Procedimento Comum Cível 0328678-80.2013.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelNulidade / AnulaçãoCasamentoFamíliaDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/04/2013

Valor da Causa

R$ 82.427,40

Órgão julgador

2ª V Cível e Comercial de Salvador

Partes do Processo

PLAMED PLANO DE ASSISTENCIA MEDICA LTDA

CNPJ

Autor

MONKAL EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

HELDER SILVA DOS SANTOS

OAB/BA 25820·CPF·Representa: Autor

BRENO HENRIQUE HEINE NOVELLI DE OLIVEIRA

OAB/BA 29833·CPF·Representa: Autor

GRACIELA RIBEIRO

OAB/BA 31987·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de MONKAL EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP em 30/09/2024 23:59.

13/04/2026, 01:27

Publicado Ato Ordinatório em 02/09/2024.

13/04/2026, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/04/2026, 00:48

Decorrido prazo de MONKAL EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP em 27/11/2024 23:59.

04/04/2026, 22:05

Decorrido prazo de PLAMED PLANO DE ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 27/11/2024 23:59.

04/04/2026, 22:05

Decorrido prazo de PLAMED PLANO DE ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 27/11/2024 23:59.

04/04/2026, 18:06

Decorrido prazo de MONKAL EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP em 27/11/2024 23:59.

04/04/2026, 18:06

Publicado Sentença em 04/11/2024.

04/04/2026, 17:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 17:31

Decorrido prazo de MONKAL EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP em 16/06/2025 23:59.

25/03/2026, 15:45

Decorrido prazo de PLAMED PLANO DE ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 16/06/2025 23:59.

25/03/2026, 15:45

Decorrido prazo de PLAMED PLANO DE ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 16/06/2025 23:59.

25/03/2026, 15:26

Decorrido prazo de MONKAL EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP em 16/06/2025 23:59.

25/03/2026, 15:26

Publicado Intimação em 26/05/2025.

25/03/2026, 12:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/03/2026, 12:25

Todas as movimentações(111)

Decorrido prazo de MONKAL EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP em 30/09/2024 23:59.

13/04/2026, 01:27

Publicado Ato Ordinatório em 02/09/2024.

13/04/2026, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/04/2026, 00:48

Decorrido prazo de MONKAL EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP em 27/11/2024 23:59.

04/04/2026, 22:05

Decorrido prazo de PLAMED PLANO DE ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 27/11/2024 23:59.

Documentos

Despacho

•02/02/2026, 10:11

Despacho

•01/02/2026, 18:31

04/04/2026, 22:05

Decorrido prazo de PLAMED PLANO DE ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 27/11/2024 23:59.

04/04/2026, 18:06

Decorrido prazo de MONKAL EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP em 27/11/2024 23:59.

04/04/2026, 18:06

Publicado Sentença em 04/11/2024.

04/04/2026, 17:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 17:31

Decorrido prazo de MONKAL EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP em 16/06/2025 23:59.

25/03/2026, 15:45

Decorrido prazo de PLAMED PLANO DE ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 16/06/2025 23:59.

25/03/2026, 15:45

Decorrido prazo de PLAMED PLANO DE ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 16/06/2025 23:59.

25/03/2026, 15:26

Decorrido prazo de MONKAL EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP em 16/06/2025 23:59.

25/03/2026, 15:26

Publicado Intimação em 26/05/2025.

25/03/2026, 12:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/03/2026, 12:25

Decorrido prazo de MONKAL EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 00:03

Juntada de Petição de petição

27/02/2026, 09:43

Publicado Despacho em 04/02/2026.

04/02/2026, 22:12

Disponibilizado no DJEN em 03/02/2026

04/02/2026, 22:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/02/2026, 10:11

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2026, 18:31

Decorrido prazo de MONKAL EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 09:55

Decorrido prazo de PLAMED PLANO DE ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 09:55

Decorrido prazo de PLAMED PLANO DE ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 07:02

Decorrido prazo de MONKAL EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 07:02

Decorrido prazo de MONKAL EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 03:05

Decorrido prazo de PLAMED PLANO DE ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 03:05

Conclusos para despacho

21/10/2025, 13:22

Publicado Despacho em 01/10/2025.

19/10/2025, 06:20

Disponibilizado no DJEN em 30/09/2025

19/10/2025, 06:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/09/2025, 09:08

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2025, 17:21

Conclusos para despacho

10/07/2025, 13:55

Juntada de Petição de petição

06/06/2025, 11:13

Expedição de intimação.

16/05/2025, 15:40

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 499471209

16/05/2025, 15:40

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 499471209

16/05/2025, 15:40

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2025, 17:48

Decorrido prazo de PLAMED PLANO DE ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 24/03/2025 23:59.

26/03/2025, 01:15

Decorrido prazo de MONKAL EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP em 24/03/2025 23:59.

26/03/2025, 01:15

Publicado Certidão em 24/02/2025.

06/03/2025, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025

06/03/2025, 01:45

Conclusos para despacho

20/02/2025, 10:02

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

13/01/2025, 12:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Monkal Empreendimentos Eireli - Epp Advogado: Graciela Ribeiro (OAB:BA31987) Reu: Plamed Plano De Assistencia Medica Ltda Advogado: Helder Silva Dos Santos (OAB:BA25820) Advogado: Breno Henrique Heine Novelli De Oliveira (OAB:BA29833) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0328678-80.2013.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR AUTOR: MONKAL EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP Advogado(s): GRACIELA RIBEIRO (OAB:BA31987) REU: PLAMED PLANO DE ASSISTENCIA MEDICA LTDA Advogado(s): HELDER SILVA DOS SANTOS (OAB:BA25820), BRENO HENRIQUE HEINE NOVELLI DE OLIVEIRA (OAB:BA29833) SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR SENTENÇA 0328678-80.2013.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Trata-se de AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO COM DANOS MORAIS E MATERIAIS E PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA. Foi determinada a intimação da parte autora para manifestar interesse no seguimento do feito. A intimação foi dirigida ao endereço que consta na inicial. Decido. Considerando que a autora não foi localizada no endereço indicado pela mesma e não houve manifestação de seu(sua)(s) advogado(a)(s), com fulcro no art. 485, III, do CPC, julgo EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que, com fulcro no art. 85, § 2º, do CPC, fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa. P. I. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 31 de outubro de 2024. Luciana de Carvalho Correia de Mello Juíza de Direito

04/11/2024, 00:00

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

31/10/2024, 09:49

Conclusos para despacho

21/10/2024, 13:59

Juntada de Petição de petição

30/09/2024, 18:39

Ato ordinatório praticado

29/08/2024, 16:54

Decorrido prazo de PLAMED PLANO DE ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 22/01/2024 23:59.

23/01/2024, 01:16

Decorrido prazo de MONKAL EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP em 22/01/2024 23:59.

23/01/2024, 01:16

Expedição de carta via ar digital.

17/01/2024, 11:48

Publicado Despacho em 27/11/2023.

07/01/2024, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/01/2024

07/01/2024, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/11/2023, 09:11

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2023, 18:31

Conclusos para despacho

04/09/2023, 11:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/09/2023, 11:19

Decorrido prazo de MONKAL EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP em 04/03/2022 23:59.

05/03/2022, 02:55

Decorrido prazo de PLAMED PLANO DE ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 04/03/2022 23:59.

05/03/2022, 02:54

Decorrido prazo de MONKAL EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP em 04/03/2022 23:59.

05/03/2022, 02:51

Decorrido prazo de PLAMED PLANO DE ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 04/03/2022 23:59.

05/03/2022, 02:51

Publicado Despacho em 07/02/2022.

19/02/2022, 12:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2022

19/02/2022, 12:13

Publicado Despacho em 07/02/2022.

18/02/2022, 10:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022

18/02/2022, 10:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/02/2022, 14:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/02/2022, 14:25

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2022, 09:06

Decorrido prazo de PLAMED PLANO DE ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 31/08/2021 23:59.

28/10/2021, 16:30

Decorrido prazo de MONKAL EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP em 31/08/2021 23:59.

28/10/2021, 16:30

Conclusos para julgamento

15/09/2021, 17:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/08/2021, 08:45

Publicado Despacho em 06/08/2021.

11/08/2021, 07:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2021

11/08/2021, 07:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/08/2021, 19:05

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2021, 18:04

Conclusos para despacho

26/05/2021, 13:32

Decorrido prazo de MONKAL EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP em 11/02/2021 23:59:59.

12/02/2021, 06:04

Juntada de Petição de petição

25/01/2021, 17:06

Publicado Despacho em 20/01/2021.

21/01/2021, 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/01/2021, 21:53

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2021, 16:52

Conclusos para julgamento

04/09/2020, 15:19

Decorrido prazo de PLAMED PLANO DE ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 16/07/2020 23:59:59.

10/08/2020, 14:13

Decorrido prazo de MONKAL EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP em 16/07/2020 23:59:59.

10/08/2020, 14:12

Publicado Intimação em 19/06/2020.

28/06/2020, 17:15

Publicado Intimação em 19/06/2020.

28/06/2020, 17:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/06/2020, 14:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/06/2020, 14:57

Ato ordinatório praticado

18/06/2020, 14:54

Devolvidos os autos

13/01/2020, 19:51

Expedição de documento

17/05/2016, 00:00

Petição

14/09/2015, 00:00

Petição

09/07/2015, 00:00

Publicação

27/05/2015, 00:00

Mero expediente

21/05/2015, 00:00

Petição

14/05/2015, 00:00

Recebimento

30/04/2015, 00:00

Remessa

10/04/2015, 00:00

Recebimento

18/11/2013, 00:00

Petição

18/11/2013, 00:00

Publicação

08/10/2013, 00:00

Petição

04/10/2013, 00:00

Mero expediente

04/10/2013, 00:00

Publicação

01/05/2013, 00:00

Liminar

29/04/2013, 00:00

Expedição de documento

22/04/2013, 00:00

Expedição de documento

18/04/2013, 00:00

Remessa

15/04/2013, 00:00

Recebimento

15/04/2013, 00:00

Despacho

•29/09/2025, 09:08

Despacho

•27/09/2025, 17:21

Despacho

•16/05/2025, 15:40

Despacho

•14/05/2025, 17:48

Execução / Cumprimento de Sentença

•13/01/2025, 12:09

Sentença

•31/10/2024, 16:03

Sentença

•31/10/2024, 09:49

Ato Ordinatório

•29/08/2024, 16:54

Despacho

•24/11/2023, 09:11

Despacho

•23/11/2023, 18:31

Despacho

•04/02/2022, 14:26

Despacho

•04/02/2022, 14:25

Despacho

•04/02/2022, 09:06

Todos os documentos(24)

Despacho

•02/02/2026, 10:11

Despacho

•01/02/2026, 18:31

Despacho

•29/09/2025, 09:08

Despacho

•27/09/2025, 17:21

Despacho

•16/05/2025, 15:40

Despacho

•14/05/2025, 17:48

Execução / Cumprimento de Sentença

•13/01/2025, 12:09

Sentença

•31/10/2024, 16:03

Sentença

•31/10/2024, 09:49

Ato Ordinatório

•29/08/2024, 16:54

Despacho

•24/11/2023, 09:11

Despacho

•23/11/2023, 18:31

Despacho

•04/02/2022, 14:26

Despacho

•04/02/2022, 14:25

Despacho

•04/02/2022, 09:06

Despacho

•04/08/2021, 19:05

Despacho

•04/08/2021, 18:04

Despacho

•18/01/2021, 16:52

Ato Ordinatório

•18/06/2020, 14:54

Decisão

•13/01/2020, 19:50

Decisão

•13/01/2020, 19:50

Despacho

•21/05/2015, 10:58

Despacho

•04/10/2013, 15:04

Decisão

•29/04/2013, 11:14