Execução Fiscal 0000384-41.2009.8.05.0063 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/02/2009

Valor da Causa

R$ 913,32

Órgão julgador

Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Conceição do Coité

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

CRF-BA

Terceiro

CRF - BA

Terceiro

JOAO BOSCO L. DE OLIVEIRA DE SALGADALIA

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO MARCELO FERREIRA DE SANTANA

OAB/BA 6273·CPF·Representa: Autor

JOSE ARIMATEA FABIANO DE CAMPOS

OAB/BA 30780·CPF·Representa: Autor

ENRICO DE ARAUJO PEREIRA

OAB/BA 22056·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de ANTONIO MARCELO FERREIRA DE SANTANA em 05/04/2023 23:59.

06/05/2026, 03:01

Decorrido prazo de JOSE ARIMATEA FABIANO DE CAMPOS em 05/04/2023 23:59.

06/05/2026, 03:01

Publicado Intimação em 29/03/2023.

05/05/2026, 23:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/05/2026, 23:33

Publicado Intimação em 29/03/2023.

05/05/2026, 23:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/05/2026, 23:33

Decorrido prazo de ENRICO DE ARAUJO PEREIRA em 27/11/2024 23:59.

08/04/2026, 01:44

Decorrido prazo de JOSE ARIMATEA FABIANO DE CAMPOS em 27/11/2024 23:59.

08/04/2026, 01:44

Decorrido prazo de ANTONIO MARCELO FERREIRA DE SANTANA em 27/11/2024 23:59.

08/04/2026, 01:44

Decorrido prazo de JOSE ARIMATEA FABIANO DE CAMPOS em 27/11/2024 23:59.

07/04/2026, 21:51

Decorrido prazo de ANTONIO MARCELO FERREIRA DE SANTANA em 27/11/2024 23:59.

07/04/2026, 21:42

Decorrido prazo de ENRICO DE ARAUJO PEREIRA em 27/11/2024 23:59.

07/04/2026, 21:42

Publicado Intimação em 04/11/2024.

07/04/2026, 21:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 21:31

Publicado Intimação em 04/11/2024.

07/04/2026, 21:30

Todas as movimentações(54)

Decorrido prazo de ANTONIO MARCELO FERREIRA DE SANTANA em 05/04/2023 23:59.

06/05/2026, 03:01

Decorrido prazo de JOSE ARIMATEA FABIANO DE CAMPOS em 05/04/2023 23:59.

06/05/2026, 03:01

Publicado Intimação em 29/03/2023.

05/05/2026, 23:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/05/2026, 23:33

Publicado Intimação em 29/03/2023.

Documentos

Sentença

•22/10/2024, 17:40

Despacho

•17/10/2022, 18:10

05/05/2026, 23:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/05/2026, 23:33

Decorrido prazo de ENRICO DE ARAUJO PEREIRA em 27/11/2024 23:59.

08/04/2026, 01:44

Decorrido prazo de JOSE ARIMATEA FABIANO DE CAMPOS em 27/11/2024 23:59.

08/04/2026, 01:44

Decorrido prazo de ANTONIO MARCELO FERREIRA DE SANTANA em 27/11/2024 23:59.

08/04/2026, 01:44

Decorrido prazo de JOSE ARIMATEA FABIANO DE CAMPOS em 27/11/2024 23:59.

07/04/2026, 21:51

Decorrido prazo de ANTONIO MARCELO FERREIRA DE SANTANA em 27/11/2024 23:59.

07/04/2026, 21:42

Decorrido prazo de ENRICO DE ARAUJO PEREIRA em 27/11/2024 23:59.

07/04/2026, 21:42

Publicado Intimação em 04/11/2024.

07/04/2026, 21:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 21:31

Publicado Intimação em 04/11/2024.

07/04/2026, 21:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 21:30

Publicado Intimação em 04/11/2024.

07/04/2026, 21:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 21:30

Arquivado Definitivamente

02/06/2025, 16:02

Baixa Definitiva

02/06/2025, 16:02

Juntada de certidão

02/06/2025, 16:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0000384-41.2009.8.05.0063. Exequente: Conselho Regional De Farmacia Do Estado Da Bahia Advogado: Antonio Marcelo Ferreira De Santana (OAB:BA6273) Advogado: Jose Arimatea Fabiano De Campos (OAB:BA30780) Executado: João Bosco L. De Oliveira De Salgadália Advogado: Enrico De Araujo Pereira (OAB:BA22056) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Vara do Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais COMARCA DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA. Rua Bailon Lopes Carneiro, 999 - Vila Tóide - CEP 48730-000 - Telefone: (75) 3262-1557 Email: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo: 0000384-41.2009.8.05.0063 EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Parte Requerente: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DA BAHIA Parte Requerida: EXECUTADO: JOÃO BOSCO L. DE OLIVEIRA DE SALGADÁLIA Com fundamento no artigo 203, $ 4º do Código de Processo Civil, bem como no Manual de Rotinas Cartorárias do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia e Provimento Conjunto nº CGJ/CCI 06/2016, ficam as partes, por seus advogados, devidamente intimadas pelo presente Ato Ordinatório. Intima-se a Parte Requerida, por seu(sua) advogado(a), do teor do Documento (ID nº 469921057 ) juntado aos autos. Conceição do Coité, 31 de outubro de 2024. DIANA LEILA MERCES OLIVEIRA Diretor de Secretaria Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONCEIÇÃO DO COITÉ INTIMAÇÃO 0000384-41.2009.8.05.0063 Execução Fiscal Jurisdição: Conceição Do Coité

04/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0000384-41.2009.8.05.0063. Exequente: Conselho Regional De Farmacia Do Estado Da Bahia Advogado: Antonio Marcelo Ferreira De Santana (OAB:BA6273) Advogado: Jose Arimatea Fabiano De Campos (OAB:BA30780) Executado: João Bosco L. De Oliveira De Salgadália Advogado: Enrico De Araujo Pereira (OAB:BA22056) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Vara do Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais COMARCA DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA. Rua Bailon Lopes Carneiro, 999 - Vila Tóide - CEP 48730-000 - Telefone: (75) 3262-1557 Email: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo: 0000384-41.2009.8.05.0063 EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Parte Requerente: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DA BAHIA Parte Requerida: EXECUTADO: JOÃO BOSCO L. DE OLIVEIRA DE SALGADÁLIA Com fundamento no artigo 203, $ 4º do Código de Processo Civil, bem como no Manual de Rotinas Cartorárias do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia e Provimento Conjunto nº CGJ/CCI 06/2016, ficam as partes, por seus advogados, devidamente intimadas pelo presente Ato Ordinatório. Intima-se a Parte Requerente, por seu(sua) advogado(a), do teor do Documento (ID nº 469921057 ) juntado aos autos. Conceição do Coité, 31 de outubro de 2024. DIANA LEILA MERCES OLIVEIRA Diretor de Secretaria Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONCEIÇÃO DO COITÉ INTIMAÇÃO 0000384-41.2009.8.05.0063 Execução Fiscal Jurisdição: Conceição Do Coité

04/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0000384-41.2009.8.05.0063. Exequente: Conselho Regional De Farmacia Do Estado Da Bahia Advogado: Antonio Marcelo Ferreira De Santana (OAB:BA6273) Advogado: Jose Arimatea Fabiano De Campos (OAB:BA30780) Executado: João Bosco L. De Oliveira De Salgadália Advogado: Enrico De Araujo Pereira (OAB:BA22056) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Vara do Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais COMARCA DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA. Rua Bailon Lopes Carneiro, 999 - Vila Tóide - CEP 48730-000 - Telefone: (75) 3262-1557 Email: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo: 0000384-41.2009.8.05.0063 EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Parte Requerente: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DA BAHIA Parte Requerida: EXECUTADO: JOÃO BOSCO L. DE OLIVEIRA DE SALGADÁLIA Com fundamento no artigo 203, $ 4º do Código de Processo Civil, bem como no Manual de Rotinas Cartorárias do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia e Provimento Conjunto nº CGJ/CCI 06/2016, ficam as partes, por seus advogados, devidamente intimadas pelo presente Ato Ordinatório. Intima-se a Parte Requerente, por seu(sua) advogado(a), do teor do Documento (ID nº 469921057) juntado aos autos. Conceição do Coité, 31 de outubro de 2024. DIANA LEILA MERCES OLIVEIRA Diretor de Secretaria Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONCEIÇÃO DO COITÉ INTIMAÇÃO 0000384-41.2009.8.05.0063 Execução Fiscal Jurisdição: Conceição Do Coité

04/11/2024, 00:00

Extinto o processo por negligência das partes

22/10/2024, 17:40

Conclusos para decisão

18/10/2024, 13:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/03/2023, 14:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/03/2023, 14:12

Expedição de intimação.

27/03/2023, 14:12

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2022, 18:10

Conclusos para decisão

03/07/2020, 20:16

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DA BAHIA em 11/06/2018 23:59:59.

13/07/2018, 10:25

Decorrido prazo de JOÃO BOSCO L. DE OLIVEIRA DE SALGADÁLIA em 11/06/2018 23:59:59.

13/07/2018, 10:25

Publicado Ato Ordinatório em 04/06/2018.

13/07/2018, 10:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/07/2018, 10:19

Expedição de ato ordinatório.

29/05/2018, 14:36

Juntada de ato ordinatório

29/05/2018, 14:35

ATO ORDINATÓRIO

11/12/2017, 09:33

ATO ORDINATÓRIO

28/11/2017, 10:39

REMESSA

17/11/2017, 13:40

ATO ORDINATÓRIO

25/07/2017, 14:28

ENTREGA EM CARGA/VISTA

09/04/2015, 13:45

PETIÇÃO

13/09/2011, 11:08

RECEBIMENTO

13/09/2011, 11:06

REMESSA

20/07/2011, 09:19

RECEBIMENTO

15/07/2011, 10:20

ATO ORDINATÓRIO

17/05/2011, 14:50

ATO ORDINATÓRIO

03/09/2010, 14:54

ATO ORDINATÓRIO

16/08/2010, 14:37

MERO EXPEDIENTE

03/08/2010, 15:01

DOCUMENTO

29/09/2009, 12:50

DOCUMENTO

16/09/2009, 14:03

MANDADO

09/09/2009, 13:36

DISTRIBUIÇÃO

05/02/2009, 16:10

Ato Ordinatório

•29/05/2018, 14:35