Decorrido prazo de DANILO MENEZES DE OLIVEIRA em 13/02/2025 23:59.
28/02/2026, 18:30
Decorrido prazo de FERNANDO VAZ COSTA NETO em 13/02/2025 23:59.
28/02/2026, 18:30
Decorrido prazo de LIS MATTOS ALVES em 13/02/2025 23:59.
28/02/2026, 18:30
Decorrido prazo de DIEGO LOMANTO ANDRADE em 13/02/2025 23:59.
28/02/2026, 18:30
Decorrido prazo de ERIKA KELLER DIAS FRANCA em 13/02/2025 23:59.
28/02/2026, 18:30
Publicado Intimação em 30/01/2025.
28/02/2026, 18:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
28/02/2026, 18:18
Arquivado Definitivamente
16/12/2025, 19:58
Baixa Definitiva
16/12/2025, 19:58
Expedição de intimação.
16/12/2025, 19:57
Proferido despacho de mero expediente
04/12/2025, 14:10
Expedição de intimação.
04/12/2025, 14:10
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CORACAO DE MARIA em 21/02/2025 23:59.
13/09/2025, 00:46
Conclusos para despacho
05/09/2025, 13:59
Expedição de intimação.
05/09/2025, 13:59
Documentos
Despacho
•04/12/2025, 14:10
Ato Ordinatório
•28/01/2025, 11:01
28/02/2026, 18:30
Publicado Intimação em 30/01/2025.
28/02/2026, 18:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
28/02/2026, 18:18
Arquivado Definitivamente
16/12/2025, 19:58
Baixa Definitiva
16/12/2025, 19:58
Expedição de intimação.
16/12/2025, 19:57
Proferido despacho de mero expediente
04/12/2025, 14:10
Expedição de intimação.
04/12/2025, 14:10
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CORACAO DE MARIA em 21/02/2025 23:59.
13/09/2025, 00:46
Conclusos para despacho
05/09/2025, 13:59
Expedição de intimação.
05/09/2025, 13:59
Expedição de intimação.
28/01/2025, 11:08
Ato ordinatório praticado
28/01/2025, 11:01
Recebidos os autos
27/01/2025, 09:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2025, 09:34
Juntada de certidão
27/01/2025, 09:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Apelado: Rita Sueli Leal De Souza Advogado: Danilo Menezes De Oliveira (OAB:BA21664-A)
Apelante: Municipio De Coracao De Maria Advogado: Fernando Vaz Costa Neto (OAB:BA25027-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0000464-85.2012.8.05.0067 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível
APELANTE: MUNICIPIO DE CORACAO DE MARIA Advogado(s): FERNANDO VAZ COSTA NETO
APELADO: RITA SUELI LEAL DE SOUZA Advogado(s):DANILO MENEZES DE OLIVEIRA ACORDÃO DIREITO ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA. SUSPENSÃO DO PROCESSO EM VIRTUDE DO INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE, INSTAURADO NOS AUTOS DO PROCESSO DE N. 0000276-48.2016.8.05.0101. NÃO CABIMENTO. INADIMPLEMENTO DE VERBA SALARIAL. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO ADIMPLEMENTO PELA MUNICIPALIDADE. ARTIGO 373, INCISO II, DO CPC. PAGAMENTO DEVIDO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. ART. 85, § 4º, INCISO. II, DO CPC. SENTENÇA RETIFICADA DE OFÍCIO. RECURSO DE APELAÇÃO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.
Ementa - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Cássio José Barbosa Miranda EMENTA 0000464-85.2012.8.05.0067 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Vistos, relatados e discutidos estes autos de n. 0000464-85.2012.8.05.0067, em que figuram como apelante MUNICIPIO DE CORACAO DE MARIA e como apelada RITA SUELI LEAL DE SOUZA. ACORDAM os magistrados integrantes da Quinta Câmara Cível do Estado da Bahia, por negar provimento, nos termos do voto do relator. Salvador,.
04/11/2024, 00:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
19/09/2024, 16:08
Publicado Intimação em 14/11/2023.
29/12/2023, 00:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/12/2023
29/12/2023, 00:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/11/2023, 20:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/11/2023, 20:48
Expedição de intimação.
10/11/2023, 20:48
Expedição de Outros documentos.
10/11/2023, 20:48
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CORACAO DE MARIA em 30/10/2023 23:59.
31/10/2023, 01:14
Decorrido prazo de DIEGO LOMANTO ANDRADE em 25/10/2023 23:59.
26/10/2023, 03:16
Decorrido prazo de DANILO RIBEIRO DE CERQUEIRA em 25/10/2023 23:59.
26/10/2023, 03:16
Juntada de Petição de apelação
18/10/2023, 13:37
Decorrido prazo de DANILO MENEZES DE OLIVEIRA em 02/10/2023 23:59.
03/10/2023, 02:22
Publicado Intimação em 06/09/2023.
23/09/2023, 19:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2023
23/09/2023, 19:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/09/2023, 20:41
Expedição de intimação.
04/09/2023, 20:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/09/2023, 15:04
Expedição de intimação.
04/09/2023, 15:04
Julgado procedente em parte do pedido
04/09/2023, 15:04
Conclusos para julgamento
04/09/2023, 13:32
Conclusos para decisão
01/12/2022, 11:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/12/2022, 11:07
Expedição de intimação.
01/12/2022, 11:07
Decorrido prazo de DIEGO LOMANTO ANDRADE em 02/08/2022 23:59.
08/08/2022, 04:41
Decorrido prazo de ERIKA KELLER DIAS em 02/08/2022 23:59.
08/08/2022, 04:41
Decorrido prazo de LIS MATTOS ALVES em 02/08/2022 23:59.
08/08/2022, 04:41
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CORACAO DE MARIA em 05/08/2022 23:59.
07/08/2022, 06:26
Decorrido prazo de AILANA PEIXOTO OLIVEIRA em 02/08/2022 23:59.
04/08/2022, 06:54
Decorrido prazo de FERNANDO VAZ COSTA NETO em 02/08/2022 23:59.
04/08/2022, 06:54
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CORACAO DE MARIA em 01/08/2022 23:59.
02/08/2022, 04:57
Decorrido prazo de FERNANDO VAZ COSTA NETO em 28/07/2022 23:59.
29/07/2022, 13:55
Decorrido prazo de DANILO MENEZES DE OLIVEIRA em 28/07/2022 23:59.
29/07/2022, 13:55
Decorrido prazo de DIEGO LOMANTO ANDRADE em 28/07/2022 23:59.
29/07/2022, 13:55
Decorrido prazo de LIS MATTOS ALVES em 28/07/2022 23:59.
29/07/2022, 13:55
Decorrido prazo de AILANA PEIXOTO OLIVEIRA em 28/07/2022 23:59.
29/07/2022, 13:55
Decorrido prazo de ERIKA KELLER DIAS em 28/07/2022 23:59.
29/07/2022, 13:55
Publicado Intimação em 13/07/2022.
16/07/2022, 08:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2022
16/07/2022, 08:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/07/2022, 09:22
Expedição de intimação.
12/07/2022, 09:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/07/2022, 09:20
Expedição de intimação.
12/07/2022, 09:20
Expedição de Outros documentos.
12/07/2022, 09:20
Publicado Intimação em 11/07/2022.
11/07/2022, 10:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2022
11/07/2022, 10:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/07/2022, 13:48
Expedição de intimação.
08/07/2022, 13:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/07/2022, 13:43
Expedição de intimação.
08/07/2022, 13:43
Proferido despacho de mero expediente
15/06/2022, 10:36
Conclusos para decisão
03/06/2022, 09:25
Decorrido prazo de ANDRE REQUIAO MOURA em 13/04/2021 23:59.
14/04/2021, 02:09
Decorrido prazo de DANILO MENEZES DE OLIVEIRA em 13/04/2021 23:59.
14/04/2021, 02:09
Publicado Intimação em 25/03/2021.
29/03/2021, 03:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2021
29/03/2021, 03:21
Juntada de Petição de parecer do ministerio público
24/03/2021, 14:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#