Agravo em Recurso Especial 0084954-20.2007.8.05.0001 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 0084954-20.2007.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD.

10/04/2026, 09:33

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

10/04/2026, 08:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/04/2026, 06:27

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/04/2026, 06:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/04/2026

10/04/2026, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/04/2026, 01:54

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/04/2026

08/04/2026, 17:20

Determinada a distribuição do feito

08/04/2026, 17:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

05/02/2026, 17:32

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 78828/2026

05/02/2026, 17:01

Protocolizada Petição 78828/2026 (PET - PETIÇÃO) em 05/02/2026

05/02/2026, 16:32

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 03/02/2026

03/02/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/02/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202600088897. Publicação prevista para 03/02/2026)

30/01/2026, 08:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

29/01/2026, 15:00

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•08/04/2026, 17:20

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•14/01/2026, 13:47

—

Partes do Processo(6)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD.

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/04/2026

Determinada a distribuição do feito

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 78828/2026

Protocolizada Petição 78828/2026 (PET - PETIÇÃO) em 05/02/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 03/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202600088897. Publicação prevista para 03/02/2026)

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

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