Apelação Cível 0000884-22.2005.8.05.0072 - TJBA | JusConsulta

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Apelação CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/03/2025

Valor da Causa

R$ 522.033,77

Órgão julgador

Desa. Rosita Falcão de Almeida Maia

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Mandado de Segurança Cível · 2ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Cruz das Almas

Partes do Processo

MARIZE DE ALMEIDA CONCEICAO

Autor

MARIA DAS GRACAS ROCHA SANTOS

Autor

VALDICK LEMOS MACHADO

Autor

CLAUDEMIRA MARIA BRANDAO

Autor

NELSON BASTOS

Autor

Advogados / Representantes

NEIVALDO MOREIRA MAGALHAES

Representa: Autor

CAROLINE OLIVEIRA SANTOS

OAB/BA 31449·CPF·Representa: Autor

ARIANE NEVES XAVIER CARMONA

OAB/BA 45766·CPF·Representa: Autor

RODRIGO ANDRES CARMONA TORRES

Representa: Autor

Partes do Processo(21)

MARIZE DE ALMEIDA CONCEICAO

Autor

MARIA DAS GRACAS ROCHA SANTOS

Autor

VALDICK LEMOS MACHADO

Autor

CLAUDEMIRA MARIA BRANDAO

Autor

NELSON BASTOS

Autor

ANTONIETA BISPO LEITE

Autor

ANA MARIA-NEVES_MORAES

Autor

ALDEIZA SILVA LIMA

Autor

BENEDITO SOUZA DA SILVA

Autor

MARIA CELIA BASTOS DOS SANTOS

Autor

SUELI BATISTA LOPES

Autor

ROSELI GONCALVES DOS SANTOS

Autor

ROSELY PEREIRA DA SILVA

Autor

LEONICE NASCIMENTO SANTIAGO

Autor

NELSON BASTOS E OUTROS

Autor

ARILSON SANTOS DA PAZ

CPF

Autor

ROGERIO PEREIRA DE ALENCAR

CPF

Autor

PREFEIURA MUNCIPAL DE CRUZ DAS ALMAS-BA

Terceiro

CRUZ DAS ALMAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MARCELO CARDOSO VIEIRA

Terceiro

MUNICIPIO DE CRUZ DAS ALMAS

CNPJ

Reu

Movimentações

Transitado em Julgado em 26/09/2025

26/09/2025, 09:04

Baixa Definitiva

26/09/2025, 09:04

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

26/09/2025, 09:04

Expedição de Certidão.

26/09/2025, 09:03

Decorrido prazo de ALDEIZA SILVA LIMA em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 18:08

Decorrido prazo de NELSON BASTOS em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 18:08

Decorrido prazo de ANA MARIA-NEVES_MORAES em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 18:08

Decorrido prazo de BENEDITO SOUZA DA SILVA em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 18:08

Decorrido prazo de ANTONIETA BISPO LEITE em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 18:08

Decorrido prazo de MARIA DAS GRAÇAS ROCHA SANTOS em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 18:08

Decorrido prazo de MARIA CELIA BASTOS DOS SANTOS em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 18:08

Decorrido prazo de SUELI BATISTA LOPES em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 18:08

Decorrido prazo de MARIZE DE ALMEIDA CONCEIÇÃO em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 18:08

Decorrido prazo de ROSELY PEREIRA DA SILVA em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 18:08

Decorrido prazo de ROSELI GONÇALVES DOS SANTOS em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 18:08

Todas as movimentações(33)

Transitado em Julgado em 26/09/2025

26/09/2025, 09:04

Baixa Definitiva

26/09/2025, 09:04

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

26/09/2025, 09:04

Expedição de Certidão.

26/09/2025, 09:03

Decorrido prazo de ALDEIZA SILVA LIMA em 28/08/2025 23:59.

Documentos

Acórdão

•04/08/2025, 09:42

Ato Ordinatório

•13/12/2024, 11:54

29/08/2025, 18:08

Decorrido prazo de NELSON BASTOS em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 18:08

Decorrido prazo de ANA MARIA-NEVES_MORAES em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 18:08

Decorrido prazo de BENEDITO SOUZA DA SILVA em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 18:08

Decorrido prazo de ANTONIETA BISPO LEITE em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 18:08

Decorrido prazo de MARIA DAS GRAÇAS ROCHA SANTOS em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 18:08

Decorrido prazo de MARIA CELIA BASTOS DOS SANTOS em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 18:08

Decorrido prazo de SUELI BATISTA LOPES em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 18:08

Decorrido prazo de MARIZE DE ALMEIDA CONCEIÇÃO em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 18:08

Decorrido prazo de ROSELY PEREIRA DA SILVA em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 18:08

Decorrido prazo de ROSELI GONÇALVES DOS SANTOS em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 18:08

Decorrido prazo de VALDICK LEMOS MACHADO em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 18:08

Decorrido prazo de LEONICE NASCIMENTO SANTIAGO em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 18:08

Decorrido prazo de CLAUDEMIRA MARIA BRANDÃO em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 18:08

Publicado Ementa em 06/08/2025.

06/08/2025, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025

06/08/2025, 01:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/08/2025, 15:40

Conhecido o recurso de ALDEIZA SILVA LIMA (APELANTE) e provido

04/08/2025, 14:52

Conhecido o recurso de NELSON BASTOS (APELANTE) e provido

04/08/2025, 09:42

Juntada de Petição de certidão

28/07/2025, 17:24

Deliberado em sessão - julgado

28/07/2025, 16:13

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 17:33

Incluído em pauta para 21/07/2025 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

30/06/2025, 17:21

Solicitado dia de julgamento

27/06/2025, 12:17

Conclusos #Não preenchido#

18/03/2025, 10:25

Expedição de Certidão.

18/03/2025, 10:25

Expedição de Certidão.

18/03/2025, 10:23

Recebidos os autos

17/03/2025, 18:51

Distribuído por sorteio

17/03/2025, 18:51

Sentença

•29/11/2024, 16:26

Ato Ordinatório

•31/10/2024, 11:58

Despacho

•15/04/2024, 15:33

Decisão

•02/05/2023, 09:55

Despacho

•13/07/2022, 15:57

Despacho

•01/05/2019, 02:45

OFÍCIO

•01/05/2019, 02:45

Ato Ordinatório

•01/05/2019, 02:45

Despacho

•01/05/2019, 02:45

OFÍCIO

•01/05/2019, 02:45