Reconhecimento e Extinção de União Estável 0000934-04.2007.8.05.0161 - TJBA | JusConsulta

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Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamíliaDIREITO CIVILReconhecimento e Extinção de União Estável

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/12/2007

Valor da Causa

R$ 45,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Maragogipe

Partes do Processo

MIGUEL ARCANJO BARROS

CPF

Autor

MIGUEL ARCANJO BARROS

Autor

ALEX SANDRO EVANGELISTA DE JESUS

Terceiro

ALEX SANDRO EVANGELISTA DE JESUS

Reu

Advogados / Representantes

JOAO LUIZ CARVALHO ARAGAO

OAB/BA 16678·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicado Intimação em 15/09/2022.

14/05/2026, 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/05/2026, 18:54

Decorrido prazo de JOAO LUIZ CARVALHO ARAGAO em 10/05/2023 23:59.

13/05/2026, 22:11

Publicado Intimação em 14/04/2023.

12/05/2026, 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/05/2026, 18:22

Juntada de Petição de petição

27/03/2026, 03:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/03/2026, 14:00

Juntada de Petição de certidão

16/03/2026, 14:00

Juntada de Petição de petição

04/03/2026, 21:25

Decorrido prazo de JOAO LUIZ CARVALHO ARAGAO em 05/02/2026 23:59.

11/02/2026, 18:45

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/01/2026, 13:07

Publicado Intimação em 16/12/2025.

16/12/2025, 15:51

Disponibilizado no DJEN em 15/12/2025

16/12/2025, 15:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/12/2025, 08:11

Expedição de intimação.

12/12/2025, 08:11

Todas as movimentações(80)

Publicado Intimação em 15/09/2022.

14/05/2026, 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/05/2026, 18:54

Decorrido prazo de JOAO LUIZ CARVALHO ARAGAO em 10/05/2023 23:59.

13/05/2026, 22:11

Publicado Intimação em 14/04/2023.

12/05/2026, 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Ato Ordinatório

•12/12/2025, 08:10

Outros documentos

•12/12/2025, 08:06

12/05/2026, 18:22

Juntada de Petição de petição

27/03/2026, 03:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/03/2026, 14:00

Juntada de Petição de certidão

16/03/2026, 14:00

Juntada de Petição de petição

04/03/2026, 21:25

Decorrido prazo de JOAO LUIZ CARVALHO ARAGAO em 05/02/2026 23:59.

11/02/2026, 18:45

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/01/2026, 13:07

Publicado Intimação em 16/12/2025.

16/12/2025, 15:51

Disponibilizado no DJEN em 15/12/2025

16/12/2025, 15:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/12/2025, 08:11

Expedição de intimação.

12/12/2025, 08:11

Expedição de ato ordinatório.

12/12/2025, 08:10

Ato ordinatório praticado

12/12/2025, 08:10

Expedição de ato ordinatório.

12/12/2025, 08:06

Decorrido prazo de MIGUEL ARCANJO BARROS em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 13:39

Decorrido prazo de MIGUEL ARCANJO BARROS em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 13:05

Decorrido prazo de MIGUEL ARCANJO BARROS em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 00:58

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado

03/10/2025, 09:25

Desentranhado o documento

03/10/2025, 09:25

Audiência CONCILIAÇÃO/CEJUSC cancelada conduzida por 27/11/2025 09:35 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - MARAGOGIPE, #Não preenchido#.

03/10/2025, 09:23

Expedição de ato ordinatório.

02/10/2025, 21:15

Audiência CONCILIAÇÃO/CEJUSC designada conduzida por 27/11/2025 09:35 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - MARAGOGIPE, #Não preenchido#.

02/10/2025, 21:04

Proferidas outras decisões não especificadas

25/07/2025, 10:15

Expedição de intimação.

25/07/2025, 10:15

Conclusos para despacho

08/11/2024, 10:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: Miguel Arcanjo Barros Advogado: Joao Luiz Carvalho Aragao (OAB:BA16678) Requerido: Alex Sandro Evangelista De Jesus Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MARAGOGIPE Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000934-04.2007.8.05.0161 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MARAGOGIPE AUTOR: MIGUEL ARCANJO BARROS Advogado(s): JOAO LUIZ CARVALHO ARAGAO (OAB:BA16678) Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MARAGOGIPE INTIMAÇÃO 0000934-04.2007.8.05.0161 Reconhecimento E Extinção De União Estável Jurisdição: Maragogipe Vistos, etc. Certifique a Secretaria sobre a regularidade da digitalização dos autos em face das divergências apontadas pela parte Autora, bem como certifique sobre a regular citação dos herdeiros como determinado no Id 30454659, p. 52. Em estando pendente, promova-se. Confiro ao presente força de ofício/mandado. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Citem-se. Maragogipe/BA, data do sistema. BRUNO BARROS DOS SANTOS Juiz de Direito Substituto

04/11/2024, 00:00

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO

31/10/2024, 18:07

Expedição de intimação.

30/10/2024, 09:27

Ato ordinatório praticado

30/10/2024, 09:24

Expedição de citação.

30/10/2024, 09:24

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL (12763)

30/10/2024, 09:16

Conclusos para despacho

21/09/2023, 13:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

30/05/2023, 12:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/04/2023, 14:45

Expedição de citação.

12/04/2023, 14:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/04/2023, 14:41

Expedição de Carta.

12/04/2023, 14:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022

16/02/2023, 09:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/02/2023, 16:10

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2023, 16:09

Conclusos para despacho

27/09/2022, 09:36

Juntada de Petição de petição

15/09/2022, 16:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/09/2022, 11:21

Juntada de Petição de petição

21/06/2022, 16:34

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2022, 17:08

Juntada de Petição de petição

06/05/2022, 16:25

Juntada de Petição de alegações finais

05/05/2022, 14:24

Conclusos para julgamento

02/05/2022, 16:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/05/2022, 16:40

Decorrido prazo de MIGUEL ARCANJO BARROS em 05/03/2021 23:59.

25/03/2021, 19:05

Publicado Despacho em 10/02/2021.

13/02/2021, 07:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/02/2021, 09:37

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2020, 15:51

Conclusos para despacho

30/07/2020, 00:07

Devolvidos os autos

26/07/2019, 10:10

Juntada de Petição de petição

19/06/2019, 12:48

MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL

18/06/2019, 17:27

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

11/04/2012, 09:33

MERO EXPEDIENTE

02/04/2012, 11:05

CONCLUSÃO

28/03/2012, 13:47

PETIÇÃO

28/03/2012, 13:44

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

02/08/2011, 12:34

MERO EXPEDIENTE

27/07/2011, 09:42

CONCLUSÃO

01/07/2011, 13:21

PETIÇÃO

28/06/2011, 10:34

PETIÇÃO

12/11/2010, 09:40

CONCLUSÃO

12/11/2010, 09:40

PETIÇÃO

25/05/2009, 10:00

CONCLUSÃO

25/05/2009, 10:00

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

04/05/2009, 09:38

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

17/02/2009, 10:00

CONCLUSÃO

17/02/2009, 10:00

DOCUMENTO

10/11/2008, 11:00

DOCUMENTO

29/10/2008, 10:30

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

20/10/2008, 10:00

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

20/10/2008, 10:00

Ato Ordinatório

•02/10/2025, 21:15

Decisão

•25/07/2025, 10:15

Ato Ordinatório

•30/10/2024, 09:24

Despacho

•06/02/2023, 16:09

Despacho

•06/06/2022, 17:08

Despacho

•25/08/2020, 15:51