8000626-88.2015.8.05.0082

Execucao FiscalContribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/12/2015

Valor da Causa

R$ 799,04

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM DE GANDU

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 15.***.***.0001-93

Autor

CORE-BA

Terceiro

RAUL EDUARDO AMARAL VILAS BOAS

CPF 058.***.***-53

Reu

Advogados / Representantes

ALVARO RODRIGUES TEIXEIRA JUNIOR

OAB/BA 4777•Representa: ATIVO

LARISSA SANTOS LEITE ALVES

OAB/BA 56884•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

22/04/2026, 09:11

Baixa Definitiva

22/04/2026, 09:11

Juntada de certidão

22/04/2026, 09:10

Juntada de Petição de petição

22/04/2026, 09:00

Decorrido prazo de RAUL EDUARDO AMARAL VILAS BOAS em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:14

Publicado Intimação em 18/03/2026.

19/03/2026, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/03/2026, 01:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/03/2026, 08:27

Expedição de intimação.

16/03/2026, 08:27

Ato ordinatório praticado

16/03/2026, 08:26

Processo Desarquivado

16/03/2026, 08:24

Juntada de Acórdão

16/03/2026, 08:24

Arquivado Provisoriamente

23/04/2025, 14:36

Juntada de certidão

23/04/2025, 14:35

Publicado Intimação em 23/08/2024.

07/09/2024, 03:15

Documentos

Ato Ordinatório

•16/03/2026, 08:26

Outros documentos

•16/03/2026, 08:24

Decisão

•01/08/2024, 09:24

Sentença

•17/06/2024, 16:03

Decisão

•26/04/2023, 16:33

Despacho

•20/04/2022, 08:39

Despacho

•10/12/2015, 16:26