Execução Fiscal 8004913-78.2020.8.05.0063 - TJBA

Execução Fiscal 8004913-78.2020.8.05.0063 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

11/07/2025, 15:19

Arquivado Definitivamente

11/07/2025, 15:19

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2025, 17:02

Conclusos para decisão

11/04/2025, 16:23

Transitado em Julgado em 11/04/2025

11/04/2025, 16:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CONCEICAO DO COITE em 19/02/2025 23:59.

20/02/2025, 02:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CONCEICAO DO COITE em 03/02/2025 23:59.

05/02/2025, 14:55

Expedição de despacho.

02/12/2024, 12:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/11/2024, 09:23

Juntada de Petição de embargos de declaração

13/11/2024, 16:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 8004913-78.2020.8.05.0063. Exequente: Municipio De Conceicao Do Coite Executado: Jose Matos De Oliveira Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Vara do Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais COMARCA DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA. Rua Bailon Lopes Carneiro, 999 - Vila Tóide - CEP 48730-000 - Telefone: (75) 3262-1557 Email: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo: 8004913-78.2020.8.05.0063 EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Parte Requerente: MUNICIPIO DE CONCEICAO DO COITE Parte Requerida: EXECUTADO: JOSE MATOS DE OLIVEIRA Com fundamento no artigo 203, $ 4º do Código de Processo Civil, bem como no Manual de Rotinas Cartorárias do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia e Provimento Conjunto nº CGJ/CCI 06/2016, ficam as partes, por seus advogados, devidamente intimadas pelo presente Ato Ordinatório. Intima-se a Parte Requerente, por seu(sua) advogado(a), do teor do Documento (ID nº 456651129 ) juntado aos autos. Conceição do Coité, 30 de outubro de 2024. DIANA LEILA MERCES OLIVEIRA Diretor de Secretaria Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONCEIÇÃO DO COITÉ INTIMAÇÃO 8004913-78.2020.8.05.0063 Execução Fiscal Jurisdição: Conceição Do Coité

04/11/2024, 00:00

Extinto o processo por ausência das condições da ação

01/09/2024, 13:08

Conclusos para decisão

29/08/2022, 12:57

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2021, 15:27

Conclusos para decisão

07/12/2020, 14:36

Documentos

Despacho

•25/06/2025, 17:02

Despacho

•02/12/2024, 12:01

—

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Transitado em Julgado em 11/04/2025

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CONCEICAO DO COITE em 19/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CONCEICAO DO COITE em 03/02/2025 23:59.

Expedição de despacho.

Embargos de Declaração Não-acolhidos

Juntada de Petição de embargos de declaração

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Conclusos para decisão

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Todas as movimentações(16)