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Perdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILOutros procedimentos de jurisdição voluntária

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/11/2022

Valor da Causa

R$ 13.432,95

Órgão julgador

1ª V dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais de Dias D'ávila

Partes do Processo

EDILSON DOS SANTOS SANTANA

CPF

Autor

CICERO ROCHA

Terceiro

MARIA DO CARMO ALMEIDA ROCHA

Terceiro

CICERO ROCHA

Reu

MARIA DO CARMO ALMEIDA ROCHA

Reu

Advogados / Representantes

MARCELA BEZERRA DE LIMA SOUZA

OAB/BA 24856·CPF·Representa: Autor

PABLO RICARDO SANT ANNA CALDAS

OAB/BA 48246·CPF·Representa: Autor

FREDERICO RICARDO FERREIRA LIMA

OAB/BA 44934·CPF·Representa: Autor

EMERSON SANTOS DA SILVA

OAB/BA 49614·CPF·Representa: Réu

AMANDA SANTOS CARVALHO

OAB/BA 68086·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de EDILSON DOS SANTOS SANTANA em 05/05/2023 23:59.

10/05/2026, 08:03

Publicado Decisão em 12/04/2023.

10/05/2026, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/05/2026, 03:10

Decorrido prazo de EDILSON DOS SANTOS SANTANA em 26/05/2023 23:59.

06/05/2026, 18:05

Decorrido prazo de EDILSON DOS SANTOS SANTANA em 26/05/2023 23:59.

06/05/2026, 17:18

Publicado Ato Ordinatório em 19/04/2023.

06/05/2026, 15:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/05/2026, 15:11

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO ALMEIDA ROCHA em 19/08/2024 23:59.

25/04/2026, 00:50

Decorrido prazo de CICERO ROCHA em 19/08/2024 23:59.

25/04/2026, 00:50

Decorrido prazo de EDILSON DOS SANTOS SANTANA em 19/08/2024 23:59.

25/04/2026, 00:50

Publicado Ato Ordinatório em 19/07/2024.

24/04/2026, 19:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/04/2026, 19:53

Decorrido prazo de EDILSON DOS SANTOS SANTANA em 27/11/2024 23:59.

04/04/2026, 01:53

Decorrido prazo de EDILSON DOS SANTOS SANTANA em 27/11/2024 23:59.

03/04/2026, 23:59

Publicado Ato Ordinatório em 04/11/2024.

03/04/2026, 23:02

Todas as movimentações(66)

Decorrido prazo de EDILSON DOS SANTOS SANTANA em 05/05/2023 23:59.

10/05/2026, 08:03

Publicado Decisão em 12/04/2023.

10/05/2026, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/05/2026, 03:10

Decorrido prazo de EDILSON DOS SANTOS SANTANA em 26/05/2023 23:59.

06/05/2026, 18:05

Decorrido prazo de EDILSON DOS SANTOS SANTANA em 26/05/2023 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•31/10/2024, 09:10

Ato Ordinatório

•31/10/2024, 09:09

06/05/2026, 17:18

Publicado Ato Ordinatório em 19/04/2023.

06/05/2026, 15:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/05/2026, 15:11

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO ALMEIDA ROCHA em 19/08/2024 23:59.

25/04/2026, 00:50

Decorrido prazo de CICERO ROCHA em 19/08/2024 23:59.

25/04/2026, 00:50

Decorrido prazo de EDILSON DOS SANTOS SANTANA em 19/08/2024 23:59.

25/04/2026, 00:50

Publicado Ato Ordinatório em 19/07/2024.

24/04/2026, 19:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/04/2026, 19:53

Decorrido prazo de EDILSON DOS SANTOS SANTANA em 27/11/2024 23:59.

04/04/2026, 01:53

Decorrido prazo de EDILSON DOS SANTOS SANTANA em 27/11/2024 23:59.

03/04/2026, 23:59

Publicado Ato Ordinatório em 04/11/2024.

03/04/2026, 23:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 23:02

Juntada de Petição de petição

28/05/2025, 13:41

Conclusos para decisão

28/01/2025, 08:55

Juntada de Petição de réplica

25/11/2024, 20:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 8002816-04.2022.8.05.0074. Requerente: Edilson Dos Santos Santana Advogado: Marcela Bezerra De Lima Souza (OAB:BA24856) Advogado: Pablo Ricardo Sant Anna Caldas (OAB:BA48246) Requerido: Maria Do Carmo Almeida Rocha Advogado: Emerson Santos Da Silva (OAB:BA49614) Requerido: Cicero Rocha Advogado: Emerson Santos Da Silva (OAB:BA49614) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAL E FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE DIAS D'ÁVILA Praça dos Três Poderes, s/n, Lessa Ribeiro, Dias D'Ávila/BA, Tel. (71) 3625-1627, E-mail: [email protected] Processo: 8002816-04.2022.8.05.0074 Classe/Assunto: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) [Perdas e Danos, Indenização por Dano Moral] Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA REQUERENTE: EDILSON DOS SANTOS SANTANA REQUERIDO: MARIA DO CARMO ALMEIDA ROCHA, CICERO ROCHA ATO ORDINATÓRIO Conforme PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI - 08/2023 e Portaria 016/12, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA ATO ORDINATÓRIO 8002816-04.2022.8.05.0074 Outros Procedimentos De Jurisdição Voluntária Jurisdição: Dias D'avila Intime-se a parte autora para, querendo, apresentar réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. Dias D'Ávila, 31 de outubro de 2024. Bel. Ubirajara Souza Santos, Diretor de Secretaria, digitei e assinei eletronicamente.

04/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 8002816-04.2022.8.05.0074. Requerente: Edilson Dos Santos Santana Advogado: Marcela Bezerra De Lima Souza (OAB:BA24856) Advogado: Pablo Ricardo Sant Anna Caldas (OAB:BA48246) Requerido: Maria Do Carmo Almeida Rocha Advogado: Emerson Santos Da Silva (OAB:BA49614) Requerido: Cicero Rocha Advogado: Emerson Santos Da Silva (OAB:BA49614) Ato Ordinatório: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAL E FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE DIAS D'ÁVILA Processo: 8002816-04.2022.8.05.0074 REQUERENTE: EDILSON DOS SANTOS SANTANA REQUERIDO: MARIA DO CARMO ALMEIDA ROCHA, CICERO ROCHA ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento Conjunto 08/2023 - CGJ/CCI, pratiquei o ato processual abaixo: Com base no Art. 3º §1º da Resolução 354/2020, do CNJ, alterado pela Resolução nº 481 de 22/11/2022, (§1º O juiz poderá determinar excepcionalmente, de ofício, a realização de audiências telepresenciais, nas seguintes hipóteses: IV – conciliação ou mediação no âmbito dos Centros Judiciários de Solução de Conflito e Cidadania (Cejusc)), FICA DESIGNADA AUDIÊNCIA VIRTUAL DE CONCILIAÇÃO NO CEJUSC PROCESSUAL, para o dia 12/08/2024 às 11 h 00 min, a ser realizada pelo(a) Conciliador(a), conforme Portaria 702/2021 - COJE. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA ATO ORDINATÓRIO 8002816-04.2022.8.05.0074 Outros Procedimentos De Jurisdição Voluntária Jurisdição: Dias D'avila Intime-se as partes para tomarem conhecimento da forma de acesso a sala virtual, através da certidão constante nos autos. Dias D'Ávila, 15 de julho de 2024. Eu, Bel. Ubirajara Souza Santos, Diretor de Secretaria, digitei e assinei eletronicamente..

04/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

31/10/2024, 09:09

Juntada de Petição de contestação

27/08/2024, 10:24

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA

13/08/2024, 10:51

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

13/08/2024, 10:51

Audiência CONCILIAÇÃO/CEJUSC realizada conduzida por 12/08/2024 11:00 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - DIAS D'AVILA, #Não preenchido#.

13/08/2024, 10:18

Recebidos os autos.

12/08/2024, 13:40

Juntada de certidão

12/08/2024, 12:17

Expedição de citação.

15/07/2024, 11:31

Expedição de citação.

15/07/2024, 11:31

Ato ordinatório praticado

15/07/2024, 11:31

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação [CEJUSC PROCESSUAL] - DIAS D'AVILA

15/07/2024, 10:02

Audiência CONCILIAÇÃO/CEJUSC designada conduzida por 12/08/2024 11:00 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - DIAS D'AVILA, #Não preenchido#.

15/07/2024, 10:02

Expedição de Certidão.

11/07/2024, 13:44

Expedição de citação.

11/07/2024, 13:44

Expedição de citação.

11/07/2024, 13:44

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2024, 18:33

Expedição de citação.

04/04/2024, 18:33

Expedição de citação.

04/04/2024, 18:33

Conclusos para despacho

15/09/2023, 10:55

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA

15/09/2023, 10:54

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

15/09/2023, 10:54

Recebidos os autos.

15/09/2023, 10:54

Audiência Conciliação realizada para 13/06/2023 09:20 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA.

13/06/2023, 14:00

Juntada de informação

02/05/2023, 09:42

Juntada de informação

18/04/2023, 10:36

Juntada de informação

18/04/2023, 10:34

Expedição de citação.

17/04/2023, 11:50

Expedição de citação.

17/04/2023, 11:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/04/2023, 11:50

Expedição de Carta.

17/04/2023, 11:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/04/2023, 11:46

Ato ordinatório praticado

17/04/2023, 10:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/04/2023, 10:22

Expedição de Decisão.

17/04/2023, 09:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/04/2023, 09:28

Audiência Conciliação designada para 13/06/2023 09:20 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA.

17/04/2023, 09:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/04/2023, 14:53

Não Concedida a Antecipação de tutela

10/04/2023, 08:53

Juntada de Petição de petição

23/03/2023, 16:38

Juntada de Petição de petição

23/03/2023, 15:41

Conclusos para despacho

13/03/2023, 11:31

Juntada de Petição de petição

15/12/2022, 15:58

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2022, 10:42

Conclusos para decisão

23/11/2022, 14:07

Distribuído por sorteio

23/11/2022, 14:07

Ato Ordinatório

•17/07/2024, 10:19

Ato Ordinatório

•15/07/2024, 11:31

Ato Ordinatório

•11/07/2024, 13:44

Despacho

•04/04/2024, 18:33

Ato Ordinatório

•17/04/2023, 11:50

Ato Ordinatório

•17/04/2023, 10:22

Ato Ordinatório

•17/04/2023, 09:28

Decisão

•10/04/2023, 14:53

Decisão

•10/04/2023, 08:53

Despacho

•07/12/2022, 10:42