Agravo em Recurso Especial 0542178-25.2019.8.05.0001 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 0542178-25.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0542178252019805000120250925063254

25/09/2025, 06:32

Decorrido prazo de EDUARDO JOSE SANTOS CERQUEIRA em 24/09/2025 para recurso

24/09/2025, 15:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 843118/2025

09/09/2025, 17:06

Protocolizada Petição 843118/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/09/2025

09/09/2025, 16:49

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/09/2025 Petição Nº 605405/2025 - AgRg

08/09/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/09/2025, 01:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0605405 - AgRg no AREsp 2955061 - Publicação prevista para 08/09/2025

04/09/2025, 18:10

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

04/09/2025, 12:51

Conhecido o recurso de EDUARDO JOSE SANTOS CERQUEIRA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 605405/2025 - AgRg no AREsp 2955061

02/09/2025, 16:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

01/08/2025, 22:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

01/08/2025, 22:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 690240/2025

01/08/2025, 21:51

Protocolizada Petição 690240/2025 (PET - PETIÇÃO) em 01/08/2025

01/08/2025, 21:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/07/2025 Petição Nº 605405/2025 - AgRg

25/07/2025, 14:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/07/2025, 01:32

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•04/09/2025, 18:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•23/07/2025, 01:51

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0542178252019805000120250925063254

Decorrido prazo de EDUARDO JOSE SANTOS CERQUEIRA em 24/09/2025 para recurso

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 843118/2025

Protocolizada Petição 843118/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/09/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/09/2025 Petição Nº 605405/2025 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0605405 - AgRg no AREsp 2955061 - Publicação prevista para 08/09/2025

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

Conhecido o recurso de EDUARDO JOSE SANTOS CERQUEIRA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 605405/2025 - AgRg no AREsp 2955061

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 690240/2025

Protocolizada Petição 690240/2025 (PET - PETIÇÃO) em 01/08/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/07/2025 Petição Nº 605405/2025 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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