Agravo em Recurso Especial 0010836-71.2010.8.05.0000 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 0010836-71.2010.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

09/01/2024, 14:38

Transitado em Julgado em 19/12/2023

09/01/2024, 14:38

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/10/2023 Petição Nº 601254/2023 - AgInt

19/10/2023, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/10/2023, 19:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0601254 - AgInt no AREsp 2364393 - Publicação prevista para 19/10/2023

17/10/2023, 20:30

Não conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00601254/2023 - AgInt no AREsp 2364393/BA

16/10/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000843-2023-AJC-2T)

04/10/2023, 16:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DA BAHIA (Mandado nº 000834-2023-AJC-2T)

03/10/2023, 18:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/09/2023

28/09/2023, 05:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/09/2023, 19:41

Incluído em pauta para 10/10/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00601254/2023 - AgInt no AREsp 2364393/BA

27/09/2023, 17:17

Recebidos os autos no(a) GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES Processo recebido no GABINETE

15/09/2023, 11:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

15/09/2023, 10:41

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: REsp 1547032 (2015/0192096-0)

15/09/2023, 10:30

Determinada a distribuição do feito

07/09/2023, 09:55

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•07/09/2023, 09:55

DECISÃO TERMINATIVA

•15/06/2023, 20:20

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