Interdição/Curatela 8000285-29.2019.8.05.0274 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Interdição/CuratelaTutela e CuratelaFamíliaDIREITO CIVILInterdição/Curatela

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/03/2019

Valor da Causa

R$ 998,00

Órgão julgador

1ª V de Familia, Orfão, Sucessões Interd. de Vitoria da Conquista

Partes do Processo

ROSELI ALVES PEREIRA

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

ISLAY OLIVEIRA BATISTA

OAB/BA 40054·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(40)

ROSELI ALVES PEREIRA

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

MP

ALCUNHA

ELIENE ALVES PEREIRA

CPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de ISLAY OLIVEIRA BATISTA em 10/10/2024 23:59.

12/04/2026, 04:45

Decorrido prazo de ISLAY OLIVEIRA BATISTA em 10/10/2024 23:59.

12/04/2026, 02:35

Publicado Intimação em 12/09/2024.

12/04/2026, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 01:52

Decorrido prazo de ISLAY OLIVEIRA BATISTA em 26/11/2024 23:59.

07/04/2026, 20:48

Decorrido prazo de ISLAY OLIVEIRA BATISTA em 26/11/2024 23:59.

07/04/2026, 18:43

Publicado Intimação em 01/11/2024.

07/04/2026, 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 18:22

Decorrido prazo de ROSELI ALVES PEREIRA em 20/10/2023 23:59.

13/10/2025, 17:59

Arquivado Definitivamente

25/04/2025, 13:32

Baixa Definitiva

25/04/2025, 13:32

Expedição de Ato coator.

07/02/2025, 08:39

Expedição de intimação.

07/02/2025, 08:39

Juntada de Petição de 8000285_29.2019.8.05.0274_cienteCuratela_ext

26/11/2024, 21:13

Decorrido prazo de ELIENE ALVES PEREIRA em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 01:29

Todas as movimentações(95)

Decorrido prazo de ISLAY OLIVEIRA BATISTA em 10/10/2024 23:59.

12/04/2026, 04:45

Decorrido prazo de ISLAY OLIVEIRA BATISTA em 10/10/2024 23:59.

12/04/2026, 02:35

Publicado Intimação em 12/09/2024.

12/04/2026, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 01:52

Decorrido prazo de ISLAY OLIVEIRA BATISTA em 26/11/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•25/10/2024, 15:15

Decisão

•23/09/2024, 14:20

07/04/2026, 20:48

Decorrido prazo de ISLAY OLIVEIRA BATISTA em 26/11/2024 23:59.

07/04/2026, 18:43

Publicado Intimação em 01/11/2024.

07/04/2026, 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 18:22

Decorrido prazo de ROSELI ALVES PEREIRA em 20/10/2023 23:59.

13/10/2025, 17:59

Arquivado Definitivamente

25/04/2025, 13:32

Baixa Definitiva

25/04/2025, 13:32

Expedição de Ato coator.

07/02/2025, 08:39

Expedição de intimação.

07/02/2025, 08:39

Juntada de Petição de 8000285_29.2019.8.05.0274_cienteCuratela_ext

26/11/2024, 21:13

Decorrido prazo de ELIENE ALVES PEREIRA em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 01:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: Roseli Alves Pereira Advogado: Islay Oliveira Batista (OAB:BA40054) Requerido: Eliene Alves Pereira Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMILIA, ORFÃO, SUCESSÕES INTERD. DE VITORIA DA CONQUISTA INTIMAÇÃO 8000285-29.2019.8.05.0274 Interdição/curatela Jurisdição: Vitória Da Conquista Vistos, etc. Compulsando os autos, verifica-se o longo decurso temporal sem que houvesse manifestação da parte autora, o que pode acarretar na perda superveniente de um dos pressupostos de admissibilidade do processo, qual seja, o interesse processual. É de se somar que o Poder Judiciário não pode ser confundido como mero museu de conflitos sociais, devendo haver prática de atos das partes visando pôr fim ao litígio, em direção à solução meritória do processo. Tentada a intimação pessoal, resultou-se infrutífera, uma vez que não foi encontrada no endereço apresentado na exordial, incorrendo no art. 274, parágrafo único do Código de Processo Civil. ISTO POSTO, decreto a extinção do processo, sem a resolução do mérito, o que faço com fincas no art. 485, incs. II e III, do novo Cód. de Proc. Civil À vista do quanto acima exposto, resta revogado qualquer ato constritivo, liminar ou tutela provisória deferida, isentando, ainda, o presente de custas processuais/custas remanescentes. P. R. I. Vitória da Conquista-BA, 25 de outubro de 2024 Firmado por assinatura Digital- Lei Federal n° 11.419/2006 CLAUDIO AUGUSTO DALTRO DE FREITAS JUIZ DE DIREITO

04/11/2024, 00:00

Expedição de intimação.

30/10/2024, 08:54

Expedição de intimação.

25/10/2024, 15:15

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

25/10/2024, 15:15

Conclusos para julgamento

25/10/2024, 13:45

Mandado devolvido Negativamente

05/10/2024, 01:08

Expedição de intimação.

25/09/2024, 09:51

Embargos de Declaração Acolhidos

23/09/2024, 14:20

Conclusos para decisão

20/09/2024, 08:46

Juntada de Petição de Documento_1

19/09/2024, 19:11

Expedição de intimação.

10/09/2024, 12:20

Decorrido prazo de ISLAY OLIVEIRA BATISTA em 20/03/2024 23:59.

04/08/2024, 05:58

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

19/06/2024, 18:12

Expedição de intimação.

19/06/2024, 18:12

Conclusos para julgamento

19/06/2024, 10:50

Mandado devolvido Negativamente

07/06/2024, 01:13

Expedição de intimação.

27/05/2024, 10:31

Publicado Intimação em 28/02/2024.

10/03/2024, 20:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

10/03/2024, 20:54

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2024, 11:12

Conclusos para despacho

22/02/2024, 13:35

Publicado Ato Ordinatório em 26/09/2023.

27/09/2023, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023

27/09/2023, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/09/2023, 16:47

Ato ordinatório praticado

25/09/2023, 16:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/08/2023, 17:13

Expedição de Ofício.

28/08/2023, 17:13

Decorrido prazo de ISLAY OLIVEIRA BATISTA em 13/07/2023 23:59.

23/08/2023, 21:48

Decorrido prazo de ISLAY OLIVEIRA BATISTA em 13/07/2023 23:59.

23/08/2023, 21:07

Decorrido prazo de ISLAY OLIVEIRA BATISTA em 13/07/2023 23:59.

23/08/2023, 20:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023

26/06/2023, 23:19

Publicado Intimação em 20/06/2023.

26/06/2023, 23:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/06/2023, 12:17

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2023, 10:27

Expedição de intimação.

19/06/2023, 10:27

Decorrido prazo de ISLAY OLIVEIRA BATISTA em 26/10/2022 23:59.

21/05/2023, 17:07

Conclusos para despacho

25/04/2023, 10:29

Juntada de Petição de Petição

20/04/2023, 14:49

Expedição de intimação.

11/04/2023, 08:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/04/2023, 08:46

Publicado Intimação em 26/09/2022.

03/10/2022, 06:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022

03/10/2022, 06:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/09/2022, 10:18

Expedição de intimação.

16/05/2022, 09:15

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2022, 09:15

Conclusos para despacho

14/05/2022, 11:52

Juntada de Petição de contestação

14/09/2020, 14:37

Expedição de intimação via Sistema.

04/08/2020, 10:34

Audiência interrogatório realizada para 20/11/2019 14:30.

29/11/2019, 17:22

Juntada de termo de audiência

21/11/2019, 15:36

Juntada de Petição de substabelecimento

19/11/2019, 16:07

Juntada de informação

19/11/2019, 13:27

Juntada de informação

03/10/2019, 10:11

Juntada de Petição de certidão

24/09/2019, 17:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/09/2019, 17:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/09/2019, 09:44

Juntada de Petição de certidão

24/09/2019, 09:44

Publicado Intimação em 19/09/2019.

20/09/2019, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/09/2019, 00:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/09/2019, 12:37

Audiência interrogatório designada para 20/11/2019 14:30.

19/09/2019, 08:13

Expedição de intimação.

19/09/2019, 08:11

Juntada de Petição de parecer do ministerio público

18/09/2019, 21:42

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/09/2019, 11:34

Expedição de citação.

18/09/2019, 10:11

Expedição de intimação.

18/09/2019, 09:53

Expedição de intimação.

18/09/2019, 09:53

Concedida a Medida Liminar

26/08/2019, 15:35

Conclusos para decisão

26/08/2019, 07:40

Juntada de Petição de petição

14/06/2019, 11:13

Juntada de Petição de parecer do ministerio público

23/04/2019, 12:42

Juntada de Petição de parecer do ministerio público

23/04/2019, 12:23

Juntada de Petição de petição

04/04/2019, 21:07

Expedição de intimação.

02/04/2019, 12:41

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2019, 16:14

Conclusos para despacho

29/03/2019, 08:27

Expedição de intimação.

29/03/2019, 07:58

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2019, 10:56

Conclusos para decisão

27/03/2019, 09:18

Distribuído por sorteio

27/03/2019, 09:18

Sentença

•19/06/2024, 18:12

Despacho

•23/02/2024, 11:12

Ato Ordinatório

•25/09/2023, 16:47

Despacho

•19/06/2023, 10:27

Despacho

•16/05/2022, 09:15

Decisão

•26/08/2019, 15:35

Despacho

•01/04/2019, 16:14

Despacho

•28/03/2019, 10:56