Execução de Título Extrajudicial 8027818-98.2022.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/03/2022

Valor da Causa

R$ 221.191,10

Órgão julgador

1ª V Cível e Comercial de Salvador

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Execução de Título Extrajudicial · 1ª Vara Cível e Comercial

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 28/08/2024 23:59.

18/04/2026, 02:37

Publicado Decisão em 07/08/2024.

18/04/2026, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 01:48

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DOS SANTOS em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 03:47

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DOS SANTOS em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 03:47

Decorrido prazo de AC DOS SANTOS ENTRETERIMENTOS EIRELI - ME em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 03:47

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 25/11/2024 23:59.

09/04/2026, 03:01

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DOS SANTOS em 28/11/2024 23:59.

09/04/2026, 03:01

Decorrido prazo de AC DOS SANTOS ENTRETERIMENTOS EIRELI - ME em 28/11/2024 23:59.

09/04/2026, 03:00

Publicado Despacho em 31/10/2024.

09/04/2026, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 02:26

Decorrido prazo de AC DOS SANTOS ENTRETERIMENTOS EIRELI - ME em 16/12/2024 23:59.

01/04/2026, 17:37

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 17/12/2024 23:59.

01/04/2026, 17:36

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DOS SANTOS em 16/12/2024 23:59.

01/04/2026, 17:36

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 17/12/2024 23:59.

01/04/2026, 13:09

Todas as movimentações(187)

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 28/08/2024 23:59.

18/04/2026, 02:37

Publicado Decisão em 07/08/2024.

18/04/2026, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 01:48

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DOS SANTOS em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 03:47

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DOS SANTOS em 13/04/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•17/03/2026, 14:02

Despacho

•16/03/2026, 14:40

14/04/2026, 03:47

Decorrido prazo de AC DOS SANTOS ENTRETERIMENTOS EIRELI - ME em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 03:47

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 25/11/2024 23:59.

09/04/2026, 03:01

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DOS SANTOS em 28/11/2024 23:59.

09/04/2026, 03:01

Decorrido prazo de AC DOS SANTOS ENTRETERIMENTOS EIRELI - ME em 28/11/2024 23:59.

09/04/2026, 03:00

Publicado Despacho em 31/10/2024.

09/04/2026, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 02:26

Decorrido prazo de AC DOS SANTOS ENTRETERIMENTOS EIRELI - ME em 16/12/2024 23:59.

01/04/2026, 17:37

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 17/12/2024 23:59.

01/04/2026, 17:36

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DOS SANTOS em 16/12/2024 23:59.

01/04/2026, 17:36

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 17/12/2024 23:59.

01/04/2026, 13:09

Publicado Despacho em 26/11/2024.

01/04/2026, 12:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 12:16

Juntada de Petição de petição

25/03/2026, 14:51

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 00:26

Decorrido prazo de AC DOS SANTOS ENTRETERIMENTOS EIRELI - ME em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 00:26

Decorrido prazo de AC DOS SANTOS ENTRETERIMENTOS EIRELI - ME em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 00:25

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 00:25

Publicado Despacho em 19/03/2026.

19/03/2026, 15:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/03/2026, 15:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/03/2026, 14:02

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2026, 14:40

Conclusos para despacho

16/03/2026, 09:51

Juntada de Petição de petição

15/03/2026, 20:27

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DOS SANTOS em 21/08/2025 23:59.

14/03/2026, 16:21

Decorrido prazo de AC DOS SANTOS ENTRETERIMENTOS EIRELI - ME em 21/08/2025 23:59.

14/03/2026, 16:21

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 21/08/2025 23:59.

14/03/2026, 16:21

Publicado Ato Ordinatório em 30/07/2025.

14/03/2026, 13:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/03/2026, 13:36

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DOS SANTOS em 27/03/2025 23:59.

02/03/2026, 21:10

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 27/03/2025 23:59.

02/03/2026, 21:10

Decorrido prazo de AC DOS SANTOS ENTRETERIMENTOS EIRELI - ME em 27/03/2025 23:59.

02/03/2026, 21:10

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DOS SANTOS em 27/03/2025 23:59.

02/03/2026, 20:39

Decorrido prazo de AC DOS SANTOS ENTRETERIMENTOS EIRELI - ME em 27/03/2025 23:59.

02/03/2026, 20:39

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 27/03/2025 23:59.

02/03/2026, 20:39

Publicado Despacho em 06/03/2025.

02/03/2026, 20:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025

02/03/2026, 20:12

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DOS SANTOS em 14/02/2025 23:59.

01/03/2026, 01:00

Decorrido prazo de AC DOS SANTOS ENTRETERIMENTOS EIRELI - ME em 14/02/2025 23:59.

01/03/2026, 01:00

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 14/02/2025 23:59.

01/03/2026, 01:00

Publicado Despacho em 24/01/2025.

01/03/2026, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025

01/03/2026, 00:59

Juntada de Petição de comunicações

26/02/2026, 13:54

Publicado Decisão em 26/02/2026.

26/02/2026, 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

26/02/2026, 03:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/02/2026, 21:27

Proferidas outras decisões não especificadas

24/02/2026, 11:57

Conclusos para despacho

11/02/2026, 11:45

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DOS SANTOS em 28/11/2025 23:59.

03/12/2025, 05:07

Decorrido prazo de AC DOS SANTOS ENTRETERIMENTOS EIRELI - ME em 28/11/2025 23:59.

03/12/2025, 05:07

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DOS SANTOS em 28/11/2025 23:59.

03/12/2025, 04:48

Decorrido prazo de AC DOS SANTOS ENTRETERIMENTOS EIRELI - ME em 28/11/2025 23:59.

03/12/2025, 04:48

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DOS SANTOS em 28/11/2025 23:59.

03/12/2025, 04:45

Decorrido prazo de AC DOS SANTOS ENTRETERIMENTOS EIRELI - ME em 28/11/2025 23:59.

03/12/2025, 04:45

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DOS SANTOS em 28/11/2025 23:59.

03/12/2025, 04:36

Decorrido prazo de AC DOS SANTOS ENTRETERIMENTOS EIRELI - ME em 28/11/2025 23:59.

03/12/2025, 04:36

Juntada de Petição de petição

27/11/2025, 08:56

Publicado Decisão em 05/11/2025.

05/11/2025, 14:48

Disponibilizado no DJEN em 04/11/2025

05/11/2025, 14:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/11/2025, 09:07

Proferidas outras decisões não especificadas

31/10/2025, 16:19

Conclusos para despacho

17/10/2025, 17:08

Juntada de Petição de petição

13/08/2025, 19:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/07/2025, 12:09

Ato ordinatório praticado

28/07/2025, 12:08

Juntada de informação

28/07/2025, 12:08

Decorrido prazo de AC DOS SANTOS ENTRETERIMENTOS EIRELI - ME em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 23:40

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 23:40

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DOS SANTOS em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 23:39

Publicado Decisão em 25/06/2025.

05/07/2025, 21:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

05/07/2025, 21:20

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 18/06/2025 23:59.

19/06/2025, 05:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/06/2025, 10:05

Determinado o bloqueio/penhora on line

16/06/2025, 09:43

Conclusos para despacho

11/06/2025, 11:37

Juntada de Petição de comunicações

11/06/2025, 09:26

Publicado Despacho em 28/05/2025.

10/06/2025, 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025

10/06/2025, 18:43

Juntada de Petição de petição

05/06/2025, 12:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 502067832

26/05/2025, 11:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 502067832

26/05/2025, 11:06

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2025, 09:34

Conclusos para julgamento

23/05/2025, 11:17

Juntada de Petição de petição

02/03/2025, 13:54

Juntada de informação

25/02/2025, 11:58

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2025, 14:22

Conclusos para despacho

19/02/2025, 09:54

Juntada de Petição de petição

18/02/2025, 14:43

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 13/02/2025 23:59.

16/02/2025, 02:48

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DOS SANTOS em 14/02/2025 23:59.

15/02/2025, 17:58

Decorrido prazo de AC DOS SANTOS ENTRETERIMENTOS EIRELI - ME em 14/02/2025 23:59.

15/02/2025, 17:58

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 06/02/2025 23:59.

08/02/2025, 11:03

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 06/02/2025 23:59.

08/02/2025, 10:22

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 07/02/2025 23:59.

08/02/2025, 06:46

Publicado Despacho em 18/12/2024.

01/02/2025, 15:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024

01/02/2025, 15:58

Juntada de Petição de petição

29/01/2025, 08:50

Expedição de despacho.

22/01/2025, 16:58

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2025, 11:25

Conclusos para despacho

13/01/2025, 08:58

Juntada de Petição de comunicações

10/01/2025, 17:48

Juntada de Petição de petição

08/01/2025, 08:23

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 02:24

Expedição de despacho.

16/12/2024, 11:38

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2024, 16:50

Conclusos para despacho

13/12/2024, 14:10

Juntada de Petição de petição

13/12/2024, 10:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 8027818-98.2022.8.05.0001. Exequente: Banco Do Brasil S/a Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB:BA38316-A) Advogado: Laertes Andrade Munhoz (OAB:BA31627) Advogado: Maria Sampaio Das Merces Barroso (OAB:BA6853) Advogado: Aquiles Das Merces Barroso (OAB:BA21224) Advogado: Abilio Das Merces Barroso Neto (OAB:BA18228) Executado: Ac Dos Santos Entreterimentos Eireli - Me Executado: Antonio Carlos Dos Santos Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara Cível e Comercial Praça D. Pedro II, s/n, Nazaré, Salvador - BA, 40040-900 DESPACHO Processo: 8027818-98.2022.8.05.0001 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A EXECUTADO: AC DOS SANTOS ENTRETERIMENTOS EIRELI - ME, ANTONIO CARLOS DOS SANTOS PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 8027818-98.2022.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, recolher as custas referentes às diligências processuais requeridas. Salvador, 19 de novembro de 2024 Indira Fábia dos Santos Meireles Juíza de Direito 1VC12

27/11/2024, 00:00

Juntada de Petição de comunicações

25/11/2024, 12:32

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 22/11/2024 23:59.

23/11/2024, 21:50

Expedição de despacho.

22/11/2024, 10:55

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2024, 10:42

Conclusos para despacho

19/11/2024, 09:49

Juntada de Petição de petição

19/11/2024, 07:54

Juntada de Petição de petição

05/11/2024, 22:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 8027818-98.2022.8.05.0001. Exequente: Banco Do Brasil S/a Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB:BA38316-A) Advogado: Laertes Andrade Munhoz (OAB:BA31627) Advogado: Maria Sampaio Das Merces Barroso (OAB:BA6853) Advogado: Aquiles Das Merces Barroso (OAB:BA21224) Advogado: Abilio Das Merces Barroso Neto (OAB:BA18228) Executado: Ac Dos Santos Entreterimentos Eireli - Me Executado: Antonio Carlos Dos Santos Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara Cível e Comercial Praça D. Pedro II, s/n, Nazaré, Salvador - BA, 40040-900 DESPACHO Processo: 8027818-98.2022.8.05.0001 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A EXECUTADO: AC DOS SANTOS ENTRETERIMENTOS EIRELI - ME, ANTONIO CARLOS DOS SANTOS A expedição de ofício à SUSEP é medida excepcional, portanto o pedido resta indeferido. Tendo em vista que o sistema Sisbajud, conforme Comunicado n. 148/2019, compreende pesquisas junto aos bancos de investimentos, cooperativas de crédito e distribuidora de títulos e valores mobiliários, não há necessidade de permitir expedição de ofício à CVM. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 8027818-98.2022.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se. Salvador, 24 de outubro de 2024. Maria Helena Peixoto Mega Juíza de Direito 1VC12

04/11/2024, 00:00

Expedição de despacho.

29/10/2024, 22:48

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2024, 14:37

Conclusos para despacho

23/10/2024, 11:51

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DOS SANTOS em 16/10/2024 23:59.

17/10/2024, 04:32

Decorrido prazo de AC DOS SANTOS ENTRETERIMENTOS EIRELI - ME em 16/10/2024 23:59.

17/10/2024, 04:32

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 16/10/2024 23:59.

17/10/2024, 04:32

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 01:38

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DOS SANTOS em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 21:29

Decorrido prazo de AC DOS SANTOS ENTRETERIMENTOS EIRELI - ME em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 21:29

Juntada de Petição de petição

26/09/2024, 14:28

Publicado Ato Ordinatório em 25/09/2024.

25/09/2024, 05:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024

25/09/2024, 05:36

Expedição de ato ordinatório.

23/09/2024, 10:43

Ato ordinatório praticado

23/09/2024, 10:43

Juntada de informação

23/09/2024, 10:42

Juntada de informação

23/09/2024, 10:29

Juntada de informação

23/09/2024, 10:26

Juntada de Petição de petição

18/09/2024, 11:30

Decorrido prazo de AC DOS SANTOS ENTRETERIMENTOS EIRELI - ME em 05/09/2024 23:59.

06/09/2024, 21:06

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DOS SANTOS em 05/09/2024 23:59.

06/09/2024, 04:14

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 27/08/2024 23:59.

31/08/2024, 06:19

Juntada de Petição de petição

19/08/2024, 17:03

Juntada de informação

07/08/2024, 11:01

Expedição de decisão.

05/08/2024, 10:51

Determinado o bloqueio/penhora on line

02/08/2024, 15:57

Conclusos para despacho

26/06/2024, 14:07

Juntada de Petição de petição

25/06/2024, 20:13

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 23/10/2023 23:59.

25/01/2024, 08:26

Decorrido prazo de AC DOS SANTOS ENTRETERIMENTOS EIRELI - ME em 23/10/2023 23:59.

25/01/2024, 08:25

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DOS SANTOS em 23/10/2023 23:59.

25/01/2024, 08:25

Decorrido prazo de AC DOS SANTOS ENTRETERIMENTOS EIRELI - ME em 05/05/2023 23:59.

24/01/2024, 22:54

Decorrido prazo de AC DOS SANTOS ENTRETERIMENTOS EIRELI - ME em 05/05/2023 23:59.

24/01/2024, 22:54

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 05/05/2023 23:59.

24/01/2024, 22:54

Publicado Despacho em 27/09/2023.

21/01/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2024

21/01/2024, 02:18

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DOS SANTOS em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 05:16

Decorrido prazo de AC DOS SANTOS ENTRETERIMENTOS EIRELI - ME em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 05:16

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DOS SANTOS em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 04:28

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DOS SANTOS em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 02:04

Decorrido prazo de AC DOS SANTOS ENTRETERIMENTOS EIRELI - ME em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 02:04

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 02:04

Juntada de Petição de petição

20/11/2023, 11:06

Publicado Despacho em 26/10/2023.

27/10/2023, 09:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023

27/10/2023, 09:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/10/2023, 11:00

Expedição de despacho.

25/10/2023, 11:00

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2023, 18:30

Conclusos para despacho

23/10/2023, 14:13

Juntada de Petição de petição

23/10/2023, 14:09

Juntada de Petição de comunicações

26/09/2023, 11:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/09/2023, 08:31

Expedição de despacho.

26/09/2023, 08:31

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2023, 09:56

Publicado Despacho em 28/04/2023.

23/08/2023, 12:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023

23/08/2023, 12:17

Conclusos para despacho

12/07/2023, 10:35

Juntada de Petição de petição

04/07/2023, 09:01

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 26/05/2023 23:59.

03/06/2023, 04:16

Juntada de Petição de petição

15/05/2023, 13:40

Juntada de Petição de petição

15/05/2023, 13:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/04/2023, 08:30

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2023, 13:58

Conclusos para despacho

20/04/2023, 15:40

Juntada de Petição de petição

10/03/2022, 10:39

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2022, 10:46

Conclusos para despacho

07/03/2022, 16:36

Distribuído por sorteio

07/03/2022, 16:36

Decisão

•24/02/2026, 21:27

Decisão

•24/02/2026, 11:57

Decisão

•03/11/2025, 09:07

Decisão

•31/10/2025, 16:19

Ato Ordinatório

•28/07/2025, 12:09

Ato Ordinatório

•28/07/2025, 12:08

Decisão

•17/06/2025, 10:04

Decisão

•16/06/2025, 09:43

Despacho

•26/05/2025, 11:04

Despacho

•26/05/2025, 09:34

Despacho

•25/02/2025, 09:55

Despacho

•24/02/2025, 14:22

Despacho

•22/01/2025, 16:56

Todos os documentos(34)

Despacho

•17/03/2026, 14:02

Despacho

•16/03/2026, 14:40

Decisão

•24/02/2026, 21:27

Decisão

•24/02/2026, 11:57

Decisão

•03/11/2025, 09:07

Decisão

•31/10/2025, 16:19

Ato Ordinatório

•28/07/2025, 12:09

Ato Ordinatório

•28/07/2025, 12:08

Decisão

•17/06/2025, 10:04

Decisão

•16/06/2025, 09:43

Despacho

•26/05/2025, 11:04

Despacho

•26/05/2025, 09:34

Despacho

•25/02/2025, 09:55

Despacho

•24/02/2025, 14:22

Despacho

•22/01/2025, 16:56

Despacho

•21/01/2025, 11:24

Despacho

•16/12/2024, 11:36

Despacho

•13/12/2024, 16:50

Despacho

•22/11/2024, 10:52

Despacho

•21/11/2024, 10:42

Despacho

•29/10/2024, 22:45

Despacho

•24/10/2024, 14:37

Ato Ordinatório

•23/09/2024, 10:43

Ato Ordinatório

•23/09/2024, 10:43

Ato Ordinatório

•23/09/2024, 10:42

Decisão

•05/08/2024, 10:51

Decisão

•02/08/2024, 15:57

Despacho

•25/10/2023, 11:00

Despacho

•23/10/2023, 18:30

Despacho

•26/09/2023, 08:31

Despacho

•21/09/2023, 09:55

Despacho

•27/04/2023, 08:30

Despacho

•26/04/2023, 13:58

Despacho

•08/03/2022, 10:46