Usucapião 0302017-46.2015.8.05.0146 - TJBA | JusConsulta

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UsucapiãoAquisiçãoPosseCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/04/2015

Valor da Causa

R$ 70.000,00

Órgão julgador

2ª V dos Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais de Juazeiro

Partes do Processo

AMILTON GONCALVES DOS SANTOS

CPF

Autor

MARIA DIONISIA DOS SANTOS

Autor

DESCONHECIDO

Reu

ULISSES GOMES DA SILVA

Reu

MARIA DE LOURDES DA SILVA CRUZ

Reu

Advogados / Representantes

MATEUS CASTRO LOPES

OAB/BA 55458·CPF·Representa: Autor

ELIANE CORDEIRO ALVES

OAB/PE 32614·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

AMILTON GONCALVES DOS SANTOS

CPF

Autor

MARIA DIONISIA DOS SANTOS

Autor

DESCONHECIDO

Reu

ULISSES GOMES DA SILVA

Reu

MARIA DE LOURDES DA SILVA CRUZ

Reu

RICARDO COELHO NERY DA FONSECA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de ELIANE CORDEIRO ALVES em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 01:50

Decorrido prazo de ELIANE CORDEIRO ALVES em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 01:28

Decorrido prazo de MATEUS CASTRO LOPES em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 01:28

Decorrido prazo de MATEUS CASTRO LOPES em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 01:28

Decorrido prazo de ELIANE CORDEIRO ALVES em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 01:19

Decorrido prazo de MATEUS CASTRO LOPES em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 01:19

Decorrido prazo de ELIANE CORDEIRO ALVES em 17/02/2025 23:59.

01/03/2026, 23:01

Decorrido prazo de MATEUS CASTRO LOPES em 17/02/2025 23:59.

01/03/2026, 23:01

Decorrido prazo de MATEUS CASTRO LOPES em 17/02/2025 23:59.

01/03/2026, 22:22

Decorrido prazo de ELIANE CORDEIRO ALVES em 17/02/2025 23:59.

01/03/2026, 22:22

Publicado Intimação em 03/02/2025.

01/03/2026, 21:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025

01/03/2026, 21:09

Publicado Intimação em 19/02/2026.

19/02/2026, 18:57

Publicado Intimação em 19/02/2026.

19/02/2026, 15:45

Publicado Intimação em 19/02/2026.

19/02/2026, 15:22

Todas as movimentações(182)

Decorrido prazo de ELIANE CORDEIRO ALVES em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 01:50

Decorrido prazo de ELIANE CORDEIRO ALVES em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 01:28

Decorrido prazo de MATEUS CASTRO LOPES em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 01:28

Decorrido prazo de MATEUS CASTRO LOPES em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 01:28

Decorrido prazo de ELIANE CORDEIRO ALVES em 05/03/2026 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•11/02/2026, 13:18

Ato Ordinatório

•11/02/2026, 13:03

06/03/2026, 01:19

Decorrido prazo de MATEUS CASTRO LOPES em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 01:19

Decorrido prazo de ELIANE CORDEIRO ALVES em 17/02/2025 23:59.

01/03/2026, 23:01

Decorrido prazo de MATEUS CASTRO LOPES em 17/02/2025 23:59.

01/03/2026, 23:01

Decorrido prazo de MATEUS CASTRO LOPES em 17/02/2025 23:59.

01/03/2026, 22:22

Decorrido prazo de ELIANE CORDEIRO ALVES em 17/02/2025 23:59.

01/03/2026, 22:22

Publicado Intimação em 03/02/2025.

01/03/2026, 21:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025

01/03/2026, 21:09

Publicado Intimação em 19/02/2026.

19/02/2026, 18:57

Publicado Intimação em 19/02/2026.

19/02/2026, 15:45

Publicado Intimação em 19/02/2026.

19/02/2026, 15:22

Publicado Intimação em 19/02/2026.

19/02/2026, 12:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 11:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 09:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 09:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 07:51

Arquivado Definitivamente

11/02/2026, 13:20

Baixa Definitiva

11/02/2026, 13:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/02/2026, 13:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/02/2026, 13:19

Ato ordinatório praticado

11/02/2026, 13:18

Juntada de ofício

11/02/2026, 13:13

Processo Desarquivado

11/02/2026, 13:11

Arquivado Definitivamente

11/02/2026, 13:06

Baixa Definitiva

11/02/2026, 13:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/02/2026, 13:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/02/2026, 13:06

Ato ordinatório praticado

11/02/2026, 13:03

Juntada de ofício

11/02/2026, 12:50

Processo Desarquivado

11/02/2026, 12:50

Decorrido prazo de AMILTON GONCALVES DOS SANTOS em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 01:54

Decorrido prazo de AMILTON GONCALVES DOS SANTOS em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 01:50

Decorrido prazo de MATEUS CASTRO LOPES em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 02:58

Decorrido prazo de MARIA DIONISIA DOS SANTOS em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 02:58

Publicado Intimação em 22/01/2026.

22/01/2026, 16:41

Disponibilizado no DJEN em 21/01/2026

22/01/2026, 16:40

Arquivado Definitivamente

20/01/2026, 10:18

Baixa Definitiva

20/01/2026, 10:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/01/2026, 10:15

Ato ordinatório praticado

20/01/2026, 10:15

Juntada de informação

20/01/2026, 10:10

Decorrido prazo de MATEUS CASTRO LOPES em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 01:24

Decorrido prazo de ELIANE CORDEIRO ALVES em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 01:24

Decorrido prazo de MATEUS CASTRO LOPES em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 00:49

Decorrido prazo de ELIANE CORDEIRO ALVES em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 00:49

Publicado Intimação em 05/11/2025.

05/11/2025, 11:21

Disponibilizado no DJEN em 04/11/2025

05/11/2025, 11:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/11/2025, 12:18

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2025, 06:42

Conclusos para despacho

24/07/2025, 14:43

Juntada de Petição de petição

13/02/2025, 09:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Interessado: Desconhecido Terceiro Interessado: Ulisses Gomes Da Silva Terceiro Interessado: Maria De Lourdes Da Silva Cruz Terceiro Interessado: Ricardo Coelho Nery Da Fonseca Intimação: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS CÍVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE JUAZEIRO Tv. Veneza, s/nº, 2º andar – Alagadiço, Juazeiro-BA, CEP 48904-350 Tel.: (74) 3614 7169 e-mail: [email protected] 0302017-46.2015.8.05.0146 Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual a seguir: Ficam as partes intimadas para no prazo de 10(dez) dias, manifestarem-se acerca das informações ID: 390030406 Tiago Araújo Carvalho Técnico Judiciário Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE JUAZEIRO INTIMAÇÃO 0302017-46.2015.8.05.0146 Usucapião Jurisdição: Juazeiro Custos Legis: Amilton Goncalves Dos Santos Advogado: Mateus Castro Lopes (OAB:BA55458) Custos Legis: Maria Dionisia Dos Santos Advogado: Eliane Cordeiro Alves (OAB:PE32614) Advogado: Mateus Castro Lopes (OAB:BA55458) Terceiro

04/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2024, 06:37

Conclusos para despacho

28/05/2024, 11:39

Juntada de Petição de petição

02/05/2024, 13:21

Juntada de Petição de petição

29/04/2024, 15:52

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2024, 01:33

Decorrido prazo de ELIANE CORDEIRO ALVES em 14/06/2023 23:59.

24/01/2024, 19:58

Decorrido prazo de ELIANE CORDEIRO ALVES em 14/06/2023 23:59.

24/01/2024, 02:58

Conclusos para despacho

26/10/2023, 09:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/10/2023, 09:46

Ato ordinatório praticado

26/10/2023, 09:46

Publicado Intimação em 26/05/2023.

05/07/2023, 11:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

05/07/2023, 11:00

Publicado Intimação em 26/05/2023.

30/05/2023, 04:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023

30/05/2023, 04:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/05/2023, 15:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/05/2023, 14:41

Ato ordinatório praticado

25/05/2023, 14:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/05/2023, 14:32

Processo Desarquivado

25/05/2023, 14:24

Juntada de informação

25/05/2023, 14:19

Arquivado Definitivamente

12/05/2023, 10:32

Baixa Definitiva

12/05/2023, 10:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/05/2023, 10:31

Juntada de Outros documentos

02/05/2023, 09:17

Juntada de informação

27/02/2023, 07:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/02/2023, 16:56

Ato ordinatório praticado

24/02/2023, 16:56

Expedição de Outros documentos.

02/12/2022, 16:50

Expedição de Outros documentos.

02/12/2022, 16:49

Baixa Definitiva

25/11/2022, 00:00

Expedição de documento

25/11/2022, 00:00

Remetido ao PJE

01/11/2022, 00:00

Expedição de Certidão

31/08/2022, 00:00

Publicação

02/08/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

01/08/2022, 00:00

Improcedência

31/07/2022, 00:00

Documento

27/07/2022, 00:00

Concluso para Sentença

27/07/2022, 00:00

Petição

25/07/2022, 00:00

Publicação

16/07/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

14/07/2022, 00:00

Publicação

12/07/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

11/07/2022, 00:00

Expedição de Certidão

11/07/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

08/07/2022, 00:00

Mero expediente

07/07/2022, 00:00

Audiência Designada

06/06/2022, 00:00

Expedição de documento

26/04/2022, 00:00

Concluso para Sentença

26/04/2022, 00:00

Publicação

16/03/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

08/03/2022, 00:00

Expedição de Certidão

08/03/2022, 00:00

Mero expediente

07/03/2022, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

09/08/2021, 00:00

Concluso para Despacho

09/08/2021, 00:00

Publicação

23/06/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

21/06/2021, 00:00

Petição

18/06/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

18/06/2021, 00:00

Expedição de Certidão

03/06/2021, 00:00

Expedição de Certidão

24/05/2021, 00:00

Mero expediente

21/05/2021, 00:00

Concluso para Despacho

27/10/2020, 00:00

Petição

19/10/2020, 00:00

Reativação

19/10/2020, 00:00

Petição

17/10/2020, 00:00

Reativação

17/10/2020, 00:00

Por decisão judicial

18/09/2020, 00:00

Reativação

18/09/2020, 00:00

Publicação

06/08/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

04/08/2020, 00:00

Mero expediente

03/08/2020, 00:00

Concluso para Despacho

29/07/2020, 00:00

Petição

19/05/2020, 00:00

Petição

01/05/2020, 00:00

Petição

23/04/2020, 00:00

Expedição de Certidão

17/04/2020, 00:00

Expedição de Certidão

17/04/2020, 00:00

Expedição de documento

07/04/2020, 00:00

Expedição de Certidão

07/04/2020, 00:00

Expedição de Certidão

07/04/2020, 00:00

Expedição de Certidão

07/04/2020, 00:00

Publicação

04/04/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

02/04/2020, 00:00

Mero expediente

31/03/2020, 00:00

Concluso para Despacho

22/08/2018, 00:00

Mandado

25/07/2018, 00:00

Expedição de Certidão

25/07/2018, 00:00

Mandado

25/07/2018, 00:00

Expedição de Certidão

25/07/2018, 00:00

Documento

16/07/2018, 00:00

Expedição de Edital

29/06/2018, 00:00

Expedição de Certidão

26/06/2018, 00:00

Expedição de Certidão

26/06/2018, 00:00

Expedição de Certidão

26/06/2018, 00:00

Expedição de Mandado

20/06/2018, 00:00

Expedição de Mandado

20/06/2018, 00:00

Expedição de Certidão

16/06/2018, 00:00

Expedição de Certidão

16/06/2018, 00:00

Expedição de Certidão

16/06/2018, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

15/06/2018, 00:00

Expedição de documento

04/06/2018, 00:00

Publicação

08/05/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

04/05/2018, 00:00

Mero expediente

03/05/2018, 00:00

Concluso para Despacho

29/08/2016, 00:00

Petição

24/08/2016, 00:00

Publicação

22/08/2016, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

15/08/2016, 00:00

Mero expediente

11/08/2016, 00:00

Documento

22/02/2016, 00:00

Expedição de Certidão

22/02/2016, 00:00

Petição

11/02/2016, 00:00

Concluso para Despacho

11/02/2016, 00:00

Expedição de Mandado

19/11/2015, 00:00

Mero expediente

16/11/2015, 00:00

Concluso para Despacho

31/08/2015, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

25/08/2015, 00:00

Publicação

15/06/2015, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

11/06/2015, 00:00

Mero expediente

02/06/2015, 00:00

Petição

09/04/2015, 00:00

Expedição de documento

09/04/2015, 00:00

Expedição de documento

09/04/2015, 00:00

Concluso para Despacho

09/04/2015, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

07/04/2015, 00:00

Ato Ordinatório

•20/01/2026, 10:15

Despacho

•21/10/2025, 06:42

Despacho

•31/10/2024, 06:37

Despacho

•22/03/2024, 01:33

Ato Ordinatório

•26/10/2023, 09:46

Ato Ordinatório

•25/05/2023, 14:41

Ato Ordinatório

•24/02/2023, 16:56

Sentença

•31/07/2022, 14:32

Ato Ordinatório

•11/07/2022, 08:54

Despacho

•07/07/2022, 02:15

Despacho

•07/03/2022, 23:28

Ato Ordinatório

•18/06/2021, 10:16

Despacho

•21/05/2021, 14:27

Todos os documentos(22)

Ato Ordinatório

•11/02/2026, 13:18

Ato Ordinatório

•11/02/2026, 13:03

Ato Ordinatório

•20/01/2026, 10:15

Despacho

•21/10/2025, 06:42

Despacho

•31/10/2024, 06:37

Despacho

•22/03/2024, 01:33

Ato Ordinatório

•26/10/2023, 09:46

Ato Ordinatório

•25/05/2023, 14:41

Ato Ordinatório

•24/02/2023, 16:56

Sentença

•31/07/2022, 14:32

Ato Ordinatório

•11/07/2022, 08:54

Despacho

•07/07/2022, 02:15

Despacho

•07/03/2022, 23:28

Ato Ordinatório

•18/06/2021, 10:16

Despacho

•21/05/2021, 14:27

Despacho

•03/08/2020, 13:20

Despacho

•31/03/2020, 09:13

Ato Ordinatório

•15/06/2018, 13:59

Despacho

•03/05/2018, 20:16

Despacho

•11/08/2016, 13:19

Despacho

•16/11/2015, 11:35

Despacho

•02/06/2015, 17:36