivamente

Todas as movimentações(28)