Embargos à Execução 0000057-30.2000.8.05.0090 - TJBA | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/08/2000

Valor da Causa

R$ 62.095,53

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Iaçu

Partes do Processo

TURICAL - CERAMICA TURIACU LTDA - EPP

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO CALMON CARVALHO SAMPAIO

OAB/BA 18488·CPF·Representa: Autor

FLAVIA ALMEIDA PITA

OAB/BA 14697·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de TURICAL - CERAMICA TURIACU LTDA - EPP em 27/11/2024 23:59.

03/04/2026, 23:55

Decorrido prazo de FAZENDA PUBLICA ESTADUAL em 27/11/2024 23:59.

03/04/2026, 23:55

Decorrido prazo de FAZENDA PUBLICA ESTADUAL em 27/11/2024 23:59.

03/04/2026, 19:22

Decorrido prazo de TURICAL - CERAMICA TURIACU LTDA - EPP em 27/11/2024 23:59.

03/04/2026, 19:22

Decorrido prazo de BRUNO CALMON CARVALHO SAMPAIO em 28/11/2024 23:59.

03/04/2026, 15:29

Publicado Intimação em 05/11/2024.

03/04/2026, 14:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 14:32

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/01/2025 23:59.

24/01/2025, 20:11

Arquivado Definitivamente

18/12/2024, 10:50

Baixa Definitiva

18/12/2024, 10:50

Ato ordinatório praticado

18/12/2024, 10:49

Transitado em Julgado em 18/12/2024

18/12/2024, 10:49

Decorrido prazo de TURICAL - CERAMICA TURIACU LTDA - EPP em 04/12/2024 23:59.

06/12/2024, 20:10

Decorrido prazo de TURICAL - CERAMICA TURIACU LTDA - EPP em 04/12/2024 23:59.

06/12/2024, 19:49

Decorrido prazo de FAZENDA PUBLICA ESTADUAL em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 02:01

Todas as movimentações(50)

Decorrido prazo de TURICAL - CERAMICA TURIACU LTDA - EPP em 27/11/2024 23:59.

03/04/2026, 23:55

Decorrido prazo de FAZENDA PUBLICA ESTADUAL em 27/11/2024 23:59.

03/04/2026, 23:55

Decorrido prazo de FAZENDA PUBLICA ESTADUAL em 27/11/2024 23:59.

03/04/2026, 19:22

Decorrido prazo de TURICAL - CERAMICA TURIACU LTDA - EPP em 27/11/2024 23:59.

03/04/2026, 19:22

Decorrido prazo de BRUNO CALMON CARVALHO SAMPAIO em 28/11/2024 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•18/12/2024, 10:49

Sentença

•31/10/2024, 11:32

03/04/2026, 15:29

Publicado Intimação em 05/11/2024.

03/04/2026, 14:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 14:32

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/01/2025 23:59.

24/01/2025, 20:11

Arquivado Definitivamente

18/12/2024, 10:50

Baixa Definitiva

18/12/2024, 10:50

Ato ordinatório praticado

18/12/2024, 10:49

Transitado em Julgado em 18/12/2024

18/12/2024, 10:49

Decorrido prazo de TURICAL - CERAMICA TURIACU LTDA - EPP em 04/12/2024 23:59.

06/12/2024, 20:10

Decorrido prazo de TURICAL - CERAMICA TURIACU LTDA - EPP em 04/12/2024 23:59.

06/12/2024, 19:49

Decorrido prazo de FAZENDA PUBLICA ESTADUAL em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Embargado: Fazenda Publica Estadual Advogado: Flavia Almeida Pita (OAB:BA14697) Embargante: Turical - Ceramica Turiacu Ltda - Epp Advogado: Bruno Calmon Carvalho Sampaio (OAB:BA18488) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IAÇU Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO n. 0000057-30.2000.8.05.0090 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IAÇU EMBARGANTE: TURICAL - CERAMICA TURIACU LTDA - EPP Advogado(s): BRUNO CALMON CARVALHO SAMPAIO (OAB:BA18488) EMBARGADO: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL Advogado(s): FLAVIA ALMEIDA PITA registrado(a) civilmente como FLAVIA ALMEIDA PITA (OAB:BA14697) SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IAÇU INTIMAÇÃO 0000057-30.2000.8.05.0090 Embargos À Execução Jurisdição: Iaçu Trata-se de ação que tramita há relevante lapso de tempo sem que as partes tenham empreendido o efetivo acompanhamento apto a viabilizar o julgamento da causa. Nas circunstâncias, avulta evidente a ausência de interesse processual imprescindível ao prosseguimento da ação. Assim, JULGO EXTINTO o processo, sem exame de mérito, com base no art. 485, II e III, do CPC. Sem custas e honorários P.R.I. Iaçu/BA, datado e assinado eletronicamente. MATHEUS OLIVEIRA DE SOUZA Juiz de Direito

06/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Embargado: Fazenda Publica Estadual Advogado: Flavia Almeida Pita (OAB:BA14697) Embargante: Turical - Ceramica Turiacu Ltda - Epp Advogado: Bruno Calmon Carvalho Sampaio (OAB:BA18488) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IAÇU Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO n. 0000057-30.2000.8.05.0090 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IAÇU EMBARGANTE: TURICAL - CERAMICA TURIACU LTDA - EPP Advogado(s): BRUNO CALMON CARVALHO SAMPAIO (OAB:BA18488) EMBARGADO: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL Advogado(s): FLAVIA ALMEIDA PITA registrado(a) civilmente como FLAVIA ALMEIDA PITA (OAB:BA14697) SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IAÇU SENTENÇA 0000057-30.2000.8.05.0090 Embargos À Execução Jurisdição: Iaçu Trata-se de ação que tramita há relevante lapso de tempo sem que as partes tenham empreendido o efetivo acompanhamento apto a viabilizar o julgamento da causa. Nas circunstâncias, avulta evidente a ausência de interesse processual imprescindível ao prosseguimento da ação. Assim, JULGO EXTINTO o processo, sem exame de mérito, com base no art. 485, II e III, do CPC. Sem custas e honorários P.R.I. Iaçu/BA, datado e assinado eletronicamente. MATHEUS OLIVEIRA DE SOUZA Juiz de Direito

04/11/2024, 00:00

Expedição de intimação.

01/11/2024, 09:21

Expedição de sentença.

31/10/2024, 11:32

Extinto o processo por ausência das condições da ação

31/10/2024, 11:32

Conclusos para decisão

18/05/2023, 13:32

Juntada de certidão

18/05/2023, 13:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/05/2023, 12:29

Juntada de Petição de diligência

16/05/2023, 12:29

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/05/2023, 10:20

Expedição de intimação.

09/05/2023, 13:25

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2022, 12:11

Conclusos para decisão

17/03/2022, 07:56

Juntada de certidão

17/03/2022, 07:56

Decorrido prazo de FLAVIA ALMEIDA PITA em 03/11/2021 23:59.

10/11/2021, 11:30

Decorrido prazo de BRUNO CALMON CARVALHO SAMPAIO em 03/11/2021 23:59.

10/11/2021, 11:30

Publicado Intimação em 22/10/2021.

01/11/2021, 12:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2021

01/11/2021, 12:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/10/2021, 16:06

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2021, 12:55

Conclusos para julgamento

21/10/2020, 20:18

Conclusos para decisão

14/11/2017, 10:52

Juntada de certidão

14/11/2017, 10:49

MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL

13/11/2017, 14:04

RECEBIMENTO

14/09/2016, 10:40

MERO EXPEDIENTE

13/09/2016, 20:28

DOCUMENTO

07/04/2011, 14:15

PETIÇÃO

07/04/2011, 14:14

DOCUMENTO

25/03/2011, 14:14

RECEBIMENTO

25/03/2011, 14:02

ENTREGA EM CARGA/VISTA

17/03/2011, 13:59

RECEBIMENTO

15/06/2010, 13:59

IMPROCEDÊNCIA

09/06/2010, 13:57

CONCLUSÃO

09/06/2010, 13:55

DISTRIBUIÇÃO

04/08/2000, 09:20

Sentença

•31/10/2024, 11:32

Despacho

•10/09/2022, 12:11

Despacho

•20/10/2021, 12:55

Despacho

•14/11/2017, 10:49

Despacho

•14/11/2017, 10:49

Despacho

•14/11/2017, 10:49

Despacho

•14/11/2017, 10:49

Despacho

•14/11/2017, 10:49

Outros documentos

•14/11/2017, 10:49

Despacho

•14/11/2017, 10:49