Execução Fiscal 0016086-31.2011.8.05.0039 - TJBA

Execução Fiscal 0016086-31.2011.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 04/08/2025 23:59.

23/03/2026, 11:09

Decorrido prazo de AURORA RODRIGUES DE SOUZA em 14/07/2025 23:59.

23/03/2026, 11:09

Publicado Sentença em 16/06/2025.

23/03/2026, 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/03/2026, 05:19

Arquivado Definitivamente

21/10/2025, 14:02

Baixa Definitiva

21/10/2025, 14:02

Expedição de Acórdão.

21/10/2025, 14:02

Arquivado Definitivamente

21/10/2025, 14:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 02:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/06/2025, 10:39

Expedição de sentença.

12/06/2025, 10:39

Embargos de Declaração Acolhidos

12/06/2025, 10:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Camacari Executado: Aurora Rodrigues De Souza Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0016086-83.2011.8.05.0039 para 0016086-31.2011.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0016086-31.2011.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

04/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024

30/10/2024, 06:58

Conclusos para decisão

29/04/2024, 11:52

Documentos

Sentença

•12/06/2025, 10:39

Sentença

•12/06/2025, 10:39

—

Partes do Processo(23)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 04/08/2025 23:59.

Decorrido prazo de AURORA RODRIGUES DE SOUZA em 14/07/2025 23:59.

Publicado Sentença em 16/06/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Expedição de Acórdão.

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 06/08/2025 23:59.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Expedição de sentença.

Embargos de Declaração Acolhidos

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024

Conclusos para decisão

Todas as movimentações(25)