Procedimento Comum Cível 0000631-95.2009.8.05.0265 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0000631-95.2009.8.05.0265 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de CLEMILSON LIMA RIBEIRO em 26/11/2024 23:59.

05/04/2026, 05:01

Publicado Intimação em 01/11/2024.

05/04/2026, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 01:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UBATA em 10/04/2024 23:59.

02/03/2025, 19:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UBATA em 04/12/2024 23:59.

24/02/2025, 19:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Ana Maria Barros Matos Advogado: Alexandre Figueiredo Noia Correia (OAB:BA16252) Reu: Municipio De Ubata Procurador: Clemilson Lima Ribeiro (OAB:BA13101) Procurador: Clemilson Lima Ribeiro Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATÃ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000631-95.2009.8.05.0265 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATÃ AUTOR: ANA MARIA BARROS MATOS Advogado(s): ALEXANDRE FIGUEIREDO NOIA CORREIA registrado(a) civilmente como ALEXANDRE FIGUEIREDO NOIA CORREIA (OAB:BA16252) REU: MUNICIPIO DE UBATA Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATÃ INTIMAÇÃO 0000631-95.2009.8.05.0265 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Ubatã Vistos, etc. Considerando inexistir o interesse na produção de novas provas, face ao princípio da não surpresa previsto no artigo 10 do Código de Processo Civil, anuncio o julgamento antecipado da lide. Intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, sucessivamente, ofertem razões finais escritas, na forma do art. 364, § 2° do Código de Processo Civil. Para tanto, após apresentada as alegações finais da parte autora, intime-se o ente público por seu domicilio eletrônico, na forma do art. 183, caput, do Código de Processo Civil. Sobrevindo as manifestações, façam os autos, imediatamente, conclusos para sentença, tendo em vista se tratar de processo inserto à Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça. Atribuo à presente força de mandado. P.R.I. Cumpra-se. Ubatã, data da assinatura eletrônica. CARLOS EDUARDO DA SILVA CAMILLO JUIZ DE DIREITO

04/11/2024, 00:00

Expedição de intimação.

30/10/2024, 11:35

Juntada de Petição de alegações finais

06/07/2024, 19:54

Decorrido prazo de ALEXANDRE FIGUEIREDO NOIA CORREIA em 06/06/2024 23:59.

07/06/2024, 16:53

Publicado Intimação em 07/05/2024.

12/05/2024, 08:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024

12/05/2024, 08:51

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2024, 11:39

Conclusos para julgamento

29/04/2024, 11:19

Decorrido prazo de CLEMILSON LIMA RIBEIRO em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024, 04:37

Decorrido prazo de ALEXANDRE FIGUEIREDO NOIA CORREIA em 15/03/2024 23:59.