Execução Fiscal 0794256-22.2013.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/10/2013

Valor da Causa

R$ 6.890,07

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

SILVAN SANTOS FRENZEL

OAB/BA 30114·CPF·Representa: Réu

CINTIA DA SILVA CARVALHO

OAB/BA 23424·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(24)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

MIGUEL DE LUCCA

CPF

Reu

MIGUEL NASCIMENTO DE LUCCA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/07/2024, 14:13

Baixa Definitiva

26/07/2024, 14:13

Decorrido prazo de MIGUEL DE LUCCA em 19/07/2024 23:59.

25/07/2024, 05:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 14:51

Decorrido prazo de MIGUEL NASCIMENTO DE LUCCA em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 04:28

Publicado Sentença em 26/06/2024.

12/07/2024, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024

12/07/2024, 02:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Espólio De Miguel De Lucca Registrado(a) Civilmente Como Miguel De Lucca Advogado: Silvan Santos Frenzel (OAB:BA30114) Advogado: Cintia Da Silva Carvalho (OAB:BA23424) Executado: Miguel Nascimento De Lucca Advogado: Silvan Santos Frenzel (OAB:BA30114) Advogado: Cintia Da Silva Carvalho (OAB:BA23424) E PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0794256-22.2013.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

25/06/2024, 00:00

Expedição de sentença.

20/06/2024, 18:33

Expedição de decisão.

10/06/2024, 12:53

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

10/06/2024, 12:53

Conclusos para decisão

22/03/2024, 17:47

Decorrido prazo de MIGUEL DE LUCCA em 05/03/2024 23:59.

08/03/2024, 03:43

Decorrido prazo de MIGUEL NASCIMENTO DE LUCCA em 05/03/2024 23:59.

08/03/2024, 03:42

Decorrido prazo de MIGUEL DE LUCCA em 27/02/2024 23:59.

29/02/2024, 19:06

Todas as movimentações(60)

Arquivado Definitivamente

26/07/2024, 14:13

Baixa Definitiva

26/07/2024, 14:13

Decorrido prazo de MIGUEL DE LUCCA em 19/07/2024 23:59.

25/07/2024, 05:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 14:51

Decorrido prazo de MIGUEL NASCIMENTO DE LUCCA em 19/07/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•20/06/2024, 18:33

Sentença

•10/06/2024, 12:53

20/07/2024, 04:28

Publicado Sentença em 26/06/2024.

12/07/2024, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024

12/07/2024, 02:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Espólio De Miguel De Lucca Registrado(a) Civilmente Como Miguel De Lucca Advogado: Silvan Santos Frenzel (OAB:BA30114) Advogado: Cintia Da Silva Carvalho (OAB:BA23424) Executado: Miguel Nascimento De Lucca Advogado: Silvan Santos Frenzel (OAB:BA30114) Advogado: Cintia Da Silva Carvalho (OAB:BA23424) E PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0794256-22.2013.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

25/06/2024, 00:00

Expedição de sentença.

20/06/2024, 18:33

Expedição de decisão.

10/06/2024, 12:53

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

10/06/2024, 12:53

Conclusos para decisão

22/03/2024, 17:47

Decorrido prazo de MIGUEL DE LUCCA em 05/03/2024 23:59.

08/03/2024, 03:43

Decorrido prazo de MIGUEL NASCIMENTO DE LUCCA em 05/03/2024 23:59.

08/03/2024, 03:42

Decorrido prazo de MIGUEL DE LUCCA em 27/02/2024 23:59.

29/02/2024, 19:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.

29/02/2024, 19:06

Decorrido prazo de MIGUEL NASCIMENTO DE LUCCA em 27/02/2024 23:59.

29/02/2024, 19:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.

29/02/2024, 18:36

Decorrido prazo de MIGUEL DE LUCCA em 27/02/2024 23:59.

29/02/2024, 18:36

Decorrido prazo de MIGUEL NASCIMENTO DE LUCCA em 27/02/2024 23:59.

29/02/2024, 18:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/02/2024 23:59.

24/02/2024, 12:23

Publicado Decisão em 31/01/2024.

08/02/2024, 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

08/02/2024, 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/01/2024, 13:20

Expedição de decisão.

28/01/2024, 13:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/01/2024, 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/01/2024, 09:45

Juntada de Petição de petição

19/01/2024, 09:45

Publicado Ato Ordinatório em 25/10/2022.

26/12/2022, 23:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/12/2022

26/12/2022, 23:19

Conclusos para decisão

07/11/2022, 18:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2022, 21:00

Comunicação eletrônica

24/10/2022, 09:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022

24/10/2022, 09:24

Expedição de Outros documentos.

24/10/2022, 06:15

Expedição de Outros documentos.

24/10/2022, 06:15

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

21/10/2022, 00:00

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

11/10/2022, 00:00

Expedição de Certidão

11/10/2022, 00:00

Petição

10/10/2022, 00:00

Expedição de Carta

08/09/2020, 00:00

Publicação

19/09/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

15/09/2017, 00:00

Mero expediente

14/09/2017, 00:00

Petição

18/05/2017, 00:00

Expedição de Certidão

24/09/2016, 00:00

Expedição de Certidão

14/09/2016, 00:00

Concluso para Despacho

05/07/2016, 00:00

Petição

22/02/2016, 00:00

Execução Frustrada

14/08/2015, 00:00

Concluso para Despacho

28/08/2014, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

25/08/2014, 00:00

Expedição de Certidão

11/07/2014, 00:00

Expedição de Ofício

09/07/2014, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

20/03/2014, 00:00

Expedição de Carta

13/12/2013, 00:00

Mero expediente

22/10/2013, 00:00

Concluso para Despacho

21/10/2013, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

21/10/2013, 00:00

Decisão

•28/01/2024, 13:20

Ato Ordinatório

•24/10/2022, 09:24

Ato Ordinatório

•24/10/2022, 09:24

Ato Ordinatório

•11/10/2022, 07:15

Despacho

•14/09/2017, 16:29

Decisão

•14/08/2015, 18:21

Ato Ordinatório

•20/03/2014, 16:46

Despacho

•22/10/2013, 13:45