Execução Fiscal 0848543-27.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/11/2016

Valor da Causa

R$ 307.421,91

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

INST S J A C C F EDUCACAO

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

26/02/2026, 09:42

Expedição de Certidão.

26/02/2026, 09:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 01:30

Expedição de intimação.

22/01/2026, 09:56

Ato ordinatório praticado

13/01/2026, 08:34

Mandado devolvido Negativamente

12/01/2026, 19:00

Expedição de mandado.

18/12/2025, 15:10

Expedição de mandado.

24/10/2025, 16:17

Expedição de Certidão.

23/10/2025, 15:54

Expedição de mandado.

06/08/2025, 11:29

Processo Desarquivado

06/08/2025, 11:27

Arquivado Provisoriamente

24/07/2024, 14:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 04:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/03/2024 23:59.

14/03/2024, 00:25

Publicado Despacho em 29/01/2024.

10/02/2024, 10:19

Todas as movimentações(39)

Conclusos para decisão

26/02/2026, 09:42

Expedição de Certidão.

26/02/2026, 09:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 01:30

Expedição de intimação.

22/01/2026, 09:56

Ato ordinatório praticado

13/01/2026, 08:34

Documentos

Ato Ordinatório

•22/01/2026, 09:56

Ato Ordinatório

•13/01/2026, 08:34

Mandado devolvido Negativamente

12/01/2026, 19:00

Expedição de mandado.

18/12/2025, 15:10

Expedição de mandado.

24/10/2025, 16:17

Expedição de Certidão.

23/10/2025, 15:54

Expedição de mandado.

06/08/2025, 11:29

Processo Desarquivado

06/08/2025, 11:27

Arquivado Provisoriamente

24/07/2024, 14:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 04:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/03/2024 23:59.

14/03/2024, 00:25

Publicado Despacho em 29/01/2024.

10/02/2024, 10:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

10/02/2024, 10:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Inst S J A C C F Educacao Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0848543-27.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR A PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0848543-27.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

26/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/01/2024, 23:13

Expedição de despacho.

24/01/2024, 23:13

Processo Suspenso por Convenção das Partes

24/01/2024, 23:13

Conclusos para despacho

31/10/2022, 11:20

Expedição de Outros documentos.

30/10/2022, 21:45

Expedição de Outros documentos.

30/10/2022, 21:45

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

26/11/2021, 00:00

Expedição de Certidão

22/03/2019, 00:00

Expedição de Mandado

21/02/2019, 00:00

Mero expediente

14/02/2019, 00:00

Concluso para Despacho

15/01/2019, 00:00

Petição

19/11/2018, 00:00

Concluso para Despacho

09/11/2018, 00:00

Por decisão judicial

09/11/2018, 00:00

Petição

30/10/2018, 00:00

Expedição de Certidão

26/10/2018, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

15/09/2018, 00:00

Expedição de Carta

29/06/2018, 00:00

Mero expediente

14/02/2017, 00:00

Concluso para Despacho

18/11/2016, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

18/11/2016, 00:00

Despacho

•24/01/2024, 23:13

Ato Ordinatório

•26/11/2021, 14:29

Despacho

•14/02/2019, 19:25

Decisão

•09/11/2018, 13:01

Ato Ordinatório

•15/09/2018, 21:37

Despacho

•14/02/2017, 13:43