Procedimento Comum Cível 0349879-31.2013.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/06/2013

Valor da Causa

R$ 9.919,68

Órgão julgador

8ª V Cível e Comercial de Salvador

Partes do Processo

NICE FIGUEIREDO DE MENEZES

CPF

Autor

EDUARDO MOURA PIMENTEL

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO CARVALHO TORRES

OAB/BA 31898·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicado Decisão em 06/05/2026.

06/05/2026, 20:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/05/2026, 20:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/05/2026, 11:35

Proferidas outras decisões não especificadas

23/04/2026, 17:06

Decorrido prazo de EDUARDO MOURA PIMENTEL em 26/11/2024 23:59.

04/04/2026, 04:36

Decorrido prazo de NICE FIGUEIREDO DE MENEZES em 26/11/2024 23:59.

04/04/2026, 04:36

Decorrido prazo de EDUARDO MOURA PIMENTEL em 26/11/2024 23:59.

04/04/2026, 04:36

Decorrido prazo de NICE FIGUEIREDO DE MENEZES em 26/11/2024 23:59.

04/04/2026, 04:36

Publicado Decisão em 01/11/2024.

04/04/2026, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 00:57

Conclusos para despacho

06/03/2026, 12:56

Decorrido prazo de EDUARDO MOURA PIMENTEL em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 00:31

Juntada de Petição de petição

04/12/2025, 16:00

Publicado Ato Ordinatório em 02/12/2025.

02/12/2025, 05:52

Disponibilizado no DJEN em 01/12/2025

02/12/2025, 05:52

Todas as movimentações(91)

Publicado Decisão em 06/05/2026.

06/05/2026, 20:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/05/2026, 20:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/05/2026, 11:35

Proferidas outras decisões não especificadas

23/04/2026, 17:06

Decorrido prazo de EDUARDO MOURA PIMENTEL em 26/11/2024 23:59.

Documentos

Decisão

•04/05/2026, 11:35

Decisão

•23/04/2026, 17:06

04/04/2026, 04:36

Decorrido prazo de NICE FIGUEIREDO DE MENEZES em 26/11/2024 23:59.

04/04/2026, 04:36

Decorrido prazo de EDUARDO MOURA PIMENTEL em 26/11/2024 23:59.

04/04/2026, 04:36

Decorrido prazo de NICE FIGUEIREDO DE MENEZES em 26/11/2024 23:59.

04/04/2026, 04:36

Publicado Decisão em 01/11/2024.

04/04/2026, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 00:57

Conclusos para despacho

06/03/2026, 12:56

Decorrido prazo de EDUARDO MOURA PIMENTEL em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 00:31

Juntada de Petição de petição

04/12/2025, 16:00

Publicado Ato Ordinatório em 02/12/2025.

02/12/2025, 05:52

Disponibilizado no DJEN em 01/12/2025

02/12/2025, 05:52

Ato ordinatório praticado

28/11/2025, 15:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/11/2025, 15:46

Juntada de informação

28/11/2025, 15:43

Juntada de informação

24/11/2025, 16:54

Juntada de informação

24/11/2025, 16:54

Decorrido prazo de EDUARDO MOURA PIMENTEL em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 13:05

Decorrido prazo de NICE FIGUEIREDO DE MENEZES em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 03:44

Decorrido prazo de NICE FIGUEIREDO DE MENEZES em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 03:13

Publicado Decisão em 24/10/2025.

24/10/2025, 17:16

Disponibilizado no DJEN em 23/10/2025

24/10/2025, 17:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/10/2025, 17:23

Proferidas outras decisões não especificadas

15/10/2025, 08:39

Conclusos para decisão

14/07/2025, 14:46

Decorrido prazo de RICARDO CARVALHO TORRES em 23/04/2025 23:59.

28/04/2025, 17:55

Decorrido prazo de RICARDO CARVALHO TORRES em 23/04/2025 23:59.

27/04/2025, 18:00

Publicado Intimação em 04/04/2025.

06/04/2025, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025

06/04/2025, 00:17

Publicado Intimação em 04/04/2025.

06/04/2025, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025

06/04/2025, 00:16

Juntada de Petição de petição

03/04/2025, 14:20

Ato ordinatório praticado

01/04/2025, 23:03

Expedição de carta via ar digital.

11/02/2025, 22:03

Decorrido prazo de EDUARDO MOURA PIMENTEL em 02/12/2024 23:59.

04/12/2024, 19:26

Juntada de Petição de petição

12/11/2024, 13:56

Publicado Ato Ordinatório em 07/11/2024.

08/11/2024, 12:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

08/11/2024, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Interessado: Nice Figueiredo De Menezes Advogado: Ricardo Carvalho Torres (OAB:BA31898) Interessado: Eduardo Moura Pimentel Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Juízo da 8ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR - 2º Cartório Integrado Cível da Comarca de Salvador/BA Fórum Ruy Barbosa, Praça D. Pedro II, s/n, 2º andar, Sala 209, Campo da Pólvora, Nazaré, Salvador/BA, E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº 0349879-31.2013.8.05.0001 CLASSE - ASSUNTO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Ato / Negócio Jurídico] POLO ATIVO NICE FIGUEIREDO DE MENEZES POLO PASSIVO INTERESSADO: EDUARDO MOURA PIMENTEL Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica intimada a parte Autora para tomar conhecimento acerca do resultado da pesquisa INFOJUD de ID 472389226 e requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Salvador/BA, 5 de novembro de 2024. Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06 ELOISA D ANGELIS PAZ SOARES 2º Cartório Integrado Cível de Salvador/BA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0349879-31.2013.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

08/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

05/11/2024, 16:56

Juntada de informação

05/11/2024, 16:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Interessado: Nice Figueiredo De Menezes Advogado: Ricardo Carvalho Torres (OAB:BA31898) Interessado: Eduardo Moura Pimentel Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 8ª Vara Cível Rua do Tingui, s/n, - Fórum Prof. Orlando Gomes - 2º andar - CEP: 40.040-900 Campo da Pólvora - Salvador/BA DECISÃO Processo nº: 0349879-31.2013.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente INTERESSADO: NICE FIGUEIREDO DE MENEZES Requerido(a) INTERESSADO: EDUARDO MOURA PIMENTEL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DECISÃO 0349879-31.2013.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc... Tendo em vista o retorno negativo do AR (ID. 419441493) e a petição de ID. 421140011, com base no princípio da cooperação processual, especificamente fundada no que expressa o art. 319, § 1°, do CPC, e nos princípios da economia e celeridade processual, determino a busca do endereço do réu a partir de pesquisas eletrônicas, inicialmente através do sistema INFOJUD, utilizando-se dos dados da parte ré oferecidos pelo requerente nos termos da exordial (ID. 252974265). Após, intime-se a parte autora para tomar ciência das pesquisas realizadas. Adverte-se que a parte autora é beneficiária da assistência judiciária gratuita. P. I. Cumpra-se. Salvador/BA, 11 de outubro de 2024 ITANA EÇA MENEZES DE LUNA REZENDE Juíza de Direito GMCB

04/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Interessado: Nice Figueiredo De Menezes Advogado: Ricardo Carvalho Torres (OAB:BA31898) Interessado: Eduardo Moura Pimentel Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 8ª Vara Cível Rua do Tingui, s/n, - Fórum Prof. Orlando Gomes - 2º andar - CEP: 40.040-900 Campo da Pólvora - Salvador/BA DECISÃO Processo nº: 0349879-31.2013.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente INTERESSADO: NICE FIGUEIREDO DE MENEZES Requerido(a) INTERESSADO: EDUARDO MOURA PIMENTEL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DECISÃO 0349879-31.2013.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc... Tendo em vista o retorno negativo do AR (ID. 419441493) e a petição de ID. 421140011, com base no princípio da cooperação processual, especificamente fundada no que expressa o art. 319, § 1°, do CPC, e nos princípios da economia e celeridade processual, determino a busca do endereço do réu a partir de pesquisas eletrônicas, inicialmente através do sistema INFOJUD, utilizando-se dos dados da parte ré oferecidos pelo requerente nos termos da exordial (ID. 252974265). Após, intime-se a parte autora para tomar ciência das pesquisas realizadas. Adverte-se que a parte autora é beneficiária da assistência judiciária gratuita. P. I. Cumpra-se. Salvador/BA, 11 de outubro de 2024 ITANA EÇA MENEZES DE LUNA REZENDE Juíza de Direito GMCB

04/11/2024, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

17/10/2024, 15:20

Conclusos para decisão

26/09/2024, 11:02

Juntada de Petição de petição

20/11/2023, 15:21

Publicado Citação em 16/11/2023.

17/11/2023, 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023

17/11/2023, 19:39

Decorrido prazo de EDUARDO MOURA PIMENTEL em 14/11/2023 23:59.

16/11/2023, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/11/2023, 13:32

Ato ordinatório praticado

14/11/2023, 13:31

Publicado Despacho em 19/10/2023.

20/10/2023, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023

20/10/2023, 02:02

Expedição de carta via ar digital.

18/10/2023, 12:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/10/2023, 09:39

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2023, 11:28

Classe retificada de DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

04/10/2023, 16:49

Conclusos para despacho

02/10/2023, 16:45

Expedição de Outros documentos.

08/10/2022, 10:13

Expedição de Outros documentos.

08/10/2022, 10:13

Remetido ao PJE

05/09/2022, 00:00

Concluso para Despacho

28/07/2021, 00:00

Publicação

16/06/2021, 00:00

Petição

15/06/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

11/06/2021, 00:00

Documento

10/06/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

10/06/2021, 00:00

Publicação

08/08/2018, 00:00

Mero expediente

07/08/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

07/08/2018, 00:00

Concluso para Despacho

03/08/2018, 00:00

Petição

07/06/2018, 00:00

Publicação

05/06/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

04/06/2018, 00:00

Mero expediente

25/05/2018, 00:00

Concluso para Despacho

24/05/2018, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

22/10/2015, 00:00

Mandado

29/09/2014, 00:00

Petição

19/09/2014, 00:00

Publicação

25/06/2013, 00:00

Expedição de Mandado

25/06/2013, 00:00

Mero expediente

19/06/2013, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

19/06/2013, 00:00

Documento

12/06/2013, 00:00

Documento

12/06/2013, 00:00

Documento

12/06/2013, 00:00

Concluso para Despacho

12/06/2013, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

04/06/2013, 00:00

Ato Ordinatório

•28/11/2025, 15:46

Decisão

•22/10/2025, 17:23

Decisão

•15/10/2025, 08:39

Ato Ordinatório

•01/04/2025, 23:03

Ato Ordinatório

•05/11/2024, 16:56

Decisão

•30/10/2024, 11:11

Decisão

•30/10/2024, 11:09

Decisão

•17/10/2024, 15:20

Ato Ordinatório

•14/11/2023, 13:31

Despacho

•18/10/2023, 09:39

Despacho

•16/10/2023, 11:28

Ato Ordinatório

•10/06/2021, 10:50

Despacho

•07/08/2018, 10:58

Todos os documentos(18)

Decisão

•04/05/2026, 11:35

Decisão

•23/04/2026, 17:06

Ato Ordinatório

•28/11/2025, 15:46

Decisão

•22/10/2025, 17:23

Decisão

•15/10/2025, 08:39

Ato Ordinatório

•01/04/2025, 23:03

Ato Ordinatório

•05/11/2024, 16:56

Decisão

•30/10/2024, 11:11

Decisão

•30/10/2024, 11:09

Decisão

•17/10/2024, 15:20

Ato Ordinatório

•14/11/2023, 13:31

Despacho

•18/10/2023, 09:39

Despacho

•16/10/2023, 11:28

Ato Ordinatório

•10/06/2021, 10:50

Despacho

•07/08/2018, 10:58

Despacho

•25/05/2018, 09:27

Ato Ordinatório

•22/10/2015, 14:23

Despacho

•19/06/2013, 16:08