Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 0000382-41.2014.8.05.0081 - TJBA | JusConsulta

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Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68FixaçãoAlimentosFamíliaDIREITO CIVILAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/06/2014

Valor da Causa

R$ 3.475,20

Órgão julgador

1ª V dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais de Formosa do Rio Preto

Partes do Processo

BARBARA DE OLIVEIRA MOREIRA

Autor

MARIA DA GLORIA DE OLIVEIRA MOREIRA

CPF

Autor

ANDERSON MOREIRA DE JESUS

Autor

BARBARA DE OLIVEIRA MOREIRA

Terceiro

JOANDERSON SILVA DE JESUS

Reu

Advogados / Representantes

MARLOS CARVALHO ROCHA

OAB/BA 31737·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

BARBARA DE OLIVEIRA MOREIRA

Autor

MARIA DA GLORIA DE OLIVEIRA MOREIRA

CPF

Autor

ANDERSON MOREIRA DE JESUS

Autor

BARBARA DE OLIVEIRA MOREIRA

Terceiro

JOANDERSON SILVA DE JESUS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de BÁRBARA DE OLIVEIRA MOREIRA em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 21:57

Arquivado Definitivamente

24/07/2024, 17:30

Baixa Definitiva

24/07/2024, 17:30

Transitado em Julgado em 20/07/2024

24/07/2024, 17:30

Juntada de Petição de CIENTE

24/07/2024, 16:21

Decorrido prazo de ANDERSON MOREIRA DE JESUS em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 04:40

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 14:46

Decorrido prazo de JOANDERSON SILVA DE JESUS em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 14:46

Decorrido prazo de ANDERSON MOREIRA DE JESUS em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 14:46

Decorrido prazo de BÁRBARA DE OLIVEIRA MOREIRA em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 14:46

Publicado Sentença em 26/06/2024.

14/07/2024, 23:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024

14/07/2024, 23:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: A. M. D. J. Advogado: Marlos Carvalho Rocha (OAB:BA31737) Reu: Joanderson Silva De Jesus Custos Legis: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Autor: Bárbara De Oliveira Moreira Advogado: Marlos Carvalho Rocha (OAB:BA31737) Ato Ordina PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO ATO ORDINATÓRIO 0000382-41.2014.8.05.0081 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Formosa Do Rio Preto

25/06/2024, 00:00

Expedição de sentença.

21/06/2024, 09:47

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

20/06/2024, 20:49

Todas as movimentações(127)

Decorrido prazo de BÁRBARA DE OLIVEIRA MOREIRA em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 21:57

Arquivado Definitivamente

24/07/2024, 17:30

Baixa Definitiva

24/07/2024, 17:30

Transitado em Julgado em 20/07/2024

24/07/2024, 17:30

Juntada de Petição de CIENTE

24/07/2024, 16:21

Documentos

Sentença

•21/06/2024, 09:47

Sentença

•20/06/2024, 20:49

Decorrido prazo de ANDERSON MOREIRA DE JESUS em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 04:40

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 14:46

Decorrido prazo de JOANDERSON SILVA DE JESUS em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 14:46

Decorrido prazo de ANDERSON MOREIRA DE JESUS em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 14:46

Decorrido prazo de BÁRBARA DE OLIVEIRA MOREIRA em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 14:46

Publicado Sentença em 26/06/2024.

14/07/2024, 23:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024

14/07/2024, 23:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: A. M. D. J. Advogado: Marlos Carvalho Rocha (OAB:BA31737) Reu: Joanderson Silva De Jesus Custos Legis: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Autor: Bárbara De Oliveira Moreira Advogado: Marlos Carvalho Rocha (OAB:BA31737) Ato Ordina PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO ATO ORDINATÓRIO 0000382-41.2014.8.05.0081 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Formosa Do Rio Preto

25/06/2024, 00:00

Expedição de sentença.

21/06/2024, 09:47

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

20/06/2024, 20:49

Conclusos para julgamento

25/03/2024, 09:14

Decorrido prazo de ANDERSON MOREIRA DE JESUS em 07/02/2024 23:59.

12/02/2024, 19:13

Decorrido prazo de BÁRBARA DE OLIVEIRA MOREIRA em 07/02/2024 23:59.

12/02/2024, 19:13

Publicado Ato Ordinatório em 14/12/2023.

27/12/2023, 05:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/12/2023

27/12/2023, 05:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/12/2023, 10:20

Ato ordinatório praticado

13/12/2023, 10:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/12/2023, 10:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/12/2023, 10:17

Juntada de termo

16/10/2023, 09:20

Decorrido prazo de BÁRBARA DE OLIVEIRA MOREIRA em 10/02/2023 23:59.

27/02/2023, 14:29

Decorrido prazo de ANDERSON MOREIRA DE JESUS em 10/02/2023 23:59.

27/02/2023, 14:29

Decorrido prazo de JOANDERSON SILVA DE JESUS em 10/02/2023 23:59.

27/02/2023, 14:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022

24/02/2023, 15:37

Publicado Despacho em 16/12/2022.

24/02/2023, 15:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/12/2022, 09:08

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2022, 17:17

Outras Decisões

14/12/2022, 17:17

Conclusos para despacho

26/11/2022, 17:33

Juntada de Petição de petição

09/09/2022, 20:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/08/2022, 08:30

Juntada de Petição de diligência

19/08/2022, 08:30

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/07/2022, 10:47

Expedição de despacho.

09/06/2022, 07:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/06/2022, 07:51

Intimação

09/06/2022, 07:51

Decorrido prazo de BÁRBARA DE OLIVEIRA MOREIRA em 27/05/2022 23:59.

29/05/2022, 02:24

Decorrido prazo de ANDERSON MOREIRA DE JESUS em 27/05/2022 23:59.

29/05/2022, 02:24

Decorrido prazo de JOANDERSON SILVA DE JESUS em 27/05/2022 23:59.

29/05/2022, 02:24

Publicado Despacho em 05/05/2022.

06/05/2022, 22:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

06/05/2022, 22:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/05/2022, 10:46

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2022, 20:10

Conclusos para despacho

15/03/2022, 15:30

Expedição de ato ordinatório.

15/03/2022, 15:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/03/2022, 15:29

Decorrido prazo de BÁRBARA DE OLIVEIRA MOREIRA em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 08:15

Decorrido prazo de BÁRBARA DE OLIVEIRA MOREIRA em 07/02/2022 23:59.

10/02/2022, 01:44

Decorrido prazo de ANDERSON MOREIRA DE JESUS em 07/02/2022 23:59.

10/02/2022, 01:43

Decorrido prazo de JOANDERSON SILVA DE JESUS em 07/02/2022 23:59.

10/02/2022, 01:43

Publicado Ato Ordinatório em 13/12/2021.

13/12/2021, 13:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2021

13/12/2021, 13:49

Expedição de ato ordinatório.

10/12/2021, 10:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/12/2021, 10:29

Expedição de decisão.

10/12/2021, 10:28

Intimação

10/12/2021, 10:28

Ato ordinatório praticado

10/12/2021, 10:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/11/2021, 11:24

Juntada de Petição de diligência

24/11/2021, 11:24

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/11/2021, 14:31

Expedição de decisão.

04/11/2021, 17:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/11/2021, 17:49

Citação

04/11/2021, 17:49

Decorrido prazo de MARIA DA GLORIA DE OLIVEIRA MOREIRA em 30/09/2021 23:59.

30/10/2021, 06:58

Decorrido prazo de JOANDERSON SILVA DE JESUS em 30/09/2021 23:59.

28/10/2021, 23:07

Decorrido prazo de ANDERSON MOREIRA DE JESUS em 30/09/2021 23:59.

28/10/2021, 03:20

Publicado Decisão em 08/09/2021.

10/09/2021, 08:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021

10/09/2021, 08:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021

10/09/2021, 08:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/09/2021, 16:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/08/2021, 19:11

Outras Decisões

22/08/2021, 19:11

Conclusos para despacho

07/05/2021, 14:47

Juntada de Petição de petição

14/03/2021, 00:55

Decorrido prazo de JOANDERSON SILVA DE JESUS em 10/12/2020 23:59:59.

01/02/2021, 00:49

Decorrido prazo de MARIA DA GLORIA DE OLIVEIRA MOREIRA em 10/12/2020 23:59:59.

01/02/2021, 00:41

Decorrido prazo de ANDERSON MOREIRA DE JESUS em 10/12/2020 23:59:59.

01/02/2021, 00:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/11/2020, 12:52

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

25/11/2020, 12:52

Publicado Despacho em 18/11/2020.

19/11/2020, 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/11/2020, 07:53

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2020, 13:21

Conclusos para despacho

17/09/2020, 16:56

Juntada de Petição de parecer do ministerio público

17/09/2020, 15:19

Expedição de intimação via Sistema.

11/09/2020, 12:44

Expedição de mandado via Central de Mandados.

11/09/2020, 12:39

Conclusos para julgamento

11/09/2020, 12:22

Expedição de mandado via Central de Mandados.

11/09/2020, 12:20

Decorrido prazo de MARIA DA GLORIA DE OLIVEIRA MOREIRA em 04/03/2020 23:59:59.

24/05/2020, 11:22

Juntada de Petição de certidão

14/02/2020, 13:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/02/2020, 13:24

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/10/2019, 09:08

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/10/2019, 09:08

Expedição de mandado.

16/10/2019, 10:07

Juntada de certidão

16/10/2019, 10:06

Devolvidos os autos

28/04/2019, 11:52

ENTREGA EM CARGAVISTA

03/12/2018, 00:00

DOCUMENTO

11/07/2018, 00:00

DOCUMENTO

17/03/2017, 00:00

DOCUMENTO

07/10/2015, 13:30

MANDADO

07/10/2015, 13:15

DOCUMENTO

07/10/2015, 00:00

MANDADO

02/10/2015, 11:47

MANDADO

02/10/2015, 11:47

MANDADO

02/10/2015, 11:46

MANDADO

02/10/2015, 11:45

AUDIÊNCIA

01/06/2015, 10:29

DOCUMENTO

25/05/2015, 10:30

RECEBIMENTO

25/05/2015, 10:00

DOCUMENTO

14/10/2014, 00:00

DOCUMENTO

09/09/2014, 11:13

DOCUMENTO

09/09/2014, 11:12

MANDADO

09/09/2014, 11:11

MANDADO

09/09/2014, 11:10

MANDADO

01/09/2014, 08:44

MANDADO

01/09/2014, 08:44

AUDIÊNCIA

23/07/2014, 09:43

DOCUMENTO

22/07/2014, 09:12

RECEBIMENTO

22/07/2014, 09:07

ENTREGA EM CARGAVISTA

21/07/2014, 11:22

CONCLUSÃO

21/07/2014, 09:17

DISTRIBUIÇÃO

13/06/2014, 13:14

Ato Ordinatório

•13/12/2023, 10:20

Ato Ordinatório

•13/12/2023, 10:19

Despacho

•15/12/2022, 09:08

Despacho

•14/12/2022, 17:17

Despacho

•09/06/2022, 07:51

Ato Ordinatório

•09/06/2022, 07:51

Despacho

•04/05/2022, 10:46

Despacho

•30/04/2022, 20:10

Ato Ordinatório

•10/12/2021, 10:29

Ato Ordinatório

•10/12/2021, 10:28

Decisão

•04/11/2021, 17:50

Ato Ordinatório

•04/11/2021, 17:49

Decisão

•03/09/2021, 16:29

Todos os documentos(21)

Sentença

•21/06/2024, 09:47

Sentença

•20/06/2024, 20:49

Ato Ordinatório

•13/12/2023, 10:20

Ato Ordinatório

•13/12/2023, 10:19

Despacho

•15/12/2022, 09:08

Despacho

•14/12/2022, 17:17

Despacho

•09/06/2022, 07:51

Ato Ordinatório

•09/06/2022, 07:51

Despacho

•04/05/2022, 10:46

Despacho

•30/04/2022, 20:10

Ato Ordinatório

•10/12/2021, 10:29

Ato Ordinatório

•10/12/2021, 10:28

Decisão

•04/11/2021, 17:50

Ato Ordinatório

•04/11/2021, 17:49

Decisão

•03/09/2021, 16:29

Decisão

•22/08/2021, 19:11

Despacho

•11/11/2020, 13:21

Ato Ordinatório

•11/09/2020, 12:39

Despacho

•28/04/2019, 11:52

Despacho

•28/04/2019, 11:52

Despacho

•28/04/2019, 11:52