Execução Fiscal 0004439-02.2014.8.05.0082 - TJBA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/12/2014

Valor da Causa

R$ 3.620,62

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e com de Gandu

Partes do Processo

MUNICIPIO DE GANDU

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE GANDU

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE GANDU

Terceiro

CLARINDO MOTA DOS SANTOS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JESIANA ARAUJO PRATA COELHO GUIMARÃES

OAB/BA 29878·CPF·Representa: Autor

JORLAN SANTOS DE JESUS

OAB/BA 55205·CPF·Representa: Autor

MARIO LIMA DE VASCONCELOS

OAB/BA 5136·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/08/2024, 13:53

Baixa Definitiva

21/08/2024, 13:53

Juntada de certidão

21/08/2024, 13:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GANDU em 14/08/2024 23:59.

15/08/2024, 03:32

Decorrido prazo de CLARINDO MOTA DOS SANTOS em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 04:27

Publicado Intimação em 26/06/2024.

30/06/2024, 12:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024

30/06/2024, 12:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Executado: Clarindo Mota Dos Santos Advogado: Mario Lima De Vasconcelos (OAB:BA5136) Exequente: Municipio De Gandu Advogado: Rodolfo Rogerio De Jesus Sarmento (OAB:BA67527) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM DE GANDU Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0004439-02. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM DE GANDU INTIMAÇÃO 0004439-02.2014.8.05.0082 Execução Fiscal Jurisdição: Gandu

25/06/2024, 00:00

Expedição de intimação.

20/06/2024, 21:01

Extinto o processo por ausência das condições da ação

17/06/2024, 16:03

Conclusos para julgamento

07/05/2024, 11:54

Processo Desarquivado

07/05/2024, 11:50

Processo Suspenso por Execução Frustrada

21/08/2023, 11:33

Arquivado Provisoramente

21/08/2023, 11:33

Conclusos para despacho

14/08/2023, 15:36

Todas as movimentações(53)

Arquivado Definitivamente

21/08/2024, 13:53

Baixa Definitiva

21/08/2024, 13:53

Juntada de certidão

21/08/2024, 13:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GANDU em 14/08/2024 23:59.

15/08/2024, 03:32

Decorrido prazo de CLARINDO MOTA DOS SANTOS em 19/07/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•17/06/2024, 16:03

Decisão

•21/08/2023, 11:33

20/07/2024, 04:27

Publicado Intimação em 26/06/2024.

30/06/2024, 12:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024

30/06/2024, 12:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Executado: Clarindo Mota Dos Santos Advogado: Mario Lima De Vasconcelos (OAB:BA5136) Exequente: Municipio De Gandu Advogado: Rodolfo Rogerio De Jesus Sarmento (OAB:BA67527) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM DE GANDU Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0004439-02. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM DE GANDU INTIMAÇÃO 0004439-02.2014.8.05.0082 Execução Fiscal Jurisdição: Gandu

25/06/2024, 00:00

Expedição de intimação.

20/06/2024, 21:01

Extinto o processo por ausência das condições da ação

17/06/2024, 16:03

Conclusos para julgamento

07/05/2024, 11:54

Processo Desarquivado

07/05/2024, 11:50

Processo Suspenso por Execução Frustrada

21/08/2023, 11:33

Arquivado Provisoramente

21/08/2023, 11:33

Conclusos para despacho

14/08/2023, 15:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/08/2023, 15:36

Expedição de intimação.

14/08/2023, 15:36

Decorrido prazo de CLARINDO MOTA DOS SANTOS em 15/12/2022 23:59.

26/01/2023, 17:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023

10/01/2023, 02:24

Publicado Intimação em 05/12/2022.

10/01/2023, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023

10/01/2023, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/12/2022, 13:45

Expedição de intimação.

02/12/2022, 13:45

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2022, 15:57

Conclusos para despacho

14/04/2020, 09:44

Processo Desarquivado

13/04/2020, 13:11

Arquivado Provisoriamente

13/04/2020, 13:11

Juntada de Petição de petição

13/08/2019, 11:35

Expedição de intimação.

23/07/2019, 15:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GANDU em 02/04/2018 23:59:59.

05/04/2018, 16:34

Decorrido prazo de CLARINDO MOTA DOS SANTOS em 02/04/2018 23:59:59.

05/04/2018, 16:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/03/2018, 00:08

Publicado Intimação em 22/03/2018.

22/03/2018, 00:08

Juntada de certidão

11/01/2018, 13:15

MERO EXPEDIENTE

06/09/2017, 11:20

MERO EXPEDIENTE

06/09/2017, 11:20

CONCLUSÃO

29/08/2017, 11:39

DECURSO DE PRAZO

29/08/2017, 11:29

DOCUMENTO

29/08/2017, 11:18

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

25/11/2015, 08:38

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

24/11/2015, 10:25

MERO EXPEDIENTE

13/07/2015, 11:14

CONCLUSÃO

01/07/2015, 17:52

PETIÇÃO

26/06/2015, 17:01

RECEBIMENTO

26/06/2015, 16:45

ENTREGA EM CARGA/VISTA

10/04/2015, 14:14

DOCUMENTO

09/04/2015, 14:21

MANDADO

25/03/2015, 11:45

MANDADO

25/03/2015, 10:51

MANDADO

16/03/2015, 12:47

MERO EXPEDIENTE

11/02/2015, 09:15

CONCLUSÃO

19/01/2015, 11:24

DISTRIBUIÇÃO

15/12/2014, 11:19

Despacho

•18/10/2022, 15:57

Despacho

•11/01/2018, 13:15

Despacho

•11/01/2018, 13:15

Despacho

•11/01/2018, 13:15