Divórcio Litigioso 8000622-81.2023.8.05.0046 - TJBA | JusConsulta

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DissoluçãoCasamentoFamíliaDIREITO CIVILDivórcio Litigioso

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/09/2023

Valor da Causa

R$ 6.000,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Cansanção

Partes do Processo

JOZINEIDE DE JESUS PIAUI DIAS

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

NILSON NETO DE OLIVEIRA

OAB/BA 9849·CPF·Representa: Autor

SERGIO ARAUJO SOARES DA SILVA

OAB/BA 41799·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(40)

JOZINEIDE DE JESUS PIAUI DIAS

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

MP

ALCUNHA

INACIO DOS SANTOS DIAS

CPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de NILSON NETO DE OLIVEIRA em 30/08/2024 23:59.

16/04/2026, 13:42

Decorrido prazo de NILSON NETO DE OLIVEIRA em 25/11/2024 23:59.

04/04/2026, 12:38

Publicado Intimação em 31/10/2024.

04/04/2026, 10:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 10:20

Arquivado Definitivamente

13/03/2026, 11:35

Baixa Definitiva

13/03/2026, 11:35

Expedição de intimação.

13/03/2026, 11:34

Expedição de intimação.

06/03/2026, 16:23

Expedição de Ofício.

06/03/2026, 16:16

Expedição de intimação.

06/03/2026, 16:16

Decorrido prazo de NILSON NETO DE OLIVEIRA em 23/09/2025 23:59.

27/09/2025, 11:48

Decorrido prazo de EDILMAR JOSE SIMOES em 23/09/2025 23:59.

25/09/2025, 11:37

Publicado Intimação em 02/09/2025.

02/09/2025, 05:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

02/09/2025, 05:42

Juntada de Petição de Documento_1

01/09/2025, 10:06

Todas as movimentações(73)

Decorrido prazo de NILSON NETO DE OLIVEIRA em 30/08/2024 23:59.

16/04/2026, 13:42

Decorrido prazo de NILSON NETO DE OLIVEIRA em 25/11/2024 23:59.

04/04/2026, 12:38

Publicado Intimação em 31/10/2024.

04/04/2026, 10:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 10:20

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença

•29/08/2025, 12:17

Despacho

•07/08/2024, 10:15

13/03/2026, 11:35

Baixa Definitiva

13/03/2026, 11:35

Expedição de intimação.

13/03/2026, 11:34

Expedição de intimação.

06/03/2026, 16:23

Expedição de Ofício.

06/03/2026, 16:16

Expedição de intimação.

06/03/2026, 16:16

Decorrido prazo de NILSON NETO DE OLIVEIRA em 23/09/2025 23:59.

27/09/2025, 11:48

Decorrido prazo de EDILMAR JOSE SIMOES em 23/09/2025 23:59.

25/09/2025, 11:37

Publicado Intimação em 02/09/2025.

02/09/2025, 05:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

02/09/2025, 05:42

Juntada de Petição de Documento_1

01/09/2025, 10:06

Expedição de intimação.

29/08/2025, 12:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/08/2025, 12:21

Expedição de intimação.

29/08/2025, 12:17

Homologada a Transação

29/08/2025, 12:17

Conclusos para julgamento

21/07/2025, 20:45

Juntada de Petição de petição

03/07/2025, 11:51

Decorrido prazo de JOZINEIDE DE JESUS PIAUI DIAS em 25/11/2024 23:59.

07/12/2024, 03:33

Decorrido prazo de INACIO DOS SANTOS DIAS em 29/11/2024 23:59.

07/12/2024, 03:33

Decorrido prazo de JOZINEIDE DE JESUS PIAUI DIAS em 25/11/2024 23:59.

07/12/2024, 03:28

Decorrido prazo de INACIO DOS SANTOS DIAS em 29/11/2024 23:59.

07/12/2024, 03:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/11/2024, 14:02

Juntada de Petição de diligência

06/11/2024, 14:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: Jozineide De Jesus Piaui Dias Advogado: Nilson Neto De Oliveira (OAB:BA9849) Requerido: Inacio Dos Santos Dias Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANSANÇÃO Processo: DIVÓRCIO LITIGIOSO n. 8000622-81.2023.8.05.0046 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANSANÇÃO REQUERENTE: JOZINEIDE DE JESUS PIAUI DIAS Advogado(s): NILSON NETO DE OLIVEIRA registrado(a) civilmente como NILSON NETO DE OLIVEIRA (OAB:BA9849) REQUERIDO: INACIO DOS SANTOS DIAS Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANSANÇÃO INTIMAÇÃO 8000622-81.2023.8.05.0046 Divórcio Litigioso Jurisdição: Cansanção Vistos, etc. Considerando a manifestação do Ministério Público em ID 445552473, intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, estipularem o regime de guarda e visitação dos menores, visto que essa informação não consta no acordo entabulado em audiência. Intimem-se. Após, retornem os autos conclusos. Dou ao presente pronunciamento força de ofício e de mandado de citação e de intimação. Cansanção/BA, data conforme sistema. Camila Gabriela A. S. Amancio Juíza de Direito

04/11/2024, 00:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/10/2024, 13:17

Juntada de Petição de diligência

31/10/2024, 13:17

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/10/2024, 13:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/10/2024, 13:11

Expedição de intimação.

29/10/2024, 23:18

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2024, 10:15

Decorrido prazo de INACIO DOS SANTOS DIAS em 26/03/2024 23:59.

03/08/2024, 15:48

Decorrido prazo de JOZINEIDE DE JESUS PIAUI DIAS em 27/05/2024 23:59.

24/07/2024, 21:40

Conclusos para julgamento

22/07/2024, 15:45

Decorrido prazo de INACIO DOS SANTOS DIAS em 27/05/2024 23:59.

05/06/2024, 20:25

Decorrido prazo de NILSON NETO DE OLIVEIRA em 22/05/2024 23:59.

29/05/2024, 09:03

Juntada de Petição de PETIÇÃO MINISTERIAL

21/05/2024, 00:09

Expedição de intimação.

14/05/2024, 15:27

Expedição de intimação.

14/05/2024, 15:23

Expedição de intimação.

14/05/2024, 15:23

Ato ordinatório praticado

14/05/2024, 15:23

Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência realizada conduzida por 14/05/2024 13:00 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANSANÇÃO, #Não preenchido#.

14/05/2024, 15:09

Juntada de ata da audiência

14/05/2024, 13:54

Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência designada conduzida por 14/05/2024 13:00 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANSANÇÃO, #Não preenchido#.

14/05/2024, 13:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/04/2024, 11:22

Juntada de Petição de certidão

30/04/2024, 11:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/04/2024, 03:40

Juntada de Petição de certidão

28/04/2024, 03:40

Publicado Intimação em 23/04/2024.

25/04/2024, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024

25/04/2024, 00:46

Juntada de Petição de CIENCIA

23/04/2024, 12:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/04/2024, 12:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/04/2024, 12:33

Expedição de intimação.

19/04/2024, 12:30

Expedição de intimação.

19/04/2024, 12:30

Expedição de intimação.

19/04/2024, 12:26

Juntada de Petição de substabelecimento

09/04/2024, 21:28

Decorrido prazo de SERGIO ARAUJO SOARES DA SILVA em 26/03/2024 23:59.

01/04/2024, 02:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/03/2024, 11:21

Juntada de Petição de certidão

13/03/2024, 11:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/03/2024, 11:16

Juntada de Petição de certidão

13/03/2024, 11:16

Publicado Intimação em 05/03/2024.

07/03/2024, 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024

07/03/2024, 18:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/03/2024, 16:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/03/2024, 16:28

Expedição de intimação.

01/03/2024, 16:28

Concedida a Antecipação de tutela

13/11/2023, 09:30

Conclusos para decisão

14/09/2023, 22:03

Distribuído por sorteio

14/09/2023, 22:03

Ato Ordinatório

•14/05/2024, 15:23

Decisão

•13/11/2023, 09:30