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TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/11/2022

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

7ª V Cível e Comercial de Salvador

Partes do Processo

AGNALDO SOUSA DOS SANTOS JUNIOR

CPF

Autor

WAVE MUSIC REPRODUCOES E COMERCIALIZACAO DE CD'S E DVD'S LTDA

CNPJ

Reu

UNIAO BRASILEIRA DE COMPOSITORES

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CLILIRI ROSA E SILVA SILVEIRA

OAB/RJ 114158·Representa: Autor

SYDNEY LIMEIRA SANCHES

Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de WAVE MUSIC REPRODUCOES E COMERCIALIZACAO DE CD'S E DVD'S LTDA em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:59

Decorrido prazo de AGNALDO SOUSA DOS SANTOS JUNIOR em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:59

Decorrido prazo de UNIAO BRASILEIRA DE COMPOSITORES em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:59

Publicado Sentença em 16/04/2026.

16/04/2026, 11:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 11:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/04/2026, 11:01

Julgado procedente em parte o pedido

13/04/2026, 17:08

Conclusos para julgamento

02/09/2025, 15:08

Decorrido prazo de UNIAO BRASILEIRA DE COMPOSITORES em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 10:55

Decorrido prazo de WAVE MUSIC REPRODUCOES E COMERCIALIZACAO DE CD'S E DVD'S LTDA em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 10:55

Decorrido prazo de AGNALDO SOUSA DOS SANTOS JUNIOR em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 10:55

Publicado Despacho em 26/05/2025.

24/05/2025, 05:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

24/05/2025, 05:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 493523444

22/05/2025, 14:37

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2025, 16:48

Todas as movimentações(43)

Decorrido prazo de WAVE MUSIC REPRODUCOES E COMERCIALIZACAO DE CD'S E DVD'S LTDA em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:59

Decorrido prazo de AGNALDO SOUSA DOS SANTOS JUNIOR em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:59

Decorrido prazo de UNIAO BRASILEIRA DE COMPOSITORES em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:59

Publicado Sentença em 16/04/2026.

16/04/2026, 11:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Sentença

•14/04/2026, 11:01

Sentença

•13/04/2026, 17:08

16/04/2026, 11:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/04/2026, 11:01

Julgado procedente em parte o pedido

13/04/2026, 17:08

Conclusos para julgamento

02/09/2025, 15:08

Decorrido prazo de UNIAO BRASILEIRA DE COMPOSITORES em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 10:55

Decorrido prazo de WAVE MUSIC REPRODUCOES E COMERCIALIZACAO DE CD'S E DVD'S LTDA em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 10:55

Decorrido prazo de AGNALDO SOUSA DOS SANTOS JUNIOR em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 10:55

Publicado Despacho em 26/05/2025.

24/05/2025, 05:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

24/05/2025, 05:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 493523444

22/05/2025, 14:37

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2025, 16:48

Conclusos para despacho

04/10/2024, 09:09

Juntada de Petição de petição

17/07/2024, 13:31

Publicado Ato Ordinatório em 27/06/2024.

29/06/2024, 14:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024

29/06/2024, 14:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: Agnaldo Sousa Dos Santos Junior Advogado: Cliliri Rosa E Silva Silveira (OAB:RJ114158) Requerido: Wave Music Reproducoes E Comercializacao De Cd's E Dvd's Ltda Requerido: Uniao Brasileira De Compositores Advogado: Sydney Limeira Sanches (OAB:RJ66176) Ato Ordinatóri PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8165774-59.2022.8.05.0001 Outros Procedimentos De Jurisdição Voluntária Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

26/06/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

24/06/2024, 19:24

Decorrido prazo de AGNALDO SOUSA DOS SANTOS JUNIOR em 15/04/2024 23:59.

21/04/2024, 08:52

Decorrido prazo de AGNALDO SOUSA DOS SANTOS JUNIOR em 05/04/2024 23:59.

06/04/2024, 03:34

Decorrido prazo de WAVE MUSIC REPRODUCOES E COMERCIALIZACAO DE CD'S E DVD'S LTDA em 05/04/2024 23:59.

06/04/2024, 03:34

Juntada de Petição de contestação

05/04/2024, 17:09

Mandado devolvido Positivamente

17/03/2024, 02:30

Publicado Despacho em 13/03/2024.

14/03/2024, 17:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024

14/03/2024, 17:43

Expedição de mandado.

14/03/2024, 09:54

Expedição de despacho.

11/03/2024, 16:56

Proferido despacho

11/03/2024, 14:36

Conclusos para despacho

01/12/2023, 16:20

Decorrido prazo de UNIAO BRASILEIRA DE COMPOSITORES em 23/02/2023 23:59.

08/04/2023, 03:11

Juntada de Petição de petição

17/03/2023, 14:24

Publicado Despacho em 18/01/2023.

05/03/2023, 15:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2023

17/02/2023, 22:16

Expedição de carta via ar digital.

17/01/2023, 12:51

Expedição de carta via ar digital.

17/01/2023, 12:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/01/2023, 11:21

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2023, 11:02

Conclusos para despacho

18/11/2022, 13:48

Inclusão no Juízo 100% Digital

16/11/2022, 17:03

Distribuído por sorteio

16/11/2022, 17:02

Despacho

•22/05/2025, 14:37

Despacho

•22/04/2025, 16:48

Ato Ordinatório

•24/06/2024, 19:24

Despacho

•11/03/2024, 16:56

Despacho

•11/03/2024, 14:36

Despacho

•17/01/2023, 11:21

Despacho

•13/01/2023, 11:02