Execução Fiscal 0011719-64.2013.8.05.0080 - TJBA

Execução Fiscal 0011719-64.2013.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/12/2024 23:59.

04/04/2026, 01:57

Publicado Despacho em 01/11/2024.

04/04/2026, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 00:15

Extinto o processo por ausência das condições da ação

16/01/2026, 15:21

Arquivado Definitivamente

16/01/2026, 15:21

Baixa Definitiva

16/01/2026, 15:21

Conclusos para julgamento

16/01/2026, 10:13

Conclusos para decisão

26/02/2025, 15:22

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/01/2025 23:59.

22/01/2025, 21:32

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/01/2025, 14:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Estado Da Bahia Executado: Bacelar Barbosa Comercial De Alimentos Ltda Me Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA/BA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DESPACHO Processo nº: 0011719-64.2013.8.05.0080 Verifica-se que a petição inicial está dirigida ao Juízo de Direito da Fazenda Pública da Comarca de Conceição do Jacuípe, Bahia. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA DESPACHO 0011719-64.2013.8.05.0080 Execução Fiscal Jurisdição: Feira De Santana Ante o exposto, encaminhem-se estes autos para a Comarca de Conceição do Jacuípe, Bahia, observando-se as formalidades legais. Intime-se. Feira de Santana (BA), 28 de agosto de 2024. LINA FALCÃO XAVIER MOTA Juíza de Direito Auxiliar

04/11/2024, 00:00

Expedição de despacho.

30/10/2024, 23:04

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2024, 10:43

Conclusos para decisão

23/10/2023, 10:25

Expedição de Outros documentos.

14/02/2023, 14:32

Documentos

Sentença

•16/01/2026, 15:21

Despacho

•30/10/2024, 23:04

—

Partes do Processo(75)

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/12/2024 23:59.

Publicado Despacho em 01/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Conclusos para julgamento

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/01/2025 23:59.

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Expedição de despacho.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Expedição de Outros documentos.

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