Execução Fiscal 0812289-89.2015.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/07/2015

Valor da Causa

R$ 20.780,44

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(25)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

UNIDADE DE GRATUIDADE DE PESSOAS COM DEFICIENCIA (UGPD)

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

ALBERTO DUARTE DE MIRANDA

Reu

ALBERTO DUARTE DE MIRANDA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 01:08

Expedição de decisão.

09/03/2026, 12:27

Determinado o bloqueio/penhora on line

09/03/2026, 12:27

Conclusos para despacho

05/11/2025, 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/11/2025, 08:45

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

03/11/2025, 08:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/08/2025 23:59.

01/09/2025, 19:03

Expedição de intimação.

06/08/2025, 12:06

Ato ordinatório praticado

06/08/2025, 12:04

Processo Desarquivado

06/08/2025, 11:59

Arquivado Provisoriamente

12/07/2024, 17:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 04:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/03/2024 23:59.

14/03/2024, 00:26

Publicado Decisão em 29/01/2024.

10/02/2024, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

10/02/2024, 00:49

Todas as movimentações(36)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 01:08

Expedição de decisão.

09/03/2026, 12:27

Determinado o bloqueio/penhora on line

09/03/2026, 12:27

Conclusos para despacho

05/11/2025, 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

Documentos

Decisão

•09/03/2026, 12:27

Decisão

•09/03/2026, 12:27

03/11/2025, 08:45

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

03/11/2025, 08:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/08/2025 23:59.

01/09/2025, 19:03

Expedição de intimação.

06/08/2025, 12:06

Ato ordinatório praticado

06/08/2025, 12:04

Processo Desarquivado

06/08/2025, 11:59

Arquivado Provisoriamente

12/07/2024, 17:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 04:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/03/2024 23:59.

14/03/2024, 00:26

Publicado Decisão em 29/01/2024.

10/02/2024, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

10/02/2024, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0812289-89. Executado: Alberto Duarte De Miranda Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA DECISÃO Processo: 0812289-89 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0812289-89.2015.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

26/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/01/2024, 22:39

Expedição de decisão.

24/01/2024, 22:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

24/01/2024, 22:39

Conclusos para despacho

17/11/2022, 08:22

Expedição de Outros documentos.

17/11/2022, 06:24

Expedição de Outros documentos.

17/11/2022, 06:24

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Expedição de Certidão

18/10/2021, 00:00

Publicação

14/10/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

08/10/2021, 00:00

Expedição de Certidão

08/10/2021, 00:00

Mero expediente

04/10/2021, 00:00

Concluso para Despacho

01/10/2021, 00:00

Expedição de documento

28/09/2021, 00:00

Expedição de Certidão

10/08/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

05/08/2020, 00:00

Expedição de Carta

02/05/2016, 00:00

Mero expediente

16/09/2015, 00:00

Concluso para Despacho

27/07/2015, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

27/07/2015, 00:00

Ato Ordinatório

•06/08/2025, 12:06

Ato Ordinatório

•06/08/2025, 12:04

Decisão

•24/01/2024, 22:39

Despacho

•04/10/2021, 22:30

Ato Ordinatório

•05/08/2020, 19:23

Despacho

•16/09/2015, 15:22