Oposição 8095028-98.2024.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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CompromissoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILOposição

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/07/2024

Valor da Causa

R$ 3.557.467,40

Órgão julgador

7ª V Cível e Comercial de Salvador

Partes do Processo

EDGAR CAVALCANTI MEDRADO JUNIOR

CPF

Autor

JOSE CIRO PIMENTEL DIAS

CPF

Autor

DESENBAHIA

Terceiro

AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A

Terceiro

BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA BAHIA S.A DESENBANCO

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCILIO MENEZES

OAB/BA 17187·CPF·Representa: Autor

PAULO ROBERTO SIMAS MOTTA

OAB/BA 59668·CPF·Representa: Autor

CATARINA QUEIROZ

OAB/BA 27188·CPF·Representa: Réu

IVAN FERNANDEZ BAQUEIRO PERRUCHO

OAB/BA 25961·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

EDGAR CAVALCANTI MEDRADO JUNIOR

CPF

Autor

JOSE CIRO PIMENTEL DIAS

CPF

Autor

DESENBAHIA

Terceiro

AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A

Terceiro

BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA BAHIA S.A DESENBANCO

Terceiro

DESENBAHIA - AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A

Terceiro

DESENBAHIA AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

FUNDO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONOMICO - FUNDESE

Terceiro

BANEB

Terceiro

DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/05/2026, 10:23

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

08/05/2026, 21:49

Decorrido prazo de MARCILIO MENEZES em 26/11/2024 23:59.

05/04/2026, 11:15

Decorrido prazo de MARCILIO MENEZES em 26/11/2024 23:59.

05/04/2026, 10:23

Decorrido prazo de MARCILIO MENEZES em 26/11/2024 23:59.

05/04/2026, 10:19

Publicado Intimação em 01/11/2024.

05/04/2026, 09:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 09:57

Conclusos para despacho

03/03/2026, 15:10

Juntada de Petição de petição

16/12/2025, 19:40

Juntada de Petição de petição

28/11/2025, 09:38

Publicado Despacho em 26/11/2025.

26/11/2025, 12:09

Disponibilizado no DJEN em 25/11/2025

26/11/2025, 12:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/11/2025, 15:07

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2025, 14:36

Conclusos para despacho

28/08/2025, 13:16

Todas as movimentações(40)

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/05/2026, 10:23

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

08/05/2026, 21:49

Decorrido prazo de MARCILIO MENEZES em 26/11/2024 23:59.

05/04/2026, 11:15

Decorrido prazo de MARCILIO MENEZES em 26/11/2024 23:59.

05/04/2026, 10:23

Decorrido prazo de MARCILIO MENEZES em 26/11/2024 23:59.

Documentos

Decisão

•15/05/2026, 10:23

Decisão

•08/05/2026, 21:49

05/04/2026, 10:19

Publicado Intimação em 01/11/2024.

05/04/2026, 09:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 09:57

Conclusos para despacho

03/03/2026, 15:10

Juntada de Petição de petição

16/12/2025, 19:40

Juntada de Petição de petição

28/11/2025, 09:38

Publicado Despacho em 26/11/2025.

26/11/2025, 12:09

Disponibilizado no DJEN em 25/11/2025

26/11/2025, 12:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/11/2025, 15:07

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2025, 14:36

Conclusos para despacho

28/08/2025, 13:16

Decorrido prazo de JOSE CIRO PIMENTEL DIAS em 02/06/2025 23:59.

07/06/2025, 08:34

Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 02/06/2025 23:59.

05/06/2025, 03:26

Decorrido prazo de EDGAR CAVALCANTI MEDRADO JUNIOR em 02/06/2025 23:59.

05/06/2025, 03:26

Publicado Despacho em 26/05/2025.

26/05/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

26/05/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 497308932

22/05/2025, 13:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 497308932

22/05/2025, 13:59

Juntada de Petição de substabelecimento

07/05/2025, 15:35

Juntada de Petição de petição

07/05/2025, 15:34

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2025, 09:42

Conclusos para despacho

06/02/2025, 11:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR INTIMAÇÃO 8095028-98.2024.8.05.0001 Oposição Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Opoente: Edgar Cavalcanti Medrado Junior Advogado: Marcilio Menezes (OAB:BA17187) Opoente: Jose Ciro Pimentel Dias Advogado: Marcilio Menezes (OAB:BA17187) Oposto: Desenbahia-agencia De Fomento Do Estado Da Bahia S/a Advogado: Catarina Queiroz (OAB:BA27188) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Juízo da 7ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR - 2º Cartório Integrado Cível da Comarca de Salvador/BA Fórum Ruy Barbosa, Praça D. Pedro II, s/n, 2º andar, Campo da Pólvora, Nazaré, Salvador/BA, E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº 8095028-98.2024.8.05.0001 CLASSE - ASSUNTO OPOSIÇÃO (236) - [Compromisso] POLO ATIVO EDGAR CAVALCANTI MEDRADO JUNIOR e outros POLO PASSIVO OPOSTO: DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica intimada a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação de ID 455741447. Salvador/BA, 30 de outubro de 2024. Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06 CAROLINA SANTOS DE LIMA 2º Cartório Integrado Cível de Salvador/BA

04/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

30/10/2024, 10:54

Juntada de Petição de certidão

24/10/2024, 09:45

Juntada de Petição de procuração

05/08/2024, 12:15

Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 00:55

Juntada de Petição de petição

30/07/2024, 17:03

Publicado Decisão em 23/07/2024.

28/07/2024, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024

28/07/2024, 05:22

Juntada de informação

22/07/2024, 11:59

Juntada de certidão

19/07/2024, 13:46

Juntada de informação

19/07/2024, 13:04

Concedida a Medida Liminar

19/07/2024, 12:21

Conclusos para despacho

18/07/2024, 16:54

Distribuído por dependência

18/07/2024, 16:38

Despacho

•24/11/2025, 15:07

Despacho

•17/11/2025, 14:36

Despacho

•22/05/2025, 13:59

Despacho

•23/04/2025, 09:42

Ato Ordinatório

•30/10/2024, 10:54

Certidão

•24/10/2024, 09:45

Decisão

•19/07/2024, 12:45

Decisão

•19/07/2024, 12:21

Documento de Comprovação

•18/07/2024, 16:38