Agravo em Recurso Especial 8000465-34.2021.8.05.0255 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 8000465-34.2021.8.05.0255 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

07/04/2026, 18:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 324467/2026

07/04/2026, 17:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/04/2026, 17:30

Protocolizada Petição 324467/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 07/04/2026

07/04/2026, 17:10

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

26/02/2026, 11:00

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.

26/02/2026, 11:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

26/02/2026, 10:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/02/2026

11/02/2026, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/02/2026, 01:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/02/2026, 19:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/02/2026, 19:15

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/02/2026

09/02/2026, 17:50

Determinada a distribuição do feito

09/02/2026, 17:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

05/02/2026, 17:41

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

05/02/2026, 17:15

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•09/02/2026, 17:50

•03/02/2026, 18:06

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