Execução de Alimentos 0501342-21.2019.8.05.0256 - TJBA | JusConsulta

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Execucao De AlimentosAlimentosFamíliaDIREITO CIVILExecução de Alimentos

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/03/2025

Valor da Causa

R$ 797,00

Órgão julgador

1ª Vara de Familia, Orfaos, Suces. e Interd. de Teixeira de Freitas

Partes do Processo

EMELLY FLAVIA SOARES DUARTE

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

DEBORA DA COSTA DONA

OAB/BA 47344·CPF·Representa: Autor

JONNE XAVIER FILGUEIRA

OAB/BA 78110·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(40)

EMELLY FLAVIA SOARES DUARTE

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

MP

ALCUNHA

CLEBER DOS SANTOS ALVES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de CLEBER DOS SANTOS ALVES em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 01:08

Decorrido prazo de EMELLY FLAVIA SOARES DUARTE em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 02:39

Publicado Decisão em 16/03/2026.

16/03/2026, 07:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/03/2026, 09:10

Expedição de decisão.

12/03/2026, 15:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/03/2026, 15:43

Decretada a prisão de devedor de alimentos a #Oculto#

12/03/2026, 14:21

Decorrido prazo de EMELLY FLAVIA SOARES DUARTE em 07/08/2025 23:59.

08/03/2026, 06:16

Decorrido prazo de EMELLY FLAVIA SOARES DUARTE em 07/08/2025 23:59.

08/03/2026, 04:51

Publicado Ato Ordinatório em 17/07/2025.

08/03/2026, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025

08/03/2026, 02:49

Conclusos para decisão

24/11/2025, 09:01

Juntada de Petição de PARECER MP

21/11/2025, 17:03

Expedição de intimação.

05/11/2025, 10:58

Audiência de conciliação conduzida por em/para , .

05/11/2025, 10:57

Todas as movimentações(102)

Decorrido prazo de CLEBER DOS SANTOS ALVES em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 01:08

Decorrido prazo de EMELLY FLAVIA SOARES DUARTE em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 02:39

Publicado Decisão em 16/03/2026.

16/03/2026, 07:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/03/2026, 09:10

Expedição de decisão.

Documentos

Decisão

•12/03/2026, 15:43

Decisão

•12/03/2026, 14:21

12/03/2026, 15:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/03/2026, 15:43

Decretada a prisão de devedor de alimentos a #Oculto#

12/03/2026, 14:21

Decorrido prazo de EMELLY FLAVIA SOARES DUARTE em 07/08/2025 23:59.

08/03/2026, 06:16

Decorrido prazo de EMELLY FLAVIA SOARES DUARTE em 07/08/2025 23:59.

08/03/2026, 04:51

Publicado Ato Ordinatório em 17/07/2025.

08/03/2026, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025

08/03/2026, 02:49

Conclusos para decisão

24/11/2025, 09:01

Juntada de Petição de PARECER MP

21/11/2025, 17:03

Expedição de intimação.

05/11/2025, 10:58

Audiência de conciliação conduzida por em/para , .

05/11/2025, 10:57

Juntada de termo de audiência

05/11/2025, 10:57

Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência realizada conduzida por 04/11/2025 13:30 em/para 1ª VARA DE FAMILIA, ORFAOS, SUCES. E INTERD. DE TEIXEIRA DE FREITAS, #Não preenchido#.

05/11/2025, 10:56

Juntada de Petição de petição

04/11/2025, 09:57

Decorrido prazo de EMELLY FLAVIA SOARES DUARTE em 30/09/2025 23:59.

31/10/2025, 06:59

Decorrido prazo de EMELLY FLAVIA SOARES DUARTE em 30/09/2025 23:59.

31/10/2025, 06:53

Decorrido prazo de EMELLY FLAVIA SOARES DUARTE em 30/09/2025 23:59.

31/10/2025, 06:19

Decorrido prazo de EMELLY FLAVIA SOARES DUARTE em 30/09/2025 23:59.

31/10/2025, 06:19

Publicado Ato Ordinatório em 09/09/2025.

29/10/2025, 14:51

Disponibilizado no DJEN em 08/09/2025

29/10/2025, 14:51

Ato ordinatório praticado

05/09/2025, 07:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/09/2025, 07:33

Mandado devolvido Negativamente

05/09/2025, 01:25

Mandado devolvido Positivamente

27/08/2025, 01:15

Juntada de Petição de petição

04/08/2025, 08:55

Expedição de mandado.

15/07/2025, 18:30

Expedição de mandado.

15/07/2025, 18:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/07/2025, 12:17

Expedição de ato ordinatório.

15/07/2025, 12:17

Ato ordinatório praticado

15/07/2025, 12:17

Expedição de ato ordinatório.

15/07/2025, 12:17

Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência designada conduzida por 04/11/2025 13:30 em/para 1ª VARA DE FAMILIA, ORFAOS, SUCES. E INTERD. DE TEIXEIRA DE FREITAS, #Não preenchido#.

15/07/2025, 12:16

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Resolução número 20/2024

31/03/2025, 13:17

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO DO MP

26/02/2025, 16:20

Expedição de ato ordinatório.

21/02/2025, 09:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Emelly Flavia Soares Duarte Advogado: Debora Da Costa Dona (OAB:BA47344) Advogado: Jonne Xavier Filgueira (OAB:BA78110) Executado: Cleber Dos Santos Alves Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: Autos do proc. n. 0501342-21.2019.8.05.0256 Ação: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS (1112) Autor(a)(es): EMELLY FLAVIA SOARES DUARTE Réu(é)(s): CLEBER DOS SANTOS ALVES Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE TEIXEIRA DE FREITAS INTIMAÇÃO 0501342-21.2019.8.05.0256 Execução De Alimentos Jurisdição: Teixeira De Freitas Vistos. Considerando a juntada de documento(s), intime-se a parte adversa na forma do art. 437, § 1º, do CPC. Teixeira de Freitas, 20 de junho de 2024. Leonardo Santos Vieira Coelho JUIZ DE DIREITO lac

04/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Emelly Flavia Soares Duarte Advogado: Debora Da Costa Dona (OAB:BA47344) Advogado: Jonne Xavier Filgueira (OAB:BA78110) Executado: Cleber Dos Santos Alves Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: Autos do proc. n. 0501342-21.2019.8.05.0256 Ação: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS (1112) Autor(a)(es): EMELLY FLAVIA SOARES DUARTE Réu(é)(s): CLEBER DOS SANTOS ALVES Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE TEIXEIRA DE FREITAS INTIMAÇÃO 0501342-21.2019.8.05.0256 Execução De Alimentos Jurisdição: Teixeira De Freitas Vistos. Considerando a juntada de documento(s), intime-se a parte adversa na forma do art. 437, § 1º, do CPC. Teixeira de Freitas, 20 de junho de 2024. Leonardo Santos Vieira Coelho JUIZ DE DIREITO lac

04/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

31/10/2024, 10:43

Decorrido prazo de DEBORA DA COSTA DONA em 09/09/2024 23:59.

17/09/2024, 18:00

Juntada de Petição de petição

29/08/2024, 20:56

Publicado Intimação em 19/08/2024.

25/08/2024, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024

25/08/2024, 01:37

Publicado Intimação em 19/08/2024.

25/08/2024, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024

25/08/2024, 01:37

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2024, 15:24

Expedição de mandado.

24/06/2024, 15:24

Conclusos para despacho

20/06/2024, 14:13

Juntada de Petição de petição

09/05/2024, 15:53

Mandado devolvido Positivamente

02/05/2024, 01:10

Expedição de mandado.

24/04/2024, 13:07

Ato ordinatório praticado

24/04/2024, 13:03

Juntada de Petição de petição

17/04/2024, 17:15

Publicado Intimação em 11/04/2024.

12/04/2024, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024

12/04/2024, 02:09

Publicado Intimação em 11/04/2024.

12/04/2024, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024

12/04/2024, 02:08

Mandado devolvido Negativamente

12/04/2024, 01:20

Expedição de mandado.

09/04/2024, 10:11

Ato ordinatório praticado

09/04/2024, 09:56

Juntada de Petição de petição

08/03/2024, 08:50

Publicado Ato Ordinatório em 21/02/2024.

27/02/2024, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

27/02/2024, 05:00

Ato ordinatório praticado

19/02/2024, 15:42

Expedição de mandado.

19/02/2024, 15:42

Mandado devolvido Negativamente

08/12/2023, 01:08

Expedição de mandado.

18/10/2023, 10:35

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2023, 13:03

Conclusos para despacho

16/10/2023, 19:19

Juntada de Petição de petição

11/10/2023, 12:25

Expedição de Outros documentos.

15/03/2023, 08:35

Expedição de Outros documentos.

15/03/2023, 08:35

Remetido ao PJE

01/11/2022, 00:00

Publicação

30/09/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

28/09/2022, 00:00

Mero expediente

15/09/2022, 00:00

Concluso para Despacho

29/09/2021, 00:00

Petição

06/07/2021, 00:00

Petição

02/06/2020, 00:00

Concluso para Despacho

02/06/2020, 00:00

Petição

23/05/2020, 00:00

Expedição de Certidão

07/09/2019, 00:00

Publicação

02/09/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

28/08/2019, 00:00

Mero expediente

27/08/2019, 00:00

Expedição de Certidão

27/08/2019, 00:00

Concluso para Despacho

09/08/2019, 00:00

Petição

02/08/2019, 00:00

Mandado

11/07/2019, 00:00

Expedição de Certidão

11/07/2019, 00:00

Publicação

14/06/2019, 00:00

Expedição de Mandado

13/06/2019, 00:00

Mero expediente

11/06/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

11/06/2019, 00:00

Concluso para Despacho

28/05/2019, 00:00

Petição

25/05/2019, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

16/05/2019, 00:00

Expedição de Certidão

16/05/2019, 00:00

Processo Distribuído por Dependência

15/05/2019, 00:00

Ato Ordinatório

•05/09/2025, 07:33

Ato Ordinatório

•15/07/2025, 12:17

Ato Ordinatório

•15/07/2025, 12:17

Ato Ordinatório

•21/02/2025, 09:09

Ato Ordinatório

•31/10/2024, 10:43

Despacho

•24/06/2024, 15:24

Ato Ordinatório

•24/04/2024, 13:03

Ato Ordinatório

•09/04/2024, 09:56

Ato Ordinatório

•19/02/2024, 15:42

Ato Ordinatório

•19/02/2024, 15:42

Despacho

•17/10/2023, 13:03

Despacho

•15/09/2022, 02:02

Despacho

•27/08/2019, 17:38

Todos os documentos(17)

Decisão

•12/03/2026, 15:43

Decisão

•12/03/2026, 14:21

Ato Ordinatório

•05/09/2025, 07:33

Ato Ordinatório

•15/07/2025, 12:17

Ato Ordinatório

•15/07/2025, 12:17

Ato Ordinatório

•21/02/2025, 09:09

Ato Ordinatório

•31/10/2024, 10:43

Despacho

•24/06/2024, 15:24

Ato Ordinatório

•24/04/2024, 13:03

Ato Ordinatório

•09/04/2024, 09:56

Ato Ordinatório

•19/02/2024, 15:42

Ato Ordinatório

•19/02/2024, 15:42

Despacho

•17/10/2023, 13:03

Despacho

•15/09/2022, 02:02

Despacho

•27/08/2019, 17:38

Despacho

•11/06/2019, 09:21

Ato Ordinatório

•16/05/2019, 11:32