Cumprimento de sentença 8010295-98.2020.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaFornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/08/2020

Valor da Causa

R$ 5.170,02

Órgão julgador

6ª V de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais de Feira de Santana

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. José Reginaldo Costa Rodrigues Nogueira

Partes do Processo

JOSENILTON DA CONCEICAO SANTOS

CPF

Autor

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A.

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A

Terceiro

EMBASA

Terceiro

EMBASA EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

RAIFFI OLIVEIRA DE SANTANA

OAB/BA 60044·CPF·Representa: Autor

ROMULO RAMOS DONATO

OAB/BA 19216·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(26)

JOSENILTON DA CONCEICAO SANTOS

CPF

Autor

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A.

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A

Terceiro

EMBASA

Terceiro

EMBASA EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A

Terceiro

EMBASA (EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S/A)

Terceiro

EMBASA S/A

Terceiro

EMBASA S.A

Terceiro

EMBASA- EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A

Terceiro

EMBASA IBIRAPITANGA

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S. A.

Terceiro

NENHUMA

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE DE AGUAS E SANEAMENTO S/A-EMBASA

Terceiro

EMBASA -EMPRESA BAIANA DE AGUA E SANEAMENTO S/A

Terceiro

EMBASA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A. - EMBASA

Terceiro

DIRETORIA EXECUTIVA DA EMBASA

Terceiro

EMABASA

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUA E SANEAMENTO S.A.

Terceiro

EMBASA EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO

Terceiro

ESCRITORIO REGIONAL DE ITIUBA

Terceiro

GERVASIO CARVALHO

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S

Terceiro

EMBASA

ALCUNHA

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

13/04/2026, 12:40

Decorrido prazo de RAIFFI OLIVEIRA DE SANTANA em 29/07/2025 23:59.

26/03/2026, 08:03

Publicado Intimação em 08/07/2025.

26/03/2026, 07:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/03/2026, 07:35

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 02:01

Decorrido prazo de JOSENILTON DA CONCEICAO SANTOS em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 01:17

Decorrido prazo de RAIFFI OLIVEIRA DE SANTANA em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 01:17

Decorrido prazo de ROMULO RAMOS DONATO em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 01:17

Juntada de informação

11/02/2026, 08:26

Publicado Intimação em 11/02/2026.

11/02/2026, 06:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 06:59

Expedição de intimação.

09/02/2026, 12:06

Expedição de Ofício.

09/02/2026, 12:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/02/2026, 11:29

Expedição de intimação.

09/02/2026, 11:29

Todas as movimentações(83)

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

13/04/2026, 12:40

Decorrido prazo de RAIFFI OLIVEIRA DE SANTANA em 29/07/2025 23:59.

26/03/2026, 08:03

Publicado Intimação em 08/07/2025.

26/03/2026, 07:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/03/2026, 07:35

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 26/02/2026 23:59.

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença

•13/04/2026, 12:40

Despacho

•07/02/2026, 11:23

27/02/2026, 02:01

Decorrido prazo de JOSENILTON DA CONCEICAO SANTOS em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 01:17

Decorrido prazo de RAIFFI OLIVEIRA DE SANTANA em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 01:17

Decorrido prazo de ROMULO RAMOS DONATO em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 01:17

Juntada de informação

11/02/2026, 08:26

Publicado Intimação em 11/02/2026.

11/02/2026, 06:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 06:59

Expedição de intimação.

09/02/2026, 12:06

Expedição de Ofício.

09/02/2026, 12:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/02/2026, 11:29

Expedição de intimação.

09/02/2026, 11:29

Juntada de Petição de petição

09/02/2026, 09:41

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2026, 11:23

Conclusos para decisão

16/07/2025, 09:36

Juntada de Petição de petição

04/07/2025, 11:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/07/2025, 10:35

Proferidas outras decisões não especificadas

03/07/2025, 13:14

Juntada de Petição de petição

14/04/2025, 09:18

Juntada de Petição de petição

02/04/2025, 15:11

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 21/03/2025 23:59.

26/03/2025, 23:39

Decorrido prazo de ROMULO RAMOS DONATO em 13/03/2025 23:59.

26/03/2025, 09:17

Conclusos para decisão

24/03/2025, 09:17

Juntada de Petição de petição

14/03/2025, 07:51

Publicado Intimação em 13/02/2025.

12/03/2025, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

12/03/2025, 00:27

Expedição de intimação.

11/02/2025, 13:36

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2025, 10:07

Decorrido prazo de RAIFFI OLIVEIRA DE SANTANA em 26/11/2024 23:59.

28/11/2024, 02:25

Publicado Intimação em 01/11/2024.

27/11/2024, 23:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024

27/11/2024, 23:29

Conclusos para decisão

06/11/2024, 08:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Josenilton Da Conceicao Santos Advogado: Raiffi Oliveira De Santana (OAB:BA60044) Executado: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Advogado: Romulo Ramos Donato (OAB:BA19216) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 8010295-98.2020.8.05.0080 Órgão Julgador: 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA EXEQUENTE: JOSENILTON DA CONCEICAO SANTOS Advogado(s): RAIFFI CANTUARIA OLIVEIRA DE SANTANA registrado(a) civilmente como RAIFFI OLIVEIRA DE SANTANA (OAB:BA60044) EXECUTADO: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA e outros Advogado(s): ROMULO RAMOS DONATO registrado(a) civilmente como ROMULO RAMOS DONATO (OAB:BA19216) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8010295-98.2020.8.05.0080 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Feira De Santana Vistos, etc. Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, adequar o pedido de cumprimento de sentença apresentando demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, nos termos do art. 524 do CPC. Após, nova conclusão. Feira de Santana, 29 de outubro de 2024. ALIANNE KATHERINE VASQUES SANTOS Juíza de Direito Substituta (Documento assinado eletronicamente)

04/11/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

29/10/2024, 13:05

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2024, 11:26

Conclusos para decisão

13/09/2024, 16:46

Juntada de Petição de petição

12/08/2024, 09:25

Juntada de certidão

26/07/2024, 10:14

Recebidos os autos

26/07/2024, 10:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/07/2024, 10:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

09/12/2021, 15:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/12/2021, 15:47

Ato ordinatório praticado

09/12/2021, 15:47

Decorrido prazo de REPRESENTAÇÃO EMBASA em 12/11/2021 23:59.

14/11/2021, 01:27

Juntada de Petição de contra-razões

27/10/2021, 14:11

Decorrido prazo de ROMULO RAMOS DONATO em 15/10/2021 23:59.

26/10/2021, 11:48

Publicado Ato Ordinatório em 19/10/2021.

26/10/2021, 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2021

26/10/2021, 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/10/2021, 16:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/10/2021, 16:16

Expedição de Outros documentos.

18/10/2021, 16:16

Juntada de Petição de apelação

15/10/2021, 18:39

Juntada de Petição de petição

28/09/2021, 14:06

Publicado Intimação em 21/09/2021.

25/09/2021, 16:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2021

25/09/2021, 16:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/09/2021, 12:13

Expedição de intimação.

20/09/2021, 11:11

Julgado procedente em parte do pedido

20/09/2021, 11:11

Conclusos para julgamento

09/08/2021, 20:36

Conclusos para despacho

28/06/2021, 14:30

Decorrido prazo de REPRESENTAÇÃO EMBASA em 23/02/2021 23:59.

25/03/2021, 23:00

Expedição de intimação via Sistema.

27/01/2021, 12:19

Juntada de Petição de petição

26/01/2021, 20:50

Publicado Intimação em 20/10/2020.

15/01/2021, 14:47

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2020, 10:36

Conclusos para despacho

26/11/2020, 15:00

Juntada de Petição de outros documentos

25/11/2020, 09:39

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2020, 10:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/11/2020, 10:53

Conclusos para despacho

20/11/2020, 17:52

Juntada de Petição de contestação

19/11/2020, 20:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/10/2020, 12:39

Juntada de Petição de certidão

28/10/2020, 12:39

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/10/2020, 12:53

Expedição de mandado via Central de Mandados.

23/10/2020, 21:19

Juntada de Petição de petição

23/10/2020, 09:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/10/2020, 14:57

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2020, 14:12

Conclusos para decisão

25/08/2020, 16:42

Distribuído por sorteio

25/08/2020, 16:42

Despacho

•03/07/2025, 13:14

Documento de Comprovação

•14/03/2025, 07:51

Despacho

•10/02/2025, 10:07

Despacho

•29/10/2024, 11:26

Acórdão

•27/06/2024, 12:35

Decisão

•17/05/2023, 15:55

Decisão

•17/05/2023, 15:41

Despacho

•24/01/2023, 15:57

Despacho

•24/01/2023, 11:49

Despacho

•30/04/2022, 21:54

Despacho

•30/04/2022, 10:08

Ato Ordinatório

•09/12/2021, 15:47

Documento de Comprovação

•27/10/2021, 14:11

Todos os documentos(29)

Execução / Cumprimento de Sentença

•13/04/2026, 12:40

Despacho

•07/02/2026, 11:23

Despacho

•03/07/2025, 13:14

Documento de Comprovação

•14/03/2025, 07:51

Despacho

•10/02/2025, 10:07

Despacho

•29/10/2024, 11:26

Acórdão

•27/06/2024, 12:35

Decisão

•17/05/2023, 15:55

Decisão

•17/05/2023, 15:41

Despacho

•24/01/2023, 15:57

Despacho

•24/01/2023, 11:49

Despacho

•30/04/2022, 21:54

Despacho

•30/04/2022, 10:08

Ato Ordinatório

•09/12/2021, 15:47

Documento de Comprovação

•27/10/2021, 14:11

Documento de Comprovação

•27/10/2021, 14:11

Documento de Comprovação

•27/10/2021, 14:11

Documento de Comprovação

•27/10/2021, 14:11

Documento de Comprovação

•27/10/2021, 14:11

Documento de Comprovação

•27/10/2021, 14:11

Documento de Comprovação

•27/10/2021, 14:11

Ato Ordinatório

•18/10/2021, 16:17

Ato Ordinatório

•18/10/2021, 16:16

Sentença

•20/09/2021, 11:11

Despacho

•27/11/2020, 10:36

Despacho

•23/11/2020, 10:53

Despacho

•26/08/2020, 14:12

Outros documentos

•25/08/2020, 16:42

Outros documentos

•25/08/2020, 16:42