Execução Fiscal 8002943-87.2023.8.05.0079 - TJBA | JusConsulta

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MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/06/2023

Valor da Causa

R$ 1.868,64

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Eunápolis

Partes do Processo

MUNICIPIO DE EUNAPOLIS

CNPJ

Autor

XAVIER & BATISTA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/09/2024, 16:30

Baixa Definitiva

18/09/2024, 16:30

Juntada de certidão

18/09/2024, 16:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUNAPOLIS em 14/08/2024 23:59.

15/08/2024, 03:32

Decorrido prazo de XAVIER & BATISTA LTDA em 19/07/2024 23:59.

21/07/2024, 13:37

Publicado Sentença em 26/06/2024.

12/07/2024, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024

12/07/2024, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Eunapolis Executado: Xavier & Batista Ltda Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8002943-87.2023.8.05.0079 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS EXEQUENTE: MUNICIPIO DE EUNAPOLIS Advogado(s): EXECUTADO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS SENTENÇA 8002943-87.2023.8.05.0079 Execução Fiscal Jurisdição: Eunapolis

25/06/2024, 00:00

Expedição de sentença.

20/06/2024, 18:42

Extinto o processo por ausência das condições da ação

11/05/2024, 10:13

Expedição de intimação.

11/05/2024, 10:13

Conclusos para decisão

10/05/2024, 08:37

Juntada de Petição de pedido de suspensão pelo artigo 40

09/05/2024, 13:12

Conclusos para decisão

09/05/2024, 13:12

Expedição de intimação.

14/03/2024, 08:57

Todas as movimentações(23)

Arquivado Definitivamente

18/09/2024, 16:30

Baixa Definitiva

18/09/2024, 16:30

Juntada de certidão

18/09/2024, 16:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUNAPOLIS em 14/08/2024 23:59.

15/08/2024, 03:32

Decorrido prazo de XAVIER & BATISTA LTDA em 19/07/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•20/06/2024, 18:42

Sentença

•11/05/2024, 10:13

21/07/2024, 13:37

Publicado Sentença em 26/06/2024.

12/07/2024, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024

12/07/2024, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Eunapolis Executado: Xavier & Batista Ltda Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8002943-87.2023.8.05.0079 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS EXEQUENTE: MUNICIPIO DE EUNAPOLIS Advogado(s): EXECUTADO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS SENTENÇA 8002943-87.2023.8.05.0079 Execução Fiscal Jurisdição: Eunapolis

25/06/2024, 00:00

Expedição de sentença.

20/06/2024, 18:42

Extinto o processo por ausência das condições da ação

11/05/2024, 10:13

Expedição de intimação.

11/05/2024, 10:13

Conclusos para decisão

10/05/2024, 08:37

Juntada de Petição de pedido de suspensão pelo artigo 40

09/05/2024, 13:12

Conclusos para decisão

09/05/2024, 13:12

Expedição de intimação.

14/03/2024, 08:57

Juntada de Outros documentos

14/03/2024, 08:56

Juntada de certidão

14/03/2024, 08:51

Expedição de carta via ar digital.

21/02/2024, 13:29

Juntada de certidão

22/09/2023, 20:42

Expedição de despacho de citação por ar digital.

01/08/2023, 07:34

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2023, 07:34

Conclusos para despacho

13/06/2023, 13:56

Distribuído por sorteio

13/06/2023, 13:56

Despacho de citação por AR Digital

•01/08/2023, 07:34