Procedimento Comum Cível 8000345-21.2016.8.05.0237 - TJBA

Procedimento Comum Cível 8000345-21.2016.8.05.0237 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de RAFAEL QUEIROZ MENDES DE OLIVEIRA em 27/11/2024 23:59.

10/03/2025, 17:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO DOS CAMPOS em 04/12/2024 23:59.

10/03/2025, 17:52

Juntada de Petição de petição

27/11/2024, 21:17

Publicado Intimação em 04/11/2024.

24/11/2024, 20:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024

24/11/2024, 20:48

Publicado Intimação em 04/11/2024.

24/11/2024, 20:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024

24/11/2024, 20:47

Juntada de Petição de petição

06/11/2024, 11:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Francisco Vieira Campos Neto Advogado: Rafael Queiroz Mendes De Oliveira (OAB:BA45291) Advogado: Elaine Cristina Dos Santos Da Costa (OAB:BA45307) Autor: Jackson Costa Marques Advogado: Rafael Queiroz Mendes De Oliveira (OAB:BA45291) Advogado: Elaine Cristina Dos Santos Da Costa (OAB:BA45307) Autor: Charles Pedreira Barreiros Advogado: Rafael Queiroz Mendes De Oliveira (OAB:BA45291) Advogado: Elaine Cristina Dos Santos Da Costa (OAB:BA45307) Autor: Jorge Antonio Cerqueira Pereira Advogado: Rafael Queiroz Mendes De Oliveira (OAB:BA45291) Advogado: Elaine Cristina Dos Santos Da Costa (OAB:BA45307) Reu: Municipio De Sao Goncalo Dos Campos Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara dos Feitos de Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais, da Fazenda Pública e Registros Públicos - Comarca de São Gonçalo dos Campos (BA) Fórum Ministro João Mendes - Av. Aníbal Pedreira, nº 06, Centro - CEP 44.300-000, Fone: (75) 3246-1081. E-mail: [email protected] Processo nº: 8000345-21.2016.8.05.0237 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)-Assunto: [Abuso de Poder, Classificação e/ou Preterição, Prazo de Validade] AUTOR: FRANCISCO VIEIRA CAMPOS NETO, JACKSON COSTA MARQUES, CHARLES PEDREIRA BARREIROS, JORGE ANTONIO CERQUEIRA PEREIRA REU: MUNICIPIO DE SAO GONCALO DOS CAMPOS DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS INTIMAÇÃO 8000345-21.2016.8.05.0237 Procedimento Comum Cível Jurisdição: São Gonçalo Dos Campos Vistos, etc. Processo sentenciado, com apelação julgada, sem qualquer manifestação das partes acerca do acórdão. Arquive-se, com a devida baixa no sistema. Publique-se. Intime(m)-se. Cumpra-se. São Gonçalo dos Campos (BA), 3 de abril de 2024. Alexsandra Santana Soares Juíza de Direito

04/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Francisco Vieira Campos Neto Advogado: Rafael Queiroz Mendes De Oliveira (OAB:BA45291) Advogado: Elaine Cristina Dos Santos Da Costa (OAB:BA45307) Autor: Jackson Costa Marques Advogado: Rafael Queiroz Mendes De Oliveira (OAB:BA45291) Advogado: Elaine Cristina Dos Santos Da Costa (OAB:BA45307) Autor: Charles Pedreira Barreiros Advogado: Rafael Queiroz Mendes De Oliveira (OAB:BA45291) Advogado: Elaine Cristina Dos Santos Da Costa (OAB:BA45307) Autor: Jorge Antonio Cerqueira Pereira Advogado: Rafael Queiroz Mendes De Oliveira (OAB:BA45291) Advogado: Elaine Cristina Dos Santos Da Costa (OAB:BA45307) Reu: Municipio De Sao Goncalo Dos Campos Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara dos Feitos de Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais, da Fazenda Pública e Registros Públicos - Comarca de São Gonçalo dos Campos (BA) Fórum Ministro João Mendes - Av. Aníbal Pedreira, nº 06, Centro - CEP 44.300-000, Fone: (75) 3246-1081. E-mail: [email protected] Processo nº: 8000345-21.2016.8.05.0237 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)-Assunto: [Abuso de Poder, Classificação e/ou Preterição, Prazo de Validade] AUTOR: FRANCISCO VIEIRA CAMPOS NETO, JACKSON COSTA MARQUES, CHARLES PEDREIRA BARREIROS, JORGE ANTONIO CERQUEIRA PEREIRA REU: MUNICIPIO DE SAO GONCALO DOS CAMPOS DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS INTIMAÇÃO 8000345-21.2016.8.05.0237 Procedimento Comum Cível Jurisdição: São Gonçalo Dos Campos Vistos, etc. Processo sentenciado, com apelação julgada, sem qualquer manifestação das partes acerca do acórdão. Arquive-se, com a devida baixa no sistema. Publique-se. Intime(m)-se. Cumpra-se. São Gonçalo dos Campos (BA), 3 de abril de 2024. Alexsandra Santana Soares Juíza de Direito

04/11/2024, 00:00

Juntada de certidão

31/10/2024, 12:11

Expedição de intimação.

31/10/2024, 12:07

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2024, 09:23

Conclusos para decisão

25/03/2024, 15:24

Juntada de certidão

25/03/2024, 15:24

Documentos

Despacho

•03/04/2024, 09:23

Ato Ordinatório

•03/11/2021, 11:17

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Partes do Processo(9)

Decorrido prazo de RAFAEL QUEIROZ MENDES DE OLIVEIRA em 27/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO DOS CAMPOS em 04/12/2024 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Intimação em 04/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024

Publicado Intimação em 04/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024

Juntada de Petição de petição

Juntada de certidão

Expedição de intimação.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Juntada de certidão

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