Agravo em Recurso Especial 8017967-06.2020.8.05.0001 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 8017967-06.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

22/12/2025, 17:43

Transitado em Julgado em 22/12/2025

22/12/2025, 17:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/11/2025 Petição Nº 745243/2025 - AgInt

27/11/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/11/2025, 01:26

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0745243 - AgInt no AREsp 2974961 - Publicação prevista para 27/11/2025

25/11/2025, 12:30

Conhecido o recurso de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00745243/2025 - AgInt no AREsp 2974961/BA

24/11/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/10/2025

30/10/2025, 14:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/10/2025, 01:41

Incluído em pauta para 18/11/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00745243/2025 - AgInt no AREsp 2974961/BA

28/10/2025, 14:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

08/10/2025, 11:18

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

08/10/2025, 09:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/09/2025, 06:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/09/2025, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/09/2025 Petição Nº 745243/2025 - AgInt

17/09/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/09/2025, 01:04

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•25/11/2025, 12:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•12/09/2025, 22:40

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

Transitado em Julgado em 22/12/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/11/2025 Petição Nº 745243/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0745243 - AgInt no AREsp 2974961 - Publicação prevista para 27/11/2025

Conhecido o recurso de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00745243/2025 - AgInt no AREsp 2974961/BA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/10/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 18/11/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00745243/2025 - AgInt no AREsp 2974961/BA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/09/2025 Petição Nº 745243/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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