Cumprimento de sentença 0010189-79.2000.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaExecução - Cumprimento de SentençaExecuçãoDIREITO ELEITORALCumprimento de sentença

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/08/2000

Valor da Causa

R$ 45.300,00

Órgão julgador

5ª V de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais de Feira de Santana

Partes do Processo

DAVID RIOS LOPES

Autor

FREDSON RIOS LOPES

Autor

DINILZA RIOS LOPES

Autor

DEVID RIOS LOPES

CPF

Autor

FREDSON RIOS LOPES

CPF

Autor

Advogados / Representantes

JULIANA NASCIMENTO DA SILVA

OAB/BA 33612·CPF·Representa: Autor

DIOGENES CARLOS SANTANA RIOS

OAB/BA 26029·CPF·Representa: Autor

JOSE ROBERTO CAJADO DE MENEZES

OAB/BA 11332·CPF·Representa: Autor

GRAZIELE LEAL DE OLIVEIRA RIBEIRO

OAB/BA 58165·CPF·Representa: Réu

RAFAEL MAGALHAES BRAGA

OAB/BA 42360·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

DAVID RIOS LOPES

Autor

FREDSON RIOS LOPES

Autor

DINILZA RIOS LOPES

Autor

DEVID RIOS LOPES

CPF

Autor

FREDSON RIOS LOPES

CPF

Autor

DINILZA RIOS LOPES

CPF

Autor

PEDRO MACEDO DE MAGALHAES NETO

Reu

PEDRO MACEDO DE MAGALHAES NETO

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

22/04/2026, 15:37

Decorrido prazo de DINILZA RIOS LOPES em 26/08/2024 23:59.

20/04/2026, 04:36

Decorrido prazo de FREDSON RIOS LOPES em 26/08/2024 23:59.

20/04/2026, 04:36

Decorrido prazo de David Rios Lopes em 26/08/2024 23:59.

20/04/2026, 04:36

Publicado Despacho em 05/08/2024.

20/04/2026, 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/04/2026, 04:15

Decorrido prazo de FREDSON RIOS LOPES em 01/04/2025 23:59.

23/02/2026, 02:20

Decorrido prazo de DINILZA RIOS LOPES em 01/04/2025 23:59.

23/02/2026, 02:20

Decorrido prazo de DEVID RIOS LOPES em 01/04/2025 23:59.

23/02/2026, 02:20

Decorrido prazo de DEVID RIOS LOPES em 01/04/2025 23:59.

23/02/2026, 00:15

Decorrido prazo de DINILZA RIOS LOPES em 01/04/2025 23:59.

23/02/2026, 00:15

Decorrido prazo de FREDSON RIOS LOPES em 01/04/2025 23:59.

23/02/2026, 00:15

Decorrido prazo de DEVID RIOS LOPES em 01/04/2025 23:59.

23/02/2026, 00:10

Decorrido prazo de DINILZA RIOS LOPES em 01/04/2025 23:59.

23/02/2026, 00:10

Decorrido prazo de DEVID RIOS LOPES em 01/04/2025 23:59.

23/02/2026, 00:08

Todas as movimentações(310)

Juntada de Petição de petição

22/04/2026, 15:37

Decorrido prazo de DINILZA RIOS LOPES em 26/08/2024 23:59.

20/04/2026, 04:36

Decorrido prazo de FREDSON RIOS LOPES em 26/08/2024 23:59.

20/04/2026, 04:36

Decorrido prazo de David Rios Lopes em 26/08/2024 23:59.

20/04/2026, 04:36

Publicado Despacho em 05/08/2024.

Documentos

Decisão

•18/02/2025, 11:43

Despacho

•01/08/2024, 15:51

20/04/2026, 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/04/2026, 04:15

Decorrido prazo de FREDSON RIOS LOPES em 01/04/2025 23:59.

23/02/2026, 02:20

Decorrido prazo de DINILZA RIOS LOPES em 01/04/2025 23:59.

23/02/2026, 02:20

Decorrido prazo de DEVID RIOS LOPES em 01/04/2025 23:59.

23/02/2026, 02:20

Decorrido prazo de DEVID RIOS LOPES em 01/04/2025 23:59.

23/02/2026, 00:15

Decorrido prazo de DINILZA RIOS LOPES em 01/04/2025 23:59.

23/02/2026, 00:15

Decorrido prazo de FREDSON RIOS LOPES em 01/04/2025 23:59.

23/02/2026, 00:15

Decorrido prazo de DEVID RIOS LOPES em 01/04/2025 23:59.

23/02/2026, 00:10

Decorrido prazo de DINILZA RIOS LOPES em 01/04/2025 23:59.

23/02/2026, 00:10

Decorrido prazo de DEVID RIOS LOPES em 01/04/2025 23:59.

23/02/2026, 00:08

Decorrido prazo de DINILZA RIOS LOPES em 01/04/2025 23:59.

23/02/2026, 00:08

Publicado Intimação em 11/03/2025.

22/02/2026, 23:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

22/02/2026, 23:50

Decorrido prazo de PEDRO MACEDO DE MAGALHAES NETO em 01/02/2023 23:59.

17/10/2025, 09:39

Decorrido prazo de FREDSON RIOS LOPES em 01/02/2023 23:59.

17/10/2025, 09:39

Decorrido prazo de David Rios Lopes em 01/02/2023 23:59.

17/10/2025, 09:39

Decorrido prazo de PEDRO MACEDO DE MAGALHAES NETO em 01/02/2023 23:59.

17/10/2025, 07:53

Decorrido prazo de FREDSON RIOS LOPES em 01/02/2023 23:59.

17/10/2025, 07:53

Decorrido prazo de David Rios Lopes em 01/02/2023 23:59.

17/10/2025, 07:53

Decorrido prazo de David Rios Lopes em 01/02/2023 23:59.

17/10/2025, 07:50

Decorrido prazo de PEDRO MACEDO DE MAGALHAES NETO em 01/02/2023 23:59.

17/10/2025, 07:50

Decorrido prazo de FREDSON RIOS LOPES em 01/02/2023 23:59.

17/10/2025, 07:50

Ato ordinatório praticado

07/03/2025, 13:51

Decorrido prazo de DINILZA RIOS LOPES em 27/11/2024 23:59.

20/02/2025, 04:05

Decorrido prazo de David Rios Lopes em 27/11/2024 23:59.

20/02/2025, 04:05

Processo Suspenso por Execução Frustrada

18/02/2025, 11:43

Conclusos para decisão

17/02/2025, 13:14

Decorrido prazo de FREDSON RIOS LOPES em 27/11/2024 23:59.

01/12/2024, 00:55

Juntada de Petição de petição

28/11/2024, 11:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: David Rios Lopes Advogado: Juliana Nascimento Da Silva (OAB:BA33612) Advogado: Diogenes Carlos Santana Rios (OAB:BA26029) Advogado: Jose Roberto Cajado De Menezes (OAB:BA11332) Exequente: Fredson Rios Lopes Advogado: Diogenes Carlos Santana Rios (OAB:BA26029) Advogado: Jose Roberto Cajado De Menezes (OAB:BA11332) Exequente: Dinilza Rios Lopes Advogado: Diogenes Carlos Santana Rios (OAB:BA26029) Advogado: Jose Roberto Cajado De Menezes (OAB:BA11332) Executado: Pedro Macedo De Magalhaes Neto Advogado: Graziele Leal De Oliveira Ribeiro (OAB:BA58165) Advogado: Rafael Magalhaes Braga (OAB:BA42360) INTIMAÇÃO: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 5ª Vara dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis e Comerciais Rua Cel. Álvaro Simões, s/n, Fórum Des. Filinto Bastos, Queimadinha - CEP 44001-900, Feira de Santana-BA Fone: 75 3602-5954 e-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0010189-79.2000.8.05.0080 Classe - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - [Execução - Cumprimento de Sentença] Polo ativo: EXEQUENTE: DAVID RIOS LOPES, FREDSON RIOS LOPES, DINILZA RIOS LOPES Polo passivo: EXECUTADO: PEDRO MACEDO DE MAGALHAES NETO Conforme Provimento nº 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça e Portaria nº 01/2021, de 17 de maio de 2021, baixada pelo Juízo da 5ª Vara dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis e Comerciais, pratiquei o ato processual abaixo: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 0010189-79.2000.8.05.0080 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Feira De Santana Intime-se a parte exequente para tomar conhecimento das informações juntadas e dar andamento ao feito, no prazo de 15 dias, requerendo o que entende de direito. Feira de Santana-BA, 31 de outubro de 2024 ALISSON OLIVEIRA FEITOSA Diretor de Secretaria

04/11/2024, 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 04/11/2024.

03/11/2024, 22:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024

03/11/2024, 22:11

Juntada de intimação

31/10/2024, 14:42

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2024, 17:44

Conclusos para decisão

22/04/2024, 18:09

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/01/2024, 17:53

Juntada de Petição de petição

12/12/2023, 16:17

Juntada de certidão

04/12/2023, 11:45

Publicado Intimação em 24/11/2023.

28/11/2023, 22:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023

28/11/2023, 22:06

Publicado Intimação em 24/11/2023.

28/11/2023, 22:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023

28/11/2023, 22:05

Publicado Intimação em 24/11/2023.

28/11/2023, 22:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023

28/11/2023, 22:03

Processo Reativado

23/11/2023, 16:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/11/2023, 16:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/11/2023, 16:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/11/2023, 16:38

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2023, 18:24

Decorrido prazo de DINILZA RIOS LOPES em 30/06/2023 23:59.

02/09/2023, 09:15

Decorrido prazo de FREDSON RIOS LOPES em 30/06/2023 23:59.

02/09/2023, 09:15

Decorrido prazo de David Rios Lopes em 30/06/2023 23:59.

02/09/2023, 09:15

Conclusos para decisão

01/09/2023, 10:56

Juntada de Petição de petição

28/06/2023, 15:47

Publicado Intimação em 05/06/2023.

06/06/2023, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023

06/06/2023, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/06/2023, 12:07

Ato ordinatório praticado

02/06/2023, 12:07

Publicado Intimação em 05/12/2022.

09/01/2023, 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2023

09/01/2023, 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/12/2022, 09:23

Ato ordinatório praticado

02/12/2022, 09:23

Expedição de Outros documentos.

28/11/2022, 12:35

Expedição de Outros documentos.

28/11/2022, 12:35

Remetido ao PJE

01/11/2022, 00:00

Por decisão judicial

31/10/2022, 00:00

Publicação

16/08/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

10/08/2022, 00:00

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

02/08/2022, 00:00

Publicação

26/03/2022, 00:00

Concluso para Despacho

07/03/2022, 00:00

Petição

04/03/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

15/02/2022, 00:00

Mero expediente

14/02/2022, 00:00

Concluso para Despacho

10/01/2022, 00:00

Petição

18/12/2021, 00:00

Publicação

08/12/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

06/12/2021, 00:00

Mero expediente

03/12/2021, 00:00

Petição

03/12/2021, 00:00

Mudança de Classe Processual

14/10/2021, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

14/10/2021, 00:00

Concluso para Despacho

14/10/2021, 00:00

Publicação

13/07/2021, 00:00

Petição

13/07/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

09/07/2021, 00:00

Bloqueio/penhora on line

08/07/2021, 00:00

Petição

08/07/2021, 00:00

Petição

07/07/2021, 00:00

Petição

20/04/2021, 00:00

Concluso para Despacho

20/04/2021, 00:00

Publicação

06/04/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

31/03/2021, 00:00

Mero expediente

29/03/2021, 00:00

Petição

29/03/2021, 00:00

Documento

08/12/2020, 00:00

Concluso para Despacho

08/12/2020, 00:00

Petição

18/08/2020, 00:00

Petição

11/08/2020, 00:00

Publicação

25/07/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

23/07/2020, 00:00

Mero expediente

22/07/2020, 00:00

Concluso para Despacho

20/07/2020, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

15/05/2020, 00:00

Concluso para Despacho

15/05/2020, 00:00

Publicação

05/05/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

30/04/2020, 00:00

Mero expediente

23/04/2020, 00:00

Concluso para Despacho

17/04/2020, 00:00

Petição

14/04/2020, 00:00

Petição

14/04/2020, 00:00

Trânsito em julgado

22/11/2019, 00:00

Publicação

10/10/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

07/10/2019, 00:00

Petição

07/10/2019, 00:00

Documento

03/10/2019, 00:00

Bloqueio/penhora on line

03/10/2019, 00:00

Petição

03/10/2019, 00:00

Concluso para Despacho

06/09/2019, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

13/05/2019, 00:00

Concluso para Despacho

13/05/2019, 00:00

Publicação

26/03/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

22/03/2019, 00:00

Publicação

22/03/2019, 00:00

Mero expediente

20/03/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

20/03/2019, 00:00

Publicação

21/02/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

19/02/2019, 00:00

Concluso para Despacho

05/02/2019, 00:00

Petição

23/11/2018, 00:00

Expedição de documento

01/11/2018, 00:00

Expedição de Carta

16/10/2018, 00:00

Publicação

06/10/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

04/10/2018, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

01/10/2018, 00:00

Petição

14/08/2018, 00:00

Publicação

24/07/2018, 00:00

Publicação

24/07/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

20/07/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

20/07/2018, 00:00

Expedição de documento

18/07/2018, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

18/07/2018, 00:00

Mero expediente

24/05/2018, 00:00

Concluso para Despacho

25/04/2018, 00:00

Petição

18/04/2018, 00:00

Publicação

29/01/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

09/10/2017, 00:00

Expedição de documento

28/09/2017, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

28/09/2017, 00:00

Petição

29/05/2017, 00:00

Documento

29/05/2017, 00:00

Petição

29/05/2017, 00:00

Documento

29/05/2017, 00:00

Petição

29/05/2017, 00:00

Petição

29/05/2017, 00:00

Documento

29/05/2017, 00:00

Documento

29/05/2017, 00:00

Petição

29/05/2017, 00:00

Petição

29/05/2017, 00:00

Petição

29/05/2017, 00:00

Petição

29/05/2017, 00:00

Petição

29/05/2017, 00:00

Petição

29/05/2017, 00:00

Petição

29/05/2017, 00:00

Documento

24/05/2017, 00:00

Documento

24/05/2017, 00:00

Documento

24/05/2017, 00:00

Documento

24/05/2017, 00:00

Documento

24/05/2017, 00:00

Documento

24/05/2017, 00:00

Documento

24/05/2017, 00:00

Documento

24/05/2017, 00:00

Documento

24/05/2017, 00:00

Petição

24/05/2017, 00:00

Documento

24/05/2017, 00:00

Documento

24/05/2017, 00:00

Documento

24/05/2017, 00:00

Mandado

24/05/2017, 00:00

Documento

24/05/2017, 00:00

Mandado

24/05/2017, 00:00

Documento

24/05/2017, 00:00

Mandado

24/05/2017, 00:00

Documento

24/05/2017, 00:00

Documento

24/05/2017, 00:00

Documento

24/05/2017, 00:00

Mandado

24/05/2017, 00:00

Documento

24/05/2017, 00:00

Documento

24/05/2017, 00:00

Documento

24/05/2017, 00:00

Mandado

24/05/2017, 00:00

Documento

24/05/2017, 00:00

Petição

24/05/2017, 00:00

Documento

24/05/2017, 00:00

Documento

24/05/2017, 00:00

Correção de Classe

29/11/2016, 00:00

Publicação

16/08/2016, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

15/08/2016, 00:00

Mero expediente

03/08/2016, 00:00

Concluso para Despacho

06/07/2016, 00:00

Petição

04/07/2016, 00:00

Expedição de Termo

04/07/2016, 00:00

Expedição de Termo

04/07/2016, 00:00

Concluso para Despacho

01/07/2016, 00:00

Petição

29/06/2016, 00:00

Recebimento

27/06/2016, 00:00

Entrega em Carga/Vista para Advogado

18/05/2016, 00:00

Publicação

13/05/2016, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

11/05/2016, 00:00

Mero expediente

06/05/2016, 00:00

Concluso para Despacho

08/10/2014, 00:00

Petição

07/10/2014, 00:00

Petição

07/10/2014, 00:00

Concluso para Despacho

14/04/2014, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

11/04/2014, 00:00

Recebimento

07/03/2014, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

06/03/2014, 00:00

Publicação

06/03/2014, 00:00

Mero expediente

21/02/2014, 00:00

Concluso para Despacho

21/08/2013, 00:00

Conclusão

02/10/2012, 00:00

Recebimento

01/10/2012, 00:00

Protocolo de Petição

01/10/2012, 00:00

Protocolo de Petição

25/09/2012, 00:00

Entrega em carga/vista

25/09/2012, 00:00

Publicado pelo dpj

18/09/2012, 00:00

Enviado para publicação no dpj

13/09/2012, 00:00

Remessa

24/08/2012, 00:00

Mero expediente

20/08/2012, 00:00

Conclusão

25/07/2012, 00:00

Protocolo de Petição

23/07/2012, 00:00

Publicado pelo dpj

19/07/2012, 00:00

Enviado para publicação no dpj

18/07/2012, 00:00

Remessa

29/06/2012, 00:00

Mero expediente

12/06/2012, 00:00

Conclusão

30/03/2012, 00:00

Publicado pelo dpj

10/11/2011, 00:00

Enviado para publicação no dpj

04/11/2011, 00:00

Mero expediente

01/11/2011, 00:00

Mero expediente

17/08/2011, 00:00

Conclusão

07/07/2011, 00:00

Mero expediente

05/07/2011, 00:00

Conclusão

28/01/2011, 00:00

Protocolo de Petição

27/01/2011, 00:00

Conclusão

10/01/2011, 00:00

Protocolo de Petição

16/12/2010, 00:00

Publicado pelo dpj

26/10/2010, 00:00

Enviado para publicação no dpj

22/10/2010, 00:00

Mero expediente

03/09/2010, 00:00

Conclusão

24/08/2010, 00:00

Publicado pelo dpj

20/07/2010, 00:00

Enviado para publicação no dpj

16/07/2010, 00:00

Mero expediente

31/05/2010, 00:00

Conclusão

11/05/2010, 00:00

Remessa

17/11/2009, 00:00

Conclusão

13/11/2009, 00:00

Protocolo de Petição

10/11/2009, 00:00

Publicado pelo dpj

27/10/2009, 00:00

Enviado para publicação no dpj

22/10/2009, 00:00

Remessa

06/10/2009, 00:00

Conclusão

20/08/2009, 00:00

Conclusão

17/08/2009, 00:00

Recebimento

13/08/2009, 00:00

Carga advogado - autor

28/08/2008, 00:00

Enviado para publicação no dpj

26/06/2008, 00:00

Publicado pelo dpj

26/06/2008, 00:00

Enviado para publicação no dpj

27/11/2007, 00:00

Publicado pelo dpj

27/11/2007, 00:00

Autos - devolvidos do t. j.

21/11/2007, 00:00

Concluso ao juiz

21/11/2007, 00:00

Autos - remetidos ao t. j.

09/09/2005, 00:00

Baixa de carga de advogado

04/07/2005, 00:00

Carga advogado - reu

27/06/2005, 00:00

Proferida sentença

08/06/2005, 00:00

Baixa de carga de advogado

03/05/2005, 00:00

Autos - conclusos p/ sentenca

03/05/2005, 00:00

Baixa de carga de advogado

28/04/2005, 00:00

Carga advogado - reu

28/04/2005, 00:00

Carga advogado - reu

25/04/2005, 00:00

Concluso ao juiz

21/02/2005, 00:00

Baixa de carga de advogado

31/01/2005, 00:00

Concluso ao juiz

31/01/2005, 00:00

Carga ao advogado

22/12/2004, 00:00

Carga advogado - reu

20/12/2004, 00:00

Baixa de carga de advogado

17/11/2004, 00:00

Audiencia - designada

01/09/2004, 00:00

Carga advogado - reu

01/09/2004, 00:00

Mandado - entregue ao oficial

30/01/2004, 00:00

Mandado - entregue ao oficial

10/12/2003, 00:00

Mandado - entregue ao oficial

05/12/2003, 00:00

Audiencia - designada

03/12/2003, 00:00

Audiencia - designada

03/12/2003, 00:00

Audiencia - designada

23/10/2003, 00:00

Mandado - entregue ao oficial

11/09/2003, 00:00

Mandado - entregue ao oficial

10/09/2003, 00:00

Concluso ao juiz

30/05/2003, 00:00

Concluso ao juiz

21/03/2003, 00:00

Concluso ao juiz

10/04/2002, 00:00

Mandado - entregue ao oficial

24/08/2001, 00:00

Audiencia - designada

17/08/2001, 00:00

Juntada

24/05/2001, 00:00

Mandado - entregue ao oficial

18/05/2001, 00:00

Mandado - entregue ao oficial

25/10/2000, 00:00

Mandado - entregue ao oficial

23/10/2000, 00:00

Processo autuado

23/08/2000, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

18/08/2000, 00:00

Despacho

•23/07/2024, 17:44

Despacho

•27/10/2023, 18:24

Decisão

•02/08/2022, 17:57

Despacho

•14/02/2022, 18:08

Despacho

•03/12/2021, 08:56

Decisão

•08/07/2021, 17:53

Despacho

•29/03/2021, 15:45

Despacho

•22/07/2020, 17:20

Despacho

•23/04/2020, 19:51

Decisão

•03/10/2019, 17:22

Despacho

•20/03/2019, 08:38

Ato Ordinatório

•01/10/2018, 13:22

Ato Ordinatório

•18/07/2018, 11:07

Todos os documentos(50)

Decisão

•18/02/2025, 11:43

Despacho

•01/08/2024, 15:51

Despacho

•23/07/2024, 17:44

Despacho

•27/10/2023, 18:24

Decisão

•02/08/2022, 17:57

Despacho

•14/02/2022, 18:08

Despacho

•03/12/2021, 08:56

Decisão

•08/07/2021, 17:53

Despacho

•29/03/2021, 15:45

Despacho

•22/07/2020, 17:20

Despacho

•23/04/2020, 19:51

Decisão

•03/10/2019, 17:22

Despacho

•20/03/2019, 08:38

Ato Ordinatório

•01/10/2018, 13:22

Ato Ordinatório

•18/07/2018, 11:07

Despacho

•24/05/2018, 09:25

Ato Ordinatório

•28/09/2017, 17:32

Despacho

•29/05/2017, 13:10

Despacho

•29/05/2017, 13:08

Despacho

•29/05/2017, 13:05

Despacho

•29/05/2017, 13:05

Despacho

•29/05/2017, 13:05

Despacho

•29/05/2017, 13:05

Despacho

•29/05/2017, 13:05

Despacho

•29/05/2017, 13:05

Decisão

•29/05/2017, 13:05

Despacho

•29/05/2017, 13:05

Despacho

•29/05/2017, 13:02

Despacho

•29/05/2017, 13:02

Despacho

•29/05/2017, 13:02

Despacho

•29/05/2017, 13:02

Despacho

•29/05/2017, 13:02

Despacho

•29/05/2017, 13:02

Sentença

•29/05/2017, 13:02

Sentença

•29/05/2017, 13:02

Sentença

•29/05/2017, 13:02

Sentença

•29/05/2017, 13:02

Sentença

•29/05/2017, 13:02

Sentença

•29/05/2017, 13:02

Despacho

•29/05/2017, 12:00

Despacho

•29/05/2017, 11:56

Decisão

•29/05/2017, 11:56

Despacho

•29/05/2017, 11:56

Despacho

•24/05/2017, 14:44

Despacho

•24/05/2017, 14:44

Despacho

•24/05/2017, 14:43

Despacho

•24/05/2017, 14:43

Despacho

•03/08/2016, 15:45

Despacho

•06/05/2016, 15:47

Despacho

•21/02/2014, 17:14