Execução de Título Extrajudicial 8021834-41.2019.8.05.0001 - TJBA

Execução de Título Extrajudicial 8021834-41.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Hospital Prohope Ltda Advogado: Leandro Santos De Aragao (OAB:BA16687) Executado: Osmar Costa Menezes Advogado: Leandro Santos De Aragao (OAB:BA16687) Terceiro Interessado: 2ª Vara Empresarial Da Comarca De Salvador Exequente: Denver 01 Fundo De Investimento Em Direitos Creditorios Nao-padronizados Advogado: Flavia Akemi Inoue De Oliveira (OAB:SP322158) Advogado: Leonardo Nunez Campos (OAB:BA30972) Advogado: Leonardo Mendes Cruz (OAB:BA25711) Terceiro Interessado: 2° Registro De Imóveis De Salvador Terceiro Interessado: Banco Do Nordeste Executado: Marcos Leandro Silva Menezes Advogado: Caio Druso De Castro Penalva Vita (OAB:BA14133) Advogado: Andre Luiz Galindo De Carvalho (OAB:PE30965) Executado: Goldmedic Produtos Medicos Hospitalares Ltda - Me Advogado: Caio Druso De Castro Penalva Vita (OAB:BA14133) Advogado: Andre Luiz Galindo De Carvalho (OAB:PE30965) Executado: Cardiomedic Distribuicao De Produtos Cardiologicos Ltda Advogado: Caio Druso De Castro Penalva Vita (OAB:BA14133) Advogado: Andre Luiz Galindo De Carvalho (OAB:PE30965) Executado: Ml Participacoes Ltda Advogado: Caio Druso De Castro Penalva Vita (OAB:BA14133) Advogado: Andre Luiz Galindo De Carvalho (OAB:PE30965) Executado: Mpontes Comercio De Produtos Medicos Hospitalares Ltda Advogado: Caio Druso De Castro Penalva Vita (OAB:BA14133) Advogado: Andre Luiz Galindo De Carvalho (OAB:PE30965) Executado: Mlsm Consultoria Em Gestao Empresarial Ltda Advogado: Caio Druso De Castro Penalva Vita (OAB:BA14133) Advogado: Andre Luiz Galindo De Carvalho (OAB:PE30965) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 4ª Vara Cível Rua do Tingui, s/n, - Fórum Ruy Barbosa - 1º andar - CEP: 40.040-380 Campo da Pólvora - Salvador/BA DESPACHO Processo nº: 8021834-41.2019.8.05.0001 Classe - Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Requerente EXEQUENTE: ITAU UNIBANCO, DENVER 01 FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS Requerido(a) EXECUTADO: HOSPITAL PROHOPE LTDA, OSMAR COSTA MENEZES, MARCOS LEANDRO SILVA MENEZES, GOLDMEDIC PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - ME, CARDIOMEDIC DISTRIBUICAO DE PRODUTOS CARDIOLOGICOS LTDA, ML PARTICIPACOES LTDA, MPONTES COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, MLSM CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 8021834-41.2019.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos etc. Intime-se a parte adversa a se manifestar acerca dos embargos de declaração interpostos, no prazo de 05 dias. Salvador(BA), 12 de agosto de 2024. Maria Helena Peixoto Mega Juíza de Direito

04/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Hospital Prohope Ltda Advogado: Leandro Santos De Aragao (OAB:BA16687) Executado: Osmar Costa Menezes Advogado: Leandro Santos De Aragao (OAB:BA16687) Terceiro Interessado: 2ª Vara Empresarial Da Comarca De Salvador Exequente: Denver 01 Fundo De Investimento Em Direitos Creditorios Nao-padronizados Advogado: Flavia Akemi Inoue De Oliveira (OAB:SP322158) Advogado: Leonardo Nunez Campos (OAB:BA30972) Advogado: Leonardo Mendes Cruz (OAB:BA25711) Terceiro Interessado: 2° Registro De Imóveis De Salvador Terceiro Interessado: Banco Do Nordeste Executado: Marcos Leandro Silva Menezes Advogado: Caio Druso De Castro Penalva Vita (OAB:BA14133) Advogado: Andre Luiz Galindo De Carvalho (OAB:PE30965) Executado: Goldmedic Produtos Medicos Hospitalares Ltda - Me Advogado: Caio Druso De Castro Penalva Vita (OAB:BA14133) Advogado: Andre Luiz Galindo De Carvalho (OAB:PE30965) Executado: Cardiomedic Distribuicao De Produtos Cardiologicos Ltda Advogado: Caio Druso De Castro Penalva Vita (OAB:BA14133) Advogado: Andre Luiz Galindo De Carvalho (OAB:PE30965) Executado: Ml Participacoes Ltda Advogado: Caio Druso De Castro Penalva Vita (OAB:BA14133) Advogado: Andre Luiz Galindo De Carvalho (OAB:PE30965) Executado: Mpontes Comercio De Produtos Medicos Hospitalares Ltda Advogado: Caio Druso De Castro Penalva Vita (OAB:BA14133) Advogado: Andre Luiz Galindo De Carvalho (OAB:PE30965) Executado: Mlsm Consultoria Em Gestao Empresarial Ltda Advogado: Caio Druso De Castro Penalva Vita (OAB:BA14133) Advogado: Andre Luiz Galindo De Carvalho (OAB:PE30965) Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 4ª Vara Cível Rua do Tingui, s/n, - Fórum Ruy Barbosa - 1º andar - CEP: 40.040-380 Campo da Pólvora - Salvador/BA D E C I S Ã O Processo nº: 8021834-41.2019.8.05.0001 Classe - Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Requerente EXEQUENTE: ITAU UNIBANCO, DENVER 01 FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS Requerido(a) EXECUTADO: HOSPITAL PROHOPE LTDA, OSMAR COSTA MENEZES, MARCOS LEANDRO SILVA MENEZES, GOLDMEDIC PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - ME, CARDIOMEDIC DISTRIBUICAO DE PRODUTOS CARDIOLOGICOS LTDA, ML PARTICIPACOES LTDA, MPONTES COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, MLSM CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DECISÃO 8021834-41.2019.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos etc. DES SABLES FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS interpõe embargos de declaração, em face da decisão lançada aos folios, alegando, em resumo, que a decisão foi omissa, vez que registra de forma superficial que não foi demonstrado o preenchimento dos requisitos do art.50, do CC/02, mormente quando não se aprofunda, analisa ou cita quaisquer das provas apresentadas pela exequente ao longo dos IDS. 189948421 a 189949524. Esclarece que desde a aquisição da devedora principal, HOSPITAL PROHOPE, pelo “Grupo ML Menezes”, em 2013, embora o executado Osmar Menezes tenha assumido formalmente a condição de sócio formal, o réu Marcos Leandro, sócio oculto e beneficiário final do grupo econômico, sempre exerceu a condição de sócio administrador do Hospital. Assevera que Marcos Leandro é o proprietário do imóvel no qual está localizado o HOSPITAL PROHOPE, conforme se verifica da matrícula nº 125.712, do 2º RGI de Salvador (ID. 189949119) e, portanto, é o contribuinte tributário responsável pelo pagamento dos débitos de IPTU do Imóvel (ID. 189949121). Ademais, a sócia formal da executada, além do Sr. Osmar Menezes é a Sra. Mariana Rose Silva Menezes, irmã do réu e filha do executado, que já alternou na condição de sócia formal de outras empresas com o seu irmão. Insiste que trouxe aos autos cópias dos autos do processo de execução nº 8053199-16.2019.8.05.0001, movida pelo Banco Bradesco S/A, em face do Hospital e do réu Marcos Leandro, no qual o Sr. Marcos Leandro, sem qualquer contraprestação financeira, ofereceu seu aval em garantia de dívida do Hospital, objeto de Cédula de Crédito Bancário – Conta Garantida Simplificada, cujo crédito foi emitido no valor de R$ 2.300.000,00 e que Marcos Leandro é quem habitualmente assina em nome do Hospital, como, por exemplo, na oportunidade na qual o réu, representando a executada e se autodeclarando “DIRETOR GERAL”, convocou funcionária para testemunhar nos autos do processo trabalhista nº 0000086-66.2015.5.05.0038, em trâmite perante a 38ª Vara de Trabalho de Salvador/BA (ID. 189949128). Por fim, afirma que as evidências são tão claras que a 12ª Vara do Trabalho de Salvador – BA, no processo de nº 0000521-21.2015.5.05.0012, foi reconhecida e declarada a existência de grupo econômico entre a executada HOSPITAL PROHOPE e as empresas rés GOLDMEDIC PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES – EIRELI, ML PARTICIPAÇÕES LTDA, MENEZES & PONTES COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, bem como, reconhecida a condição do réu Marcos Leandro como sócio oculto da executada. Nesses termos, requereu a procedência dos aclaratórios. Intimado, manifestou-se o embargado. Relatados, decido. Os embargos de declaração prestam-se tão somente a esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento; e ainda corrigir erro material, o que não é o caso sob exame. Nesse sentido, não cabe a utilização dos embargos de declaração como forma de reconsiderar a decisão embargada, manejando o embargante, por via inadequada, o seu inconformismo. Enfim, o certo é que a questão relevante para a solução da lide foi devidamente apreciada e fundamentada, de modo que qualquer alteração somente poderá ser feita na Instância Recursal. Do exposto, conheço dos embargos de declaração agitados para negar-lhes provimento, por ausência de vícios. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Salvador(BA), 29 de outubro de 2024. Maria Helena Peixoto Mega Juíza de Direito em Substituição

04/11/2024, 00:00

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Partes do Processo(28)

Advogados / Representantes(8)

Decorrido prazo de DENVER 01 FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS em 06/10/2022 23:59.

Decorrido prazo de CARDIOMEDIC DISTRIBUICAO DE PRODUTOS CARDIOLOGICOS LTDA em 06/10/2022 23:59.

Decorrido prazo de GOLDMEDIC PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - ME em 06/10/2022 23:59.

Decorrido prazo de MARCOS LEANDRO SILVA MENEZES em 06/10/2022 23:59.

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO em 06/10/2022 23:59.

Decorrido prazo de HOSPITAL PROHOPE LTDA em 06/10/2022 23:59.

Decorrido prazo de MLSM CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA em 06/10/2022 23:59.

Decorrido prazo de MPONTES COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA em 06/10/2022 23:59.

Decorrido prazo de ML PARTICIPACOES LTDA em 06/10/2022 23:59.

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE em 06/10/2022 23:59.

Decorrido prazo de 2° Registro de Imóveis de Salvador em 06/10/2022 23:59.

Decorrido prazo de 2ª Vara Empresarial da Comarca de Salvador em 06/10/2022 23:59.

Decorrido prazo de OSMAR COSTA MENEZES em 06/10/2022 23:59.

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE em 06/10/2022 23:59.

Decorrido prazo de HOSPITAL PROHOPE LTDA em 06/10/2022 23:59.

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