Execução Fiscal 8002264-63.2018.8.05.0079 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/12/2018

Valor da Causa

R$ 900,00

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Eunápolis

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ITAPEBI

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE ITAPEBI

CNPJ

Terceiro

PREFEITURA DE ITAPEBI

Terceiro

ITAPEBI PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

ZELITO GOMES DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOAO ALVES DA SILVA BISNETO

OAB/BA 57368·CPF·Representa: Autor

JOAO PEDRO CAMPOS FERREIRA

OAB/BA 77802·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de ZELITO GOMES DA SILVA em 14/07/2025 23:59.

24/03/2026, 17:05

Publicado Sentença em 07/07/2025.

22/03/2026, 23:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/03/2026, 23:59

Juntada de certidão

01/09/2025, 11:01

Juntada de Petição de petição

15/07/2025, 08:22

Arquivado Definitivamente

03/07/2025, 14:35

Baixa Definitiva

03/07/2025, 14:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/07/2025, 14:34

Expedição de intimação.

03/07/2025, 14:34

Juntada de informação

03/07/2025, 14:32

Expedição de citação.

17/02/2025, 12:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/02/2025, 12:27

Conclusos para decisão

17/02/2025, 07:26

Decorrido prazo de ZELITO GOMES DA SILVA em 30/01/2025 23:59.

08/02/2025, 01:57

Juntada de Petição de informação de pagamento

28/01/2025, 08:42

Todas as movimentações(47)

Decorrido prazo de ZELITO GOMES DA SILVA em 14/07/2025 23:59.

24/03/2026, 17:05

Publicado Sentença em 07/07/2025.

22/03/2026, 23:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/03/2026, 23:59

Juntada de certidão

01/09/2025, 11:01

Juntada de Petição de petição

Documentos

Sentença

•03/07/2025, 14:34

Sentença

•17/02/2025, 12:27

15/07/2025, 08:22

Arquivado Definitivamente

03/07/2025, 14:35

Baixa Definitiva

03/07/2025, 14:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/07/2025, 14:34

Expedição de intimação.

03/07/2025, 14:34

Juntada de informação

03/07/2025, 14:32

Expedição de citação.

17/02/2025, 12:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/02/2025, 12:27

Conclusos para decisão

17/02/2025, 07:26

Decorrido prazo de ZELITO GOMES DA SILVA em 30/01/2025 23:59.

08/02/2025, 01:57

Juntada de Petição de informação de pagamento

28/01/2025, 08:42

Juntada de Petição de devolução de mandado

11/12/2024, 16:46

Expedição de citação.

03/12/2024, 15:40

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2024, 15:40

Mandado devolvido Positivamente

03/12/2024, 01:22

Conclusos para despacho

02/12/2024, 20:02

Juntada de Petição de petição

02/12/2024, 19:47

Juntada de Petição de informação de pagamento

25/11/2024, 12:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPEBI em 19/11/2024 23:59.

23/11/2024, 21:50

Expedição de citação.

04/11/2024, 14:05

Juntada de Mandado

04/11/2024, 13:49

Juntada de certidão

04/11/2024, 13:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Itapebi Advogado: Joao Alves Da Silva Bisneto (OAB:BA57368) Executado: Zelito Gomes Da Silva Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara da Fazenda Pública Comarca de EUNÁPOLIS-BA PROCESSO nº: 8002264-63.2018.8.05.0079 AUTOR: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ITAPEBI RÉU: EXECUTADO: ZELITO GOMES DA SILVA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS DESPACHO 8002264-63.2018.8.05.0079 Execução Fiscal Jurisdição: Eunapolis Vistos Proceda com a pesquisa e bloqueio de bens via Sisbajud e Renajud. Se a pesquisa se revelar frustrada determino a suspensão do feito, na forma do artigo 40 da LEF. Encaminhem-se os autos para Bacenjud e Renajud. Eunápolis, 30 de agosto de 2024. ROBERTO COSTA DE FREITAS JÚNIOR Juiz de Direito assinado digitalmente Erilton Dundas Chaves Analista Judiciário

04/11/2024, 00:00

Juntada de informação

30/10/2024, 09:56

Expedição de despacho.

30/10/2024, 09:48

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2024, 16:35

Conclusos para decisão

30/08/2024, 08:22

Juntada de Petição de petição

19/09/2023, 10:00

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2023, 10:32

Juntada de Petição de outros documentos

11/07/2023, 16:26

Expedição de decisão.

12/06/2023, 07:54

Processo Suspenso por Execução Frustrada

12/06/2023, 07:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPEBI em 25/10/2022 23:59.

07/05/2023, 13:34

Conclusos para decisão

26/04/2023, 13:12

Juntada de certidão

26/04/2023, 13:11

Expedição de intimação.

23/08/2022, 18:00

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

23/08/2022, 17:56

Juntada de certidão

24/07/2020, 13:19

Juntada de aviso de recebimento

14/02/2020, 15:45

Expedição de citação via Correios/Carta/Edital.

29/01/2020, 09:30

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2019, 09:35

Conclusos para despacho

30/01/2019, 09:18

Distribuído por sorteio

11/12/2018, 17:19

Despacho

•03/12/2024, 15:40

Despacho

•30/10/2024, 09:48

Despacho

•30/08/2024, 16:35

Despacho

•27/07/2023, 10:32

Decisão

•12/06/2023, 07:54

Despacho

•03/12/2019, 09:35