Agravo em Recurso Especial 8068880-21.2022.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Capitalização / AnatocismoJuros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/07/2025

Valor da Causa

R$ 16.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha

Processos relacionados

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Partes do Processo

BANCO MASTER S/A

CNPJ

Autor

UDIVAN MOTA DOS ANJOS

CPF

Autor

UDIVAN MOTA DOS ANJOS

CPF

Reu

BANCO MASTER S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA

OAB/BA 16891·CPF·Representa: Autor

GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA

OAB/BA 42468·CPF·Representa: Autor

ANA PATRICIA DANTAS LEAO

OAB/BA 17920·CPF·Representa: Autor

JUDI SANCHO DE SANTANA LIMA

OAB/BA 36544·CPF·Representa: Autor

ADILSON COELHO DOS SANTOS

OAB/BA 62824·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(10)

LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA

OAB/BA 16891·CPF·Representa: Autor

GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA

OAB/BA 42468·CPF·Representa: Autor

ANA PATRICIA DANTAS LEAO

OAB/BA 17920·CPF·Representa: Autor

JUDI SANCHO DE SANTANA LIMA

OAB/BA 36544·CPF·Representa: Autor

ADILSON COELHO DOS SANTOS

OAB/BA 62824·CPF·Representa: Autor

JEOAS NASCIMENTO DOS SANTOS

OAB/BA 59013·CPF·Representa: Autor

JUDI SANCHO DE SANTANA LIMA

OAB/BA 36544·CPF·Representa: Réu

ADILSON COELHO DOS SANTOS

OAB/BA 62824·CPF·Representa: Réu

JEOAS NASCIMENTO DOS SANTOS

OAB/BA 59013·CPF·Representa: Réu

GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA

OAB/BA 42468·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

27/03/2026, 19:13

Transitado em Julgado em 27/03/2026

27/03/2026, 19:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/03/2026

05/03/2026, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/03/2026, 01:09

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/03/2026

03/03/2026, 16:50

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de BANCO MÁXIMA S/A e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

02/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/12/2025

19/12/2025, 06:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 01:50

Incluído em pauta para 24/02/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

17/12/2025, 14:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

31/07/2025, 12:25

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

31/07/2025, 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/07/2025, 19:17

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/07/2025, 18:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/07/2025

24/07/2025, 17:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/07/2025, 01:57

Todas as movimentações(20)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

27/03/2026, 19:13

Transitado em Julgado em 27/03/2026

27/03/2026, 19:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/03/2026

05/03/2026, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/03/2026, 01:09

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/03/2026

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•03/03/2026, 16:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•22/07/2025, 00:10

03/03/2026, 16:50

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de BANCO MÁXIMA S/A e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

02/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/12/2025

19/12/2025, 06:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 01:50

Incluído em pauta para 24/02/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

17/12/2025, 14:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

31/07/2025, 12:25

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

31/07/2025, 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/07/2025, 19:17

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/07/2025, 18:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/07/2025

24/07/2025, 17:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/07/2025, 01:57

Determinada a distribuição do feito

22/07/2025, 00:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/07/2025

22/07/2025, 00:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

24/06/2025, 08:36

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/06/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

11/06/2025, 12:05

-

•11/06/2025, 12:04

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•11/06/2025, 12:04

Acórdão/Decisão Monocrática

•11/06/2025, 12:04

-

•11/06/2025, 12:04

-

•11/06/2025, 12:04

-

•11/06/2025, 12:04

-

•11/06/2025, 12:04

Acórdão/Decisão Monocrática

•11/06/2025, 12:04

-

•11/06/2025, 12:03

-

•11/06/2025, 12:03

-

•11/06/2025, 12:03

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•11/06/2025, 12:03