Execução de Título Judicial 8000440-94.2024.8.05.0229 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao De Titulo JudicialHonorários PericiaisPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução de Título Judicial

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/02/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

3ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Civel e Comerciais Santo Antonio de Jesus

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de RUAN GABRIEL DA PAIXAO SANTANA em 27/11/2024 23:59.

06/04/2026, 18:04

Publicado Intimação em 04/11/2024.

06/04/2026, 16:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/04/2026, 16:26

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/04/2025 23:59.

25/08/2025, 03:38

Decorrido prazo de RUAN GABRIEL DA PAIXAO SANTANA em 26/03/2024 23:59.

18/01/2025, 12:32

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/03/2024 23:59.

18/01/2025, 12:32

Publicado Intimação em 28/11/2024.

14/12/2024, 08:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024

14/12/2024, 08:34

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 02:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Exequente: Ruan Gabriel Da Paixao Santana Advogado: Ruan Gabriel Da Paixao Santana (OAB:BA71214) Executado: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SANTO ANTONIO DE JESUS - BA Fórum Des. Wilde Oliveira Lima, Av. ACM, s/n, Bairro São Paulo - CEP: 44442-900 - Fone (75) 3162-1305 - e-mail: [email protected] SENTENÇA Processo nº: 8000440-94.2024.8.05.0229 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) Assunto: [] Autor (a): RUAN GABRIEL DA PAIXAO SANTANA Réu: ESTADO DA BAHIA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS SANTO ANTONIO DE JESUS INTIMAÇÃO 8000440-94.2024.8.05.0229 Execução De Título Judicial Jurisdição: Santo Antônio De Jesus Cuida-se no caso de Ação de Execução, nos autos da qual foi adimplido o débito, conforme expressamente declinado nos termos retro. Esse é o relatório. Passo a decidir. Extingue-se a execução e a fase de cumprimento de sentença, quando o devedor satisfaz a obrigação, conforme estabelece o código de Processo Civil. E no caso, o débito exequendo foi devidamente pago. Isto posto, EXTINGO O PRESENTE PROCESSO com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Sem custas e sem honorários advocatícios de sucumbência. P. R. I. E arquive-se. Santo Antônio de Jesus - BA, 26 de novembro de 2024. Renata de Moraes Rocha Juíza de Direito

29/11/2024, 00:00

Baixa Definitiva

26/11/2024, 09:33

Arquivado Definitivamente

26/11/2024, 09:33

Juntada de certidão

26/11/2024, 09:32

Expedição de intimação.

26/11/2024, 09:32

Juntada de alvará

26/11/2024, 09:31

Todas as movimentações(40)

Decorrido prazo de RUAN GABRIEL DA PAIXAO SANTANA em 27/11/2024 23:59.

06/04/2026, 18:04

Publicado Intimação em 04/11/2024.

06/04/2026, 16:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/04/2026, 16:26

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/04/2025 23:59.

25/08/2025, 03:38

Decorrido prazo de RUAN GABRIEL DA PAIXAO SANTANA em 26/03/2024 23:59.

18/01/2025, 12:32

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/03/2024 23:59.

18/01/2025, 12:32

Publicado Intimação em 28/11/2024.

14/12/2024, 08:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024

14/12/2024, 08:34

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 02:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Exequente: Ruan Gabriel Da Paixao Santana Advogado: Ruan Gabriel Da Paixao Santana (OAB:BA71214) Executado: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SANTO ANTONIO DE JESUS - BA Fórum Des. Wilde Oliveira Lima, Av. ACM, s/n, Bairro São Paulo - CEP: 44442-900 - Fone (75) 3162-1305 - e-mail: [email protected] SENTENÇA Processo nº: 8000440-94.2024.8.05.0229 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) Assunto: [] Autor (a): RUAN GABRIEL DA PAIXAO SANTANA Réu: ESTADO DA BAHIA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS SANTO ANTONIO DE JESUS INTIMAÇÃO 8000440-94.2024.8.05.0229 Execução De Título Judicial Jurisdição: Santo Antônio De Jesus Cuida-se no caso de Ação de Execução, nos autos da qual foi adimplido o débito, conforme expressamente declinado nos termos retro. Esse é o relatório. Passo a decidir. Extingue-se a execução e a fase de cumprimento de sentença, quando o devedor satisfaz a obrigação, conforme estabelece o código de Processo Civil. E no caso, o débito exequendo foi devidamente pago. Isto posto, EXTINGO O PRESENTE PROCESSO com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Sem custas e sem honorários advocatícios de sucumbência. P. R. I. E arquive-se. Santo Antônio de Jesus - BA, 26 de novembro de 2024. Renata de Moraes Rocha Juíza de Direito

29/11/2024, 00:00

Baixa Definitiva

26/11/2024, 09:33

Arquivado Definitivamente

26/11/2024, 09:33

Juntada de certidão

26/11/2024, 09:32

Expedição de intimação.

26/11/2024, 09:32

Juntada de alvará

26/11/2024, 09:31

Expedição de intimação.

26/11/2024, 08:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/11/2024, 08:08

Conclusos para julgamento

25/11/2024, 17:53

Juntada de Petição de petição

18/11/2024, 15:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Exequente: Ruan Gabriel Da Paixao Santana Advogado: Ruan Gabriel Da Paixao Santana (OAB:BA71214) Executado: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SANTO ANTONIO DE JESUS - BA Fórum Des. Wilde Oliveira Lima, Av. ACM, s/n, Bairro São Paulo - CEP: 44442-900 - Fone (75) 3162-1305 - e-mail: [email protected] DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Processo nº: 8000440-94.2024.8.05.0229 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) Assunto: [] Autor (a): RUAN GABRIEL DA PAIXAO SANTANA Réu: ESTADO DA BAHIA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS SANTO ANTONIO DE JESUS INTIMAÇÃO 8000440-94.2024.8.05.0229 Execução De Título Judicial Jurisdição: Santo Antônio De Jesus Defiro o requerimento de gratuidade da justiça. Diante do decurso em branco do prazo concedido à parte executada no despacho de ID n° 429708536, e regularidade do cálculo apresentado pela parte exequente, homologo-o e determino a expedição de RPV em favor da parte autora, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), mediante a apresentação do Ofício preenchido, com os dados necessários, pelo exequente, a fim de que o executado pague, no prazo de 90 dias, o crédito exequendo, sob pena de sequestro da quantia devida. Santo Antônio de Jesus - BA, 31 de outubro de 2024. Renata de Moraes Rocha Juíza de Direito Rodrigo Mota Rodrigues Filho Estagiário de Direito

04/11/2024, 00:00

Juntada de certidão

01/11/2024, 17:04

Expedição de intimação.

01/11/2024, 17:03

Expedição de Ofício.

31/10/2024, 15:14

Expedição de intimação.

31/10/2024, 15:14

Juntada de certidão

31/10/2024, 11:22

Expedição de intimação.

31/10/2024, 11:21

Determinada expedição de Precatório/RPV

31/10/2024, 11:08

Conclusos para decisão

19/07/2024, 13:11

Expedição de Certidão.

19/07/2024, 13:11

Expedição de intimação.

19/07/2024, 13:11

Juntada de Petição de petição

02/04/2024, 11:59

Publicado Intimação em 07/02/2024.

09/02/2024, 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024

09/02/2024, 19:46

Juntada de certidão

04/02/2024, 12:42

Juntada de certidão

04/02/2024, 12:34

Expedição de intimação.

04/02/2024, 12:20

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2024, 18:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

01/02/2024, 15:21

Conclusos para decisão

01/02/2024, 15:21

Distribuído por sorteio

01/02/2024, 15:21

Documentos

Sentença

•26/11/2024, 08:08

Decisão

•31/10/2024, 11:08

Despacho

•02/02/2024, 18:17