Execução Fiscal 0501174-76.2015.8.05.0250 - TJBA

Execução Fiscal 0501174-76.2015.8.05.0250 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de ALL - AMERICA LATINA LOGISTICA INTERMODAL SA em 27/11/2024 23:59.

08/04/2026, 01:47

Decorrido prazo de ALL - AMERICA LATINA LOGISTICA INTERMODAL SA em 27/11/2024 23:59.

07/04/2026, 23:53

Publicado Sentença em 04/11/2024.

07/04/2026, 23:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 23:05

Arquivado Definitivamente

13/03/2025, 09:34

Baixa Definitiva

13/03/2025, 09:34

Expedição de Certidão.

13/03/2025, 09:34

Juntada de alvará judicial

13/03/2025, 09:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIMOES FILHO em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 17:08

Expedição de Certidão.

04/12/2024, 08:30

Juntada de Petição de petição

02/12/2024, 17:40

Juntada de Petição de petição

14/11/2024, 16:55

Juntada de informação

12/11/2024, 13:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Simoes Filho Executado: All - America Latina Logistica Intermodal Sa Advogado: Rafael Platini Neves De Farias (OAB:BA32930) Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SIMÕES FILHO 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Altamirando de Araújo Ramos, s/n, 2º andar - Fórum de Simões Filho, Centro CEP 43700-000, Fone: (71) 3396-1388, Simões Filho-BA Processo nº:0501174-76.2015.8.05.0250 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Parte Autora: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SIMOES FILHO Parte Ré: EXECUTADO: ALL - AMERICA LATINA LOGISTICA INTERMODAL SA SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO SENTENÇA 0501174-76.2015.8.05.0250 Execução Fiscal Jurisdição: Simões Filho Vistos, etc. A parte executada, através de seu advogado, requereu a extinção da presente execução em razão do pagamento integral do débito aqui executado, conforme ID nº 398924999. Intimada, a Exequente deixou de se manifestar acerca da quitação. Assim sendo, face o pagamento realizado, nos termos do art. 156, I, do CTN c/c o art. 924, II do Código de Processo Civil, julgo, por sentença, extinta a presente execução. Intime-se a Parte Requerida para que proceda ao pagamento das custas processuais remanescentes no prazo de 10 (dez) dias.Findo o prazo sem pagamento, procederá o Cartório na forma do Ato Conjunto nº 014/2019 do TJ/BA. Determino a conversão em renda em favor do Exequente o valor depositado na conta judicial de IDs 398926329. Expeça-se alvará para os devidos fins. Baixem-se eventuais constrições realizadas sobre o patrimônio da parte executada. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Após o trânsito em julgado, arquive-se com as devidas baixas. Atribuo a este decisum FORÇA DE MANDADO, OFÍCIO E CARTA. P.R.I. Simões Filho/BA, data da assinatura eletrônica. VALNEI MOTA ALVES DE SOUZA Juiz de Direito

04/11/2024, 00:00

Expedição de sentença.

31/10/2024, 11:29

Documentos

Sentença

•31/10/2024, 11:29

Sentença

•24/10/2024, 11:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Simoes Filho Executado: All - America Latina Logistica Intermodal Sa Advogado: Rafael Platini Neves De Farias (OAB:BA32930) Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SIMÕES FILHO 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Altamirando de Araújo Ramos, s/n, 2º andar - Fórum de Simões Filho, Centro CEP 43700-000, Fone: (71) 3396-1388, Simões Filho-BA Processo nº:0501174-76.2015.8.05.0250 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Parte Autora: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SIMOES FILHO Parte Ré: EXECUTADO: ALL - AMERICA LATINA LOGISTICA INTERMODAL SA SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO SENTENÇA 0501174-76.2015.8.05.0250 Execução Fiscal Jurisdição: Simões Filho Vistos, etc. A parte executada, através de seu advogado, requereu a extinção da presente execução em razão do pagamento integral do débito aqui executado, conforme ID nº 398924999. Intimada, a Exequente deixou de se manifestar acerca da quitação. Assim sendo, face o pagamento realizado, nos termos do art. 156, I, do CTN c/c o art. 924, II do Código de Processo Civil, julgo, por sentença, extinta a presente execução. Intime-se a Parte Requerida para que proceda ao pagamento das custas processuais remanescentes no prazo de 10 (dez) dias.Findo o prazo sem pagamento, procederá o Cartório na forma do Ato Conjunto nº 014/2019 do TJ/BA. Determino a conversão em renda em favor do Exequente o valor depositado na conta judicial de IDs 398926329. Expeça-se alvará para os devidos fins. Baixem-se eventuais constrições realizadas sobre o patrimônio da parte executada. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Após o trânsito em julgado, arquive-se com as devidas baixas. Atribuo a este decisum FORÇA DE MANDADO, OFÍCIO E CARTA. P.R.I. Simões Filho/BA, data da assinatura eletrônica. VALNEI MOTA ALVES DE SOUZA Juiz de Direito

04/11/2024, 00:00

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Partes do Processo(6)

Decorrido prazo de ALL - AMERICA LATINA LOGISTICA INTERMODAL SA em 27/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de ALL - AMERICA LATINA LOGISTICA INTERMODAL SA em 27/11/2024 23:59.

Publicado Sentença em 04/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Expedição de Certidão.

Juntada de alvará judicial

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIMOES FILHO em 24/01/2025 23:59.

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Juntada de informação

Expedição de sentença.

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