Divórcio Consensual 8005475-08.2024.8.05.0044 - TJBA

Divórcio Consensual 8005475-08.2024.8.05.0044 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de ISAIAS DE SOUZA GONCALVES DA CONCEICAO em 26/11/2024 23:59.

05/04/2026, 02:20

Publicado Intimação em 01/11/2024.

05/04/2026, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 01:12

Arquivado Definitivamente

13/01/2025, 14:40

Baixa Definitiva

13/01/2025, 14:40

Ato ordinatório praticado

13/01/2025, 14:39

Ato ordinatório praticado

13/01/2025, 14:38

Juntada de Petição de petição

08/11/2024, 23:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: Wiliane Da Conceicao Aleluia Requerente: Isaias De Souza Goncalves Da Conceicao Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CANDEIAS PROCESSO: DIVÓRCIO CONSENSUAL n. 8005475-08.2024.8.05.0044 ÓRGÃO JULGADOR: VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO CÍVEIS E COMERCIAIS DE CANDEIAS REQUERENTE: WILIANE DA CONCEICAO ALELUIA e outros ADVOGADO(S): ADVOGADO(S): SENTENÇA Já que o acordo firmado entre as partes, devidamente contido nos autos atende aos interesses de ambas e não contraria o ordenamento jurídico, HOMOLOGO, por sentença, a fim de produzir seus devidos e legais efeitos, a transação celebrada pelas partes, motivo pelo qual, com fulcro nos arts. 1573, IV do Código Civil e 226, §6º da Constituição Federal, DECRETO O DIVÓRCIO das partes e, com amparo no art. 487, III, b, do novo Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO ESTE PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANDEIAS INTIMAÇÃO 8005475-08.2024.8.05.0044 Divórcio Consensual Jurisdição: Candeias Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. A requerente voltará a utilizar o nome de solteira. Encaminhe-se a presente sentença, a qual confiro poder de mandado e ofício, ao CRCPN da sede desta comarca para promover a devida averbação. Atenta à ausência de interesse recursal, determino seja certificado o trânsito em julgado, tão-logo a presente seja publicada ou as partes tenha ciência inequívoca do seu teor (CPC, art. 1.000, parágrafo único). Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Candeias/Ba, datado e assinado eletronicamente. Ana Bárbara Barbuda Ferreira Motta Juíza de Direito

04/11/2024, 00:00

Expedição de intimação.

30/10/2024, 11:00

Juntada de certidão

30/10/2024, 10:59

Homologada a Transação

30/10/2024, 10:07

Conclusos para despacho

25/10/2024, 11:12

Ato ordinatório praticado

25/10/2024, 11:12

Distribuído por sorteio

25/10/2024, 10:13

Documentos

Ato Ordinatório

•13/01/2025, 14:39

Sentença

•30/10/2024, 10:07

—

Decorrido prazo de ISAIAS DE SOUZA GONCALVES DA CONCEICAO em 26/11/2024 23:59.

Publicado Intimação em 01/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de petição

Expedição de intimação.

Juntada de certidão

Homologada a Transação

Conclusos para despacho

Ato ordinatório praticado

Distribuído por sorteio