Execução Fiscal 0786201-82.2013.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/07/2013

Valor da Causa

R$ 1.395,40

Órgão julgador

4ª V da Fazenda Pública de Salvador

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Execução Fiscal · 4ª Vara da Fazenda Pública

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

MARIA DAS GRACAS CERQUEIRA DE SOUZA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS CERQUEIRA DE SOUZA em 26/11/2024 23:59.

07/04/2026, 20:45

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS CERQUEIRA DE SOUZA em 26/11/2024 23:59.

07/04/2026, 18:48

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS CERQUEIRA DE SOUZA em 26/11/2024 23:59.

07/04/2026, 18:42

Publicado Decisão em 01/11/2024.

07/04/2026, 16:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 16:38

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS CERQUEIRA DE SOUZA em 14/02/2025 23:59.

01/03/2026, 18:54

Publicado Decisão em 24/01/2025.

01/03/2026, 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025

01/03/2026, 18:22

Arquivado Provisoriamente

07/04/2025, 16:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/03/2025 23:59.

15/03/2025, 03:22

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS CERQUEIRA DE SOUZA em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025

22/01/2025, 10:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025

22/01/2025, 10:16

Cominicação eletrônica

22/01/2025, 10:16

Cominicação eletrônica

22/01/2025, 10:16

Todas as movimentações(34)

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS CERQUEIRA DE SOUZA em 26/11/2024 23:59.

07/04/2026, 20:45

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS CERQUEIRA DE SOUZA em 26/11/2024 23:59.

07/04/2026, 18:48

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS CERQUEIRA DE SOUZA em 26/11/2024 23:59.

07/04/2026, 18:42

Publicado Decisão em 01/11/2024.

07/04/2026, 16:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Decisão

•22/01/2025, 10:15

Decisão

•22/01/2025, 10:15

07/04/2026, 16:38

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS CERQUEIRA DE SOUZA em 14/02/2025 23:59.

01/03/2026, 18:54

Publicado Decisão em 24/01/2025.

01/03/2026, 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025

01/03/2026, 18:22

Arquivado Provisoriamente

07/04/2025, 16:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/03/2025 23:59.

15/03/2025, 03:22

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS CERQUEIRA DE SOUZA em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025

22/01/2025, 10:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025

22/01/2025, 10:16

Cominicação eletrônica

22/01/2025, 10:16

Cominicação eletrônica

22/01/2025, 10:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

22/01/2025, 10:16

Conclusos para decisão

22/01/2025, 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/01/2025, 10:00

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

22/01/2025, 10:00

Expedição de carta via ar digital.

16/12/2024, 13:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 03:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 03:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Maria Das Gracas Cerqueira De Souza Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116)0786201-82.2013.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: MARIA DAS GRACAS CERQUEIRA DE SOUZA Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0786201-82.2013.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos etc. Tendo em vista que a diligência de citação resultou negativa, SUSPENDO o presente feito pelo prazo de 1 (um) ano, com fundamento no artigo 40, § 1º, da Lei 6.830/80, bem como na Súmula 314 do Colendo Superior Tribunal de Justiça. Decorrido o prazo acima, se nada for requerido ou havendo pedido de suspensão, arquive-se provisoriamente, nos termos do artigo 40, § 2º da Lei 6.830/80, ficando desde logo ciente a parte exequente quanto ao possível arquivamento provisório. Intimem-se. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 22 de outubro de 2024 ELDSAMIR DA SILVA MASCARENHAS JUIZ DE DIREITO

04/11/2024, 00:00

Expedição de decisão.

30/10/2024, 09:08

Processo Suspenso por Execução Frustrada

22/10/2024, 16:16

Conclusos para decisão

22/10/2024, 10:57

Expedição de Outros documentos.

30/10/2022, 16:05

Expedição de Outros documentos.

30/10/2022, 16:05

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Concluso para Despacho

13/06/2022, 00:00

Expedição de Carta

19/09/2018, 00:00

Mero expediente

19/07/2013, 00:00

Concluso para Despacho

18/07/2013, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

18/07/2013, 00:00

Decisão

•22/01/2025, 10:15

Decisão

•30/10/2024, 09:08

Decisão

•22/10/2024, 16:16

Despacho

•19/07/2013, 14:18