Execução Fiscal 0754964-76.2014.8.05.0039 - TJBA

Execução Fiscal 0754964-76.2014.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Expedição de despacho de citação por ar digital.

29/10/2025, 15:21

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2025, 15:21

Conclusos para decisão

21/10/2025, 13:43

Decorrido prazo de ROBERTO POLITANO em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 23:42

Publicado Decisão em 25/06/2025.

06/07/2025, 09:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

06/07/2025, 09:34

Juntada de Petição de petição

27/06/2025, 18:24

Expedição de decisão.

17/06/2025, 09:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/06/2025, 09:41

Embargos de declaração acolhidos

17/06/2025, 09:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Fazenda Pública Do Município De Camaçari Exequente: Municipio De Camacari Executado: Roberto Politano Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0754964-09.2014.8.05.0039 para 0754964-76.2014.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0754964-76.2014.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

04/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024

30/10/2024, 10:11

Conclusos para decisão

09/07/2024, 09:12

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 20:58

Remetido ao PJE

15/08/2022, 00:00

Documentos

Despacho de citação por AR Digital

•29/10/2025, 15:21

Decisão

•17/06/2025, 09:41

—

Partes do Processo(23)

Expedição de despacho de citação por ar digital.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de ROBERTO POLITANO em 17/07/2025 23:59.

Publicado Decisão em 25/06/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

Juntada de Petição de petição

Expedição de decisão.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Embargos de declaração acolhidos

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024

Conclusos para decisão

Expedição de Outros documentos.

Remetido ao PJE

Todas as movimentações(23)