Interdição/Curatela 8008933-54.2023.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

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Interdição/CuratelaCuratelaFamíliaDIREITO CIVILInterdição/Curatela

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/09/2023

Valor da Causa

R$ 1.320,00

Órgão julgador

2ª V de Família, Órfãos, Sucessões e Interditos de Itabuna

Partes do Processo

MIRANDIR OLIVEIRA NASCIMENTO

CPF

Autor

JANETE SOUZA DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

NADISON SANTOS DA INVENCAO

Terceiro

MICHELI EVILI AVELINO SANTOS

Terceiro

LUIS HENRIQUE BARBOSA DOS SANTOS

Terceiro

Advogados / Representantes

NADILSON GOMES DO NASCIMENTO

OAB/BA 35768·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(56)

MIRANDIR OLIVEIRA NASCIMENTO

CPF

Autor

JANETE SOUZA DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

NADISON SANTOS DA INVENCAO

Terceiro

MICHELI EVILI AVELINO SANTOS

Terceiro

LUIS HENRIQUE BARBOSA DOS SANTOS

Terceiro

CRISTIANO HENRIQUE DE SOUZA REIS

Terceiro

JEAN NASCIMENTO COSTA

Terceiro

JOAO VITOR SOLEDADE NASCIMENTO

Terceiro

SHIRLEY DE JESUS SANTOS

Terceiro

DENISE PATRICIA CIDADE

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

JOZUE RIBEIRO SANTOS,

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA JACOBINA

Terceiro

CURADORIA ESPECIAL

Terceiro

CLAUDIO MORAES SANTOS

Terceiro

MANOEL DE JESUS SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

MP

ALCUNHA

CEDINEA OLIVEIRA BATISTA

CPF

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 05/08/2024 23:59.

28/04/2026, 04:19

Publicado Despacho em 15/07/2024.

27/04/2026, 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/04/2026, 19:42

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 15/10/2024 23:59.

14/04/2026, 05:19

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 15/10/2024 23:59.

14/04/2026, 05:19

Decorrido prazo de MIRANDIR OLIVEIRA NASCIMENTO em 15/10/2024 23:59.

14/04/2026, 05:19

Decorrido prazo de CEDINEA OLIVEIRA BATISTA em 15/10/2024 23:59.

14/04/2026, 05:19

Publicado Decisão em 24/09/2024.

14/04/2026, 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 04:29

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:20

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 01:49

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 01:49

Decorrido prazo de CEDINEA OLIVEIRA BATISTA em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 01:49

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 01:39

Decorrido prazo de CEDINEA OLIVEIRA BATISTA em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 01:39

Todas as movimentações(99)

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 05/08/2024 23:59.

28/04/2026, 04:19

Publicado Despacho em 15/07/2024.

27/04/2026, 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/04/2026, 19:42

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 15/10/2024 23:59.

14/04/2026, 05:19

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 15/10/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•27/02/2026, 13:36

Sentença

•11/02/2026, 08:57

14/04/2026, 05:19

Decorrido prazo de MIRANDIR OLIVEIRA NASCIMENTO em 15/10/2024 23:59.

14/04/2026, 05:19

Decorrido prazo de CEDINEA OLIVEIRA BATISTA em 15/10/2024 23:59.

14/04/2026, 05:19

Publicado Decisão em 24/09/2024.

14/04/2026, 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 04:29

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:20

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 01:49

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 01:49

Decorrido prazo de CEDINEA OLIVEIRA BATISTA em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 01:49

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 01:39

Decorrido prazo de CEDINEA OLIVEIRA BATISTA em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 01:39

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 01:38

Juntada de Petição de petição

24/03/2026, 13:12

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 02:12

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 01:03

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 01:03

Decorrido prazo de CEDINEA OLIVEIRA BATISTA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 01:03

Juntada de Petição de petição

12/03/2026, 21:47

Publicado Sentença em 03/03/2026.

03/03/2026, 15:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 15:03

Juntada de Petição de Documento_1

02/03/2026, 08:02

Expedição de notificação.

27/02/2026, 13:36

Expedição de sentença.

27/02/2026, 13:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/02/2026, 13:36

Publicado Sentença em 19/02/2026.

19/02/2026, 08:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 09:38

Juntada de Petição de Documento_1

12/02/2026, 06:55

Julgado procedente o pedido

11/02/2026, 08:57

Expedição de sentença.

11/02/2026, 08:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/02/2026, 08:57

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 02:22

Decorrido prazo de MIRANDIR OLIVEIRA NASCIMENTO em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 02:15

Conclusos para despacho

21/10/2025, 10:52

Decorrido prazo de MIRANDIR OLIVEIRA NASCIMENTO em 01/11/2023 23:59.

12/10/2025, 02:57

Juntada de Petição de Documento_1

17/09/2025, 07:54

Expedição de despacho.

15/09/2025, 18:00

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2025, 18:00

Conclusos para despacho

15/07/2025, 15:55

Juntada de Petição de petição

02/04/2025, 16:13

Expedição de intimação.

02/04/2025, 15:44

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 10/03/2025 23:59.

13/03/2025, 01:09

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 04/12/2024 23:59.

10/03/2025, 17:52

Expedição de intimação.

12/02/2025, 17:19

Expedição de intimação.

12/02/2025, 17:18

Ato ordinatório praticado

10/02/2025, 16:23

Expedição de ato ordinatório.

10/02/2025, 16:23

Expedição de ato ordinatório.

10/02/2025, 16:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: Mirandir Oliveira Nascimento Advogado: Nadilson Gomes Do Nascimento (OAB:BA35768) Requerido: Cedinea Oliveira Batista Custos Legis: Defensoria Pública Do Estado Da Bahia Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Itabuna 2ª Vara de Família, Sucessões, Órfãos, Interditos e Ausentes Rua Santa Cruz, próximo à Maternidade da Mãe Pobre - Ester Gomes, s/n, Nossa Senhora das Graças - CEP 45600-000, E-mail: [email protected] DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Processo nº: 8008933-54.2023.8.05.0113 Classe - Assunto: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) - [Curatela] Pólo Ativo: REQUERENTE: MIRANDIR OLIVEIRA NASCIMENTO Pólo Passivo: REQUERIDO: CEDINEA OLIVEIRA BATISTA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA DECISÃO 8008933-54.2023.8.05.0113 Interdição/curatela Jurisdição: Itabuna Vistos, etc. Consta no ID 463201076 pedido de majoração do perito com base na complexidade do caso. Com base no art. 5º da Resolução 17/2019, que diz que: Art. 5° O magistrado, em decisão fundamentada, arbitrará os honorários do profissional ou do órgão nomeado para prestar os serviços nos termos desta Resolução, observando-se, em cada caso: I - a complexidade da matéria; II - o grau de zelo e de especialização do profissional ou do órgão; III - o lugar e o tempo exigidos para a prestação do serviço; IV - as peculiaridades regionais. Tendo em vista ter sido apresentado pelo perito nomeado a necessidade de majoração, DEFIRO-O na forma requerida o pedido e majoração da perícia para o valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais). Intime-se o perito. ITABUNA, 10 de setembro de 2024. SAMI STORCH Juiz de Direito

04/11/2024, 00:00

Expedição de ato ordinatório.

31/10/2024, 12:05

Ato ordinatório praticado

30/10/2024, 11:04

Expedição de decisão.

30/10/2024, 11:04

Expedição de decisão.

30/10/2024, 11:02

Juntada de laudo pericial

30/10/2024, 11:01

Juntada de Petição de comunicações

14/10/2024, 23:10

Juntada de Petição de comunicações

27/09/2024, 16:22

Juntada de Petição de Documento_1

15/09/2024, 16:01

Expedição de decisão.

13/09/2024, 08:54

Decisão Interlocutória de Mérito

13/09/2024, 08:54

Decorrido prazo de CEDINEA OLIVEIRA BATISTA em 02/08/2024 23:59.

11/09/2024, 03:57

Conclusos para decisão

10/09/2024, 14:42

Juntada de informação

10/09/2024, 14:41

Juntada de Petição de petição

02/08/2024, 17:19

Publicado Despacho em 22/07/2024.

30/07/2024, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024

30/07/2024, 03:00

Publicado Despacho em 12/07/2024.

20/07/2024, 06:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024

20/07/2024, 06:08

Expedição de despacho.

18/07/2024, 14:40

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2024, 14:40

Conclusos para decisão

16/07/2024, 09:31

Juntada de Petição de 8008933_54.2023_pericia medica curatela

12/07/2024, 16:35

Expedição de despacho.

11/07/2024, 09:15

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2024, 16:36

Conclusos para despacho

05/07/2024, 09:13

Juntada de Petição de petição

28/04/2024, 10:16

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 16:50

Publicado Ato Ordinatório em 26/03/2024.

27/03/2024, 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024

27/03/2024, 18:07

Expedição de ato ordinatório.

22/03/2024, 09:04

Ato ordinatório praticado

22/03/2024, 09:04

Juntada de laudo pericial

22/03/2024, 09:00

Juntada de ata da audiência

21/03/2024, 11:15

Juntada de Petição de substabelecimento

20/03/2024, 14:54

Juntada de Petição de petição

06/03/2024, 10:32

Juntada de informação

21/02/2024, 11:42

Juntada de informação

20/02/2024, 12:17

Expedição de decisão.

20/02/2024, 12:15

Publicado Decisão em 05/10/2023.

18/01/2024, 20:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024

18/01/2024, 20:25

Juntada de Petição de petição

11/12/2023, 14:12

Juntada de Petição de petição

09/11/2023, 16:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/10/2023, 15:36

Expedição de decisão.

04/10/2023, 15:36

Concedida a Medida Liminar

04/10/2023, 15:36

Conclusos para decisão

27/09/2023, 22:51

Distribuído por sorteio

27/09/2023, 22:51

Despacho

•15/09/2025, 18:00

Despacho

•15/09/2025, 18:00

Ato Ordinatório

•10/02/2025, 16:23

Ato Ordinatório

•31/10/2024, 12:05

Ato Ordinatório

•30/10/2024, 11:04

Decisão

•13/09/2024, 08:54

Decisão

•13/09/2024, 08:54

Despacho

•18/07/2024, 14:40

Despacho

•18/07/2024, 14:40

Despacho

•11/07/2024, 09:15

Despacho

•10/07/2024, 16:36

Despacho

•10/07/2024, 16:36

Ato Ordinatório

•22/03/2024, 09:04

Todos os documentos(16)

Sentença

•27/02/2026, 13:36

Sentença

•11/02/2026, 08:57

Despacho

•15/09/2025, 18:00

Despacho

•15/09/2025, 18:00

Ato Ordinatório

•10/02/2025, 16:23

Ato Ordinatório

•31/10/2024, 12:05

Ato Ordinatório

•30/10/2024, 11:04

Decisão

•13/09/2024, 08:54

Decisão

•13/09/2024, 08:54

Despacho

•18/07/2024, 14:40

Despacho

•18/07/2024, 14:40

Despacho

•11/07/2024, 09:15

Despacho

•10/07/2024, 16:36

Despacho

•10/07/2024, 16:36

Ato Ordinatório

•22/03/2024, 09:04

Decisão

•04/10/2023, 15:36