Procedimento Comum Cível 0000346-20.2010.8.05.0184 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/08/2010

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Oliveira dos Brejinhos

Partes do Processo

JOSE BENITO MENEZES

CPF

Autor

JAILTON OLIVEIRA DE MENEZES

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

CRISTINA GOMES CRUZ

OAB/BA 26598·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(10)

JOSE BENITO MENEZES

CPF

Autor

JAILTON OLIVEIRA DE MENEZES

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de CRISTINA GOMES CRUZ em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 01:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:24

Publicado Intimação em 06/03/2026.

06/03/2026, 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 18:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/03/2026, 08:59

Expedição de intimação.

04/03/2026, 08:59

Ato ordinatório praticado

04/03/2026, 08:58

Juntada de Acórdão

04/03/2026, 08:54

Processo Desarquivado

04/03/2026, 08:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: Jose Benito Menezes Autor: Jailton Oliveira De Menezes Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Intimação: ATO ORDINATÓRIO: Em cumprimento ao disposto no Provimento nº CGJ – 06/2016, dou ciência às partes, por seus procuradores, do retorno dos autos da instânc Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS INTIMAÇÃO 0000346-20.2010.8.05.0184 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Oliveira Dos Brejinhos

25/06/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

21/06/2024, 11:33

Baixa Definitiva

21/06/2024, 11:33

Juntada de certidão

21/06/2024, 11:33

Juntada de certidão

21/06/2024, 11:31

Expedição de Certidão.

21/06/2024, 11:30

Todas as movimentações(69)

Decorrido prazo de CRISTINA GOMES CRUZ em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 01:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:24

Publicado Intimação em 06/03/2026.

06/03/2026, 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 18:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Ato Ordinatório

•04/03/2026, 08:58

Despacho

•20/06/2024, 20:58

04/03/2026, 08:59

Expedição de intimação.

04/03/2026, 08:59

Ato ordinatório praticado

04/03/2026, 08:58

Juntada de Acórdão

04/03/2026, 08:54

Processo Desarquivado

04/03/2026, 08:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: Jose Benito Menezes Autor: Jailton Oliveira De Menezes Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Intimação: ATO ORDINATÓRIO: Em cumprimento ao disposto no Provimento nº CGJ – 06/2016, dou ciência às partes, por seus procuradores, do retorno dos autos da instânc Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS INTIMAÇÃO 0000346-20.2010.8.05.0184 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Oliveira Dos Brejinhos

25/06/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

21/06/2024, 11:33

Baixa Definitiva

21/06/2024, 11:33

Juntada de certidão

21/06/2024, 11:33

Juntada de certidão

21/06/2024, 11:31

Expedição de Certidão.

21/06/2024, 11:30

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2024, 20:58

Expedição de intimação.

20/06/2024, 20:58

Conclusos para despacho

28/02/2024, 14:57

Conclusos para despacho

28/02/2024, 14:57

Juntada de certidão

28/02/2024, 14:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/01/2024 23:59.

08/02/2024, 20:25

Decorrido prazo de JAILTON OLIVEIRA DE MENEZES em 26/01/2024 23:59.

08/02/2024, 20:25

Publicado Intimação em 01/12/2023.

04/12/2023, 20:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023

04/12/2023, 20:20

Expedição de intimação.

30/11/2023, 08:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/11/2023, 08:37

Ato ordinatório praticado

29/11/2023, 11:27

Juntada de certidão

29/11/2023, 11:20

REMESSA

19/09/2016, 10:26

RECEBIMENTO

26/11/2015, 10:30

REMESSA

13/11/2015, 10:37

SEM EFEITO SUSPENSIVO

10/11/2015, 11:11

CONCLUSÃO

10/11/2015, 11:08

ATO ORDINATÓRIO

27/10/2015, 11:02

PETIÇÃO

05/10/2015, 13:04

PEREMPÇÃO, LITISPENDÊNCIA OU COISA JULGADA

30/07/2015, 11:35

RECEBIMENTO

30/07/2015, 11:20

CONCLUSÃO

28/05/2014, 11:23

PETIÇÃO

27/05/2014, 12:55

DOCUMENTO

27/05/2014, 12:50

PETIÇÃO

20/05/2014, 13:59

DOCUMENTO

24/03/2014, 13:33

DOCUMENTO

24/03/2014, 13:30

PETIÇÃO

20/03/2014, 11:44

RECEBIMENTO

20/03/2014, 10:37

MANDADO

19/03/2014, 08:23

MANDADO

19/03/2014, 08:23

REMESSA

21/02/2014, 11:41

MANDADO

18/02/2014, 08:20

MANDADO

18/02/2014, 08:20

AUDIÊNCIA

07/02/2014, 15:06

MERO EXPEDIENTE

07/02/2014, 15:05

CONCLUSÃO

10/01/2014, 12:45

PETIÇÃO

07/01/2014, 12:32

CONCLUSÃO

07/03/2013, 13:13

PETIÇÃO

30/09/2011, 16:04

PETIÇÃO

06/06/2011, 15:01

RECEBIMENTO

06/06/2011, 14:58

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

06/06/2011, 14:29

ENTREGA EM CARGA/VISTA

06/06/2011, 08:22

ATO ORDINATÓRIO

23/05/2011, 16:51

PETIÇÃO

23/05/2011, 16:31

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

23/05/2011, 14:07

DOCUMENTO

29/04/2011, 15:31

DOCUMENTO

11/03/2011, 11:18

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

18/02/2011, 16:14

MERO EXPEDIENTE

03/02/2011, 15:58

CONCLUSÃO

15/09/2010, 12:40

DISTRIBUIÇÃO

24/08/2010, 12:47

Ato Ordinatório

•29/11/2023, 11:27