Execução Fiscal 0013411-37.2007.8.05.0039 - TJBA

Execução Fiscal 0013411-37.2007.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicado Ato Ordinatório em 04/11/2024.

25/11/2024, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024

25/11/2024, 05:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Camacari Executado: Eufrasio Vaz Santos Lima Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0013411-35.2007.8.05.0039 para 0013411-37.2007.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0013411-37.2007.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

04/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024

31/10/2024, 12:01

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 08:55

Concluso para Sentença

29/09/2022, 00:00

Remetido ao PJE

15/08/2022, 00:00

Petição

16/12/2019, 00:00

Concluso para Sentença

16/12/2019, 00:00

Expedição de Certidão

18/10/2019, 00:00

Publicação

24/08/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

15/08/2019, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

12/12/2018, 00:00

Concluso para Despacho

09/01/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

19/12/2011, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•31/10/2024, 12:01

Sentença

•12/12/2018, 10:41

—

Partes do Processo(23)

Publicado Ato Ordinatório em 04/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024

Expedição de Outros documentos.

Concluso para Sentença

Remetido ao PJE

Petição

Concluso para Sentença

Expedição de Certidão

Publicação

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

Concluso para Despacho

Processo Distribuído por Sorteio