Reintegração / Manutenção de Posse 8000020-38.2024.8.05.0052 - TJBA

Reintegração / Manutenção de Posse 8000020-38.2024.8.05.0052 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de KENNYA PAULA TENORIO DE ALBUQUERQUE em 26/11/2024 23:59.

09/04/2026, 00:22

Decorrido prazo de MILENA RAISA LEAL DA SILVA em 26/11/2024 23:59.

09/04/2026, 00:22

Decorrido prazo de FELIPE RODRIGUES ALVES E SILVA em 26/11/2024 23:59.

09/04/2026, 00:22

Publicado Intimação em 01/11/2024.

08/04/2026, 23:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 23:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Reu: Francisca Eridan Coelho Da Silva Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASA NOVA 8000020-38.2024.8.05.0052 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASA NOVA HERDEIRO: LETICIA DIAS CAVALCANTI Advogado(s): REU: FRANCISCA ERIDAN COELHO DA SILVA Advogado(s): SENTENÇA 1. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASA NOVA INTIMAÇÃO 8000020-38.2024.8.05.0052 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Casa Nova Herdeiro: Leticia Dias Cavalcanti Advogado: Kennya Paula Tenorio De Albuquerque (OAB:PE55995) Advogado: Felipe Rodrigues Alves E Silva (OAB:CE42810) Advogado: Milena Raisa Leal Da Silva (OAB:PE63992) Trata-se de AÇÃO DE TUTELA DE URGÊNCIA ANTECIPADA ANTECEDENTE ajuizada por LETICIA DIAS CAVALCANTI em face de FRANCISCA ERIDAN COELHO DA SILVA, ambas qualificadas nos autos, pelos motivos de fato e de direito aduzidos na exordial. 2. Após iniciado o processo, com atos necessários ao seu impulso, houve pedido de desistência antes da citação do(a) demandado(a), conforme petição de ID n. 471073148 3. Os autos vieram-me conclusos. 4. É o breve relatório. Decido. 5. Da análise dos autos constata-se que o requerente possui poderes para desistir do processo. O(A) demandado(a) não foi citado(a), razão pela qual é desnecessário ouvi-lo(a) sobre a extinção. 6. Nesse sentido, verificando que o(a) demandado(a) sequer foi citado(a) nos autos, a concordância com a desistência se faz desnecessária. Assim, não há nenhum óbice que impeça a homologação da extinção desta ação. 7. Deste modo, HOMOLOGO por sentença o pedido de desistência e JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. 8. Sem custas nem honorários. 9. Por fim, ante ao acolhimento do pleito de desistência, entendo haver ausência de interesse recursal, razão pela qual DECLARO o trânsito em julgado da sentença na data da sua publicação. Assim, ARQUIVEM-SE os presentes autos, com baixa na distribuição. 10. Publique-se e intimem-se. 11. Atribuo ao presente ato força de carta/mandado/ofício. Casa Nova/BA, data da assinatura eletrônica. (assinatura eletrônica) FRANK DANIEL FERREIRA NERI Juiz de Direito

Arquivado Definitivamente

30/10/2024, 08:18

Baixa Definitiva

30/10/2024, 08:18

Juntada de certidão trânsito em julgado

30/10/2024, 08:17

Extinto o processo por desistência

29/10/2024, 17:46

Conclusos para julgamento

29/10/2024, 09:06

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação

28/10/2024, 22:55

Juntada de Petição de procuração

28/10/2024, 20:38

Conclusos para despacho

23/09/2024, 09:37

Juntada de Petição de outros documentos

13/06/2024, 10:17

Documentos

Sentença

•29/10/2024, 17:46

Decisão

•21/02/2024, 15:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Reu: Francisca Eridan Coelho Da Silva Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASA NOVA 8000020-38.2024.8.05.0052 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASA NOVA HERDEIRO: LETICIA DIAS CAVALCANTI Advogado(s): REU: FRANCISCA ERIDAN COELHO DA SILVA Advogado(s): SENTENÇA 1. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASA NOVA INTIMAÇÃO 8000020-38.2024.8.05.0052 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Casa Nova Herdeiro: Leticia Dias Cavalcanti Advogado: Kennya Paula Tenorio De Albuquerque (OAB:PE55995) Advogado: Felipe Rodrigues Alves E Silva (OAB:CE42810) Advogado: Milena Raisa Leal Da Silva (OAB:PE63992) Trata-se de AÇÃO DE TUTELA DE URGÊNCIA ANTECIPADA ANTECEDENTE ajuizada por LETICIA DIAS CAVALCANTI em face de FRANCISCA ERIDAN COELHO DA SILVA, ambas qualificadas nos autos, pelos motivos de fato e de direito aduzidos na exordial. 2. Após iniciado o processo, com atos necessários ao seu impulso, houve pedido de desistência antes da citação do(a) demandado(a), conforme petição de ID n. 471073148 3. Os autos vieram-me conclusos. 4. É o breve relatório. Decido. 5. Da análise dos autos constata-se que o requerente possui poderes para desistir do processo. O(A) demandado(a) não foi citado(a), razão pela qual é desnecessário ouvi-lo(a) sobre a extinção. 6. Nesse sentido, verificando que o(a) demandado(a) sequer foi citado(a) nos autos, a concordância com a desistência se faz desnecessária. Assim, não há nenhum óbice que impeça a homologação da extinção desta ação. 7. Deste modo, HOMOLOGO por sentença o pedido de desistência e JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. 8. Sem custas nem honorários. 9. Por fim, ante ao acolhimento do pleito de desistência, entendo haver ausência de interesse recursal, razão pela qual DECLARO o trânsito em julgado da sentença na data da sua publicação. Assim, ARQUIVEM-SE os presentes autos, com baixa na distribuição. 10. Publique-se e intimem-se. 11. Atribuo ao presente ato força de carta/mandado/ofício. Casa Nova/BA, data da assinatura eletrônica. (assinatura eletrônica) FRANK DANIEL FERREIRA NERI Juiz de Direito

04/11/2024, 00:00

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Decorrido prazo de KENNYA PAULA TENORIO DE ALBUQUERQUE em 26/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de MILENA RAISA LEAL DA SILVA em 26/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de FELIPE RODRIGUES ALVES E SILVA em 26/11/2024 23:59.

Publicado Intimação em 01/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Juntada de certidão trânsito em julgado

Extinto o processo por desistência

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação

Juntada de Petição de procuração

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de outros documentos

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