Procedimento Comum Cível 8009485-82.2024.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelProduto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/10/2024

Valor da Causa

R$ 10.624,00

Órgão julgador

2ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis Comerciais e Acid. Trab. de Itabuna

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de JONAS VALIENSE SIMOES FERREIRA em 23/04/2025 23:59.

25/04/2025, 01:37

Publicado Sentença em 28/03/2025.

06/04/2025, 05:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

06/04/2025, 05:50

Arquivado Definitivamente

26/03/2025, 11:12

Baixa Definitiva

26/03/2025, 11:12

Juntada de certidão

26/03/2025, 11:11

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

25/03/2025, 14:59

Conclusos para julgamento

18/03/2025, 12:52

Juntada de certidão

18/03/2025, 12:52

Decorrido prazo de JONAS VALIENSE SIMOES FERREIRA em 14/03/2025 23:59.

15/03/2025, 03:49

Publicado Decisão em 14/02/2025.

07/03/2025, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025

07/03/2025, 05:10

Decorrido prazo de JONAS VALIENSE SIMOES FERREIRA em 21/02/2025 23:59.

22/02/2025, 02:41

Gratuidade da justiça não concedida a JONAS VALIENSE SIMOES FERREIRA - CPF: 017.645.455-16 (AUTOR).

11/02/2025, 22:33

Conclusos para despacho

07/02/2025, 16:29

Todas as movimentações(28)

Decorrido prazo de JONAS VALIENSE SIMOES FERREIRA em 23/04/2025 23:59.

25/04/2025, 01:37

Publicado Sentença em 28/03/2025.

06/04/2025, 05:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

06/04/2025, 05:50

Arquivado Definitivamente

26/03/2025, 11:12

Baixa Definitiva

26/03/2025, 11:12

Juntada de certidão

26/03/2025, 11:11

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

25/03/2025, 14:59

Conclusos para julgamento

18/03/2025, 12:52

Juntada de certidão

18/03/2025, 12:52

Decorrido prazo de JONAS VALIENSE SIMOES FERREIRA em 14/03/2025 23:59.

15/03/2025, 03:49

Publicado Decisão em 14/02/2025.

07/03/2025, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025

07/03/2025, 05:10

Decorrido prazo de JONAS VALIENSE SIMOES FERREIRA em 21/02/2025 23:59.

22/02/2025, 02:41

Gratuidade da justiça não concedida a JONAS VALIENSE SIMOES FERREIRA - CPF: 017.645.455-16 (AUTOR).

11/02/2025, 22:33

Conclusos para despacho

07/02/2025, 16:29

Juntada de certidão

07/02/2025, 16:29

Juntada de certidão

04/02/2025, 13:40

Decorrido prazo de JONAS VALIENSE SIMOES FERREIRA em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 01:08

Juntada de certidão

21/01/2025, 12:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Jonas Valiense Simoes Ferreira Advogado: Emerson Menezes Do Vale Filho (OAB:BA50313) Advogado: Emerson Menezes Do Vale (OAB:BA22548) Reu: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Itabuna 2ª Vara de Feitos Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidente de Trabalho Fórum de Itabuna - Módulo 1 - Rua Santa Cruz, Próximo à Maternidade Ester Gomes (Mãe Pobre), Nossa Senhora das Graças - CEP 45.600-000, Fone: (73) 3214-0909, Itabuna-BA - E-mail: [email protected] Processo nº 8009485-82.2024.8.05.0113 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: JONAS VALIENSE SIMOES FERREIRA Réu: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA DESPACHO 8009485-82.2024.8.05.0113 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itabuna Vistos, etc. A fim de analisar o pedido de concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita, mister que a parte autora faça prova da sua condição de beneficiária do sobredito favor legal, nos termos dos arts. 98 e seguintes do CPC. Assim, INTIME-SE a parte autora para juntar cópia da última Declaração de Imposto de Renda e extratos de cartões de crédito dos últimos 6 (seis) meses ou recolher as custas iniciais. Prazo: 15 (quinze) dias úteis. Ressalto que para a análise do pedido de assistência judiciária gratuita, a procuração deverá conter expressamente o poder previsto na parte final do art. 105 do CPC. Após o transcurso do prazo, certifique-se e retornem-me conclusos. Itabuna (BA), 21 de novembro de 2024. Rosineide Almeida de Andrade Juíza de Direito

27/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2024, 11:34

Conclusos para despacho

07/11/2024, 15:10

Juntada de Petição de petição

06/11/2024, 21:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Jonas Valiense Simoes Ferreira Advogado: Emerson Menezes Do Vale Filho (OAB:BA50313) Advogado: Emerson Menezes Do Vale (OAB:BA22548) Reu: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Itabuna 2ª Vara de Feitos Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidente de Trabalho Fórum de Itabuna - Módulo 1 - Rua Santa Cruz, Próximo à Maternidade Ester Gomes (Mãe Pobre), Nossa Senhora das Graças - CEP 45.600-000, Fone: (73) 3214-0909, Itabuna-BA - E-mail: [email protected] Processo nº 8009485-82.2024.8.05.0113 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: JONAS VALIENSE SIMOES FERREIRA Réu: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA DESPACHO 8009485-82.2024.8.05.0113 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itabuna Vistos, etc. Compulsando os autos, verifica-se que a petição inicial foi endereçada a Vara dos Sistemas dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Ilhéus. Sendo assim, INTIME-SE a parte autora, por seus advogados (DJe), para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, esclarecer o motivo de ter ajuizado a presente ação neste Juízo, advertindo-se, desde já, que a inércia ensejará o cancelamento da distribuição. Itabuna (BA), 29 de outubro de 2024. Luiz Sérgio dos Santos Vieira Juiz de Direito Substituto

04/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2024, 15:00

Conclusos para despacho

24/10/2024, 19:42

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

24/10/2024, 19:42

Distribuído por sorteio

24/10/2024, 19:42

Documentos

Sentença

•26/03/2025, 09:28

Sentença

•25/03/2025, 14:59

Decisão

•12/02/2025, 09:09

Decisão

•11/02/2025, 22:33

Despacho

•22/11/2024, 09:29

Despacho

•21/11/2024, 11:34

Despacho

•30/10/2024, 08:56

Despacho

•29/10/2024, 15:00