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TJBA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/02/2026

Valor da Causa

R$ 1.412,00

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

JOSIAS ALVES DE ALMEIDA

CPF

Autor

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Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

Transitado em Julgado em 06/04/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 207867/2026

Protocolizada Petição 207867/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/03/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Não conhecido o recurso de JOSIAS ALVES DE ALMEIDA

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/03/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/02/2026 e término em 13/02/2026, para JOSIAS ALVES DE ALMEIDA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 06/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202600341888. Publicação prevista para 06/02/2026)

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

Todas as movimentações(16)